Vereadores participam de reunião no Sinduscon - PR
Em reunião nesta terça-feira (04) no Sinduscon, Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, os vereadores de Curitiba foram especialmente convidados para discutir projeto de lei sobre a redução do ISS (Imposto Sobre Serviços) para a construção civil em Curitiba. O evento reuniu diversos representantes do sindicato e de construtoras do Paraná.
Segundo o presidente do Sinduscon, Julio Cesar de Souza Araújo Filho, o interesse do sindicato em diminuir o ISS de 5% para 2% é a concorrência que acontece com os municípios da região metropolitana de Curitiba. “Os empreiteiros vêm de Colombo, Pinhais e outras cidades para trabalhar aqui, tomam o emprego de trabalhadores curitibanos, e pagam menos tributos nas suas regiões”, disse Julio Cesar.
Ainda de acordo com a argumentação do sindicato, o ISS inibe que as empresas se formalizem, e com a diminuição da carga tributária, Curitiba arrecada mais impostos devido ao aumento do número de pequenos empreiteiros regularizados. “Para nós, é fundamental esta aproximação do Sinduscon com o presidente João Cláudio Derosso e os demais vereadores. A construção civil vem decrescendo nos últimos seis anos”, comentou Julio Cesar, demonstrando dados comprobatórios. “Em 2000, foram construídos 1,6 milhão de metros quadrados; já em 2003, foram apenas 500 mil metros quadrados”, argumentou ele.
O vice-presidente da Câmara, vereador Jair Cézar (PTB) explicou que o projeto em questão ainda tramita na Casa e em breve será discutido pelas comissões. “Trata de receita do município, uma das maiores responsabilidades. Poderemos ser responsabilizados no futuro se abrirmos a receita. Vamos discutir, fazer comparativos e análises para avaliar a possibilidade”, explicou o vereador, e completou ainda, que é necessário avaliar o interesse da cidade na diminuição do tributo, já que as despesas aumentam diariamente.
O presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), explicou aos presentes o funcionamento e a tramitação dos projetos na Casa, e comemorou a parceria entre o Sinduscon e a Câmara Municipal de Curitiba. Derosso prometeu avaliar os benefícios que a aprovação do projeto pode acarretar para a cidade com a diminuição do ISS para a construção civil.
Membro da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, o vereador Felipe Braga Côrtes (PMDB) ressaltou que irá analisar o projeto com o auxílio das demais comissões e dos secretários municipais. “Tratar desta redução de impostos é algo muito grande para todas as partes envolvidas”, disse o parlamentar.
O vereador Paulo Salamuni (PV) lembrou que há alguns anos foi aprovada a redução do ISS para escolas e faculdades, e o que resultou foi que hoje tais instituições são indústrias. “ A redução foi um erro. Criaram-se impérios onde a relação é entre cliente e consumidor, e não mais alunos”, disse. Para ele, que é advogado, “o impacto orçamentário não infringe a lei. O problema, a princípio, é o impacto nas finanças municipais”, explicou Salamuni.
Segundo o presidente do Sinduscon, Julio Cesar de Souza Araújo Filho, hoje há cerca de 55 mil trabalhadores na construção civil de Curitiba e região metropolitana. Mais da metade dos trabalhadores não são registrados. “O pequeno empreiteiro não vê vantagem em se formalizar”, afirmou. Ao final da reunião, Julio Cesar agradeceu a presença dos vereadores e a oportunidade de discussão proporcionada.
Segundo o presidente do Sinduscon, Julio Cesar de Souza Araújo Filho, o interesse do sindicato em diminuir o ISS de 5% para 2% é a concorrência que acontece com os municípios da região metropolitana de Curitiba. “Os empreiteiros vêm de Colombo, Pinhais e outras cidades para trabalhar aqui, tomam o emprego de trabalhadores curitibanos, e pagam menos tributos nas suas regiões”, disse Julio Cesar.
Ainda de acordo com a argumentação do sindicato, o ISS inibe que as empresas se formalizem, e com a diminuição da carga tributária, Curitiba arrecada mais impostos devido ao aumento do número de pequenos empreiteiros regularizados. “Para nós, é fundamental esta aproximação do Sinduscon com o presidente João Cláudio Derosso e os demais vereadores. A construção civil vem decrescendo nos últimos seis anos”, comentou Julio Cesar, demonstrando dados comprobatórios. “Em 2000, foram construídos 1,6 milhão de metros quadrados; já em 2003, foram apenas 500 mil metros quadrados”, argumentou ele.
O vice-presidente da Câmara, vereador Jair Cézar (PTB) explicou que o projeto em questão ainda tramita na Casa e em breve será discutido pelas comissões. “Trata de receita do município, uma das maiores responsabilidades. Poderemos ser responsabilizados no futuro se abrirmos a receita. Vamos discutir, fazer comparativos e análises para avaliar a possibilidade”, explicou o vereador, e completou ainda, que é necessário avaliar o interesse da cidade na diminuição do tributo, já que as despesas aumentam diariamente.
O presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), explicou aos presentes o funcionamento e a tramitação dos projetos na Casa, e comemorou a parceria entre o Sinduscon e a Câmara Municipal de Curitiba. Derosso prometeu avaliar os benefícios que a aprovação do projeto pode acarretar para a cidade com a diminuição do ISS para a construção civil.
Membro da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, o vereador Felipe Braga Côrtes (PMDB) ressaltou que irá analisar o projeto com o auxílio das demais comissões e dos secretários municipais. “Tratar desta redução de impostos é algo muito grande para todas as partes envolvidas”, disse o parlamentar.
O vereador Paulo Salamuni (PV) lembrou que há alguns anos foi aprovada a redução do ISS para escolas e faculdades, e o que resultou foi que hoje tais instituições são indústrias. “ A redução foi um erro. Criaram-se impérios onde a relação é entre cliente e consumidor, e não mais alunos”, disse. Para ele, que é advogado, “o impacto orçamentário não infringe a lei. O problema, a princípio, é o impacto nas finanças municipais”, explicou Salamuni.
Segundo o presidente do Sinduscon, Julio Cesar de Souza Araújo Filho, hoje há cerca de 55 mil trabalhadores na construção civil de Curitiba e região metropolitana. Mais da metade dos trabalhadores não são registrados. “O pequeno empreiteiro não vê vantagem em se formalizar”, afirmou. Ao final da reunião, Julio Cesar agradeceu a presença dos vereadores e a oportunidade de discussão proporcionada.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba