Vereadores participam de organização da 4ª ComCuritiba
Os vereadores Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e João do Suco (PSDB) estão participando da organização da 4ª ComCuritiba – Conferência Municipal da Cidade, que discutirá com a sociedade diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital para os próximos anos. Nesta terça-feira (13), um documento de adesão à Conferência foi entregue ao secretário estadual do Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Netto, que é presidente do Concidades Paraná, por representantes da prefeitura e da sociedade civil organizada. O documento, elaborado com o auxílio da Câmara Municipal de Curitiba, é um regimento que estipula as datas das atividades, quem deve participar e os temas a serem discutidos durante a conferência.
A entrega do regimento da conferência foi realizada pelo representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Hayakawa. “Todo o regimento para a Conferência Municipal foi extraído do Conselho da Cidade de Curitiba, formado pelos poderes Executivo e Legislativo e principalmente pela sociedade civil organizada, representada pela Federação das Indústrias, sindicatos, conselhos e ONGs”, diz Hayakawa. Para o secretário Luiz Forte Neto, é muito importante a participação da capital nas discussões estaduais e nacionais. “Curitiba é a cidade mais populosa do Estado, tem um impacto econômico bastante significativo e uma grande experiência na área de desenvolvimento urbano, por isto é exemplo para outras cidades e sua participação será muito importante”, afirma.
O vereador Omar Sabbag Filho, que é o presidente da Comissão de Sistematização da Conferência, também ressalta o significado desta participação. “Curitiba, nessa conferência, dará uma contribuição decisiva para que o Brasil possa concluir a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, tendo em vista a sua reconhecida história de planejamento urbano, especialmente a partir do Plano Diretor do prefeito Ivo Arzua, de 1966”, ressalta. Além de Omar Sabbag Filho, Julieta Reis e João do Suco, também participam como suplentes os vereadores Jonny Stica (PT), Noemia Rocha (PMDB) e Tico Kuzma (PSB).
Cronograma
A Conferência Municipal de Curitiba deve acontecer nos dias 27 e 28 de novembro e reunirá 500 pessoas, entre representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, como sindicatos, federações e ONGs. “Estamos participando da etapa preparatória para este evento, que vai discutir propostas de avanço em diversas áreas, como habitação, saneamento, mobilidade, em que será debatido o metrô, entre outros temas. Serão salas com aproximadamente 150 pessoas cada uma, discutindo estes temas”, explica o vereador João do Suco, que faz parte da Comissão Executiva do evento. Durante a atividade, serão eleitos 80 representantes para participarem da Conferência Estadual da Cidade, que acontecerá em abril do ano que vem e reunirá ideias dos municípios do Paraná para a Conferência Nacional das Cidades, prevista para maio de 2010. “Ao final, vai se elaborar um documento para direcionar em qual política se deve atuar com maior prioridade, se é na habitacional, de transportes, entre outros assuntos, e a partir daí dar uma orientação da política nacional a ser adotada”, complementa Hayakawa.
Anteriormente à 4ª Conferência Municipal, acontecerá ainda um seminário preparatório, na primeira semana de novembro. Este seminário terá o objetivo de capacitar os participantes da Conferência Municipal, especialmente os representantes dos segmentos representativos da sociedade civil.
Temas
As discussões da 4ª ComCuritiba serão em torno do lema indicado pelo Ministério das Cidades, “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, e do tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)”. Dentro desta proposta existirão quatro eixos temáticos: a “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, a “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e a “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
A entrega do regimento da conferência foi realizada pelo representante do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Luiz Hayakawa. “Todo o regimento para a Conferência Municipal foi extraído do Conselho da Cidade de Curitiba, formado pelos poderes Executivo e Legislativo e principalmente pela sociedade civil organizada, representada pela Federação das Indústrias, sindicatos, conselhos e ONGs”, diz Hayakawa. Para o secretário Luiz Forte Neto, é muito importante a participação da capital nas discussões estaduais e nacionais. “Curitiba é a cidade mais populosa do Estado, tem um impacto econômico bastante significativo e uma grande experiência na área de desenvolvimento urbano, por isto é exemplo para outras cidades e sua participação será muito importante”, afirma.
O vereador Omar Sabbag Filho, que é o presidente da Comissão de Sistematização da Conferência, também ressalta o significado desta participação. “Curitiba, nessa conferência, dará uma contribuição decisiva para que o Brasil possa concluir a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, tendo em vista a sua reconhecida história de planejamento urbano, especialmente a partir do Plano Diretor do prefeito Ivo Arzua, de 1966”, ressalta. Além de Omar Sabbag Filho, Julieta Reis e João do Suco, também participam como suplentes os vereadores Jonny Stica (PT), Noemia Rocha (PMDB) e Tico Kuzma (PSB).
Cronograma
A Conferência Municipal de Curitiba deve acontecer nos dias 27 e 28 de novembro e reunirá 500 pessoas, entre representantes do Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, como sindicatos, federações e ONGs. “Estamos participando da etapa preparatória para este evento, que vai discutir propostas de avanço em diversas áreas, como habitação, saneamento, mobilidade, em que será debatido o metrô, entre outros temas. Serão salas com aproximadamente 150 pessoas cada uma, discutindo estes temas”, explica o vereador João do Suco, que faz parte da Comissão Executiva do evento. Durante a atividade, serão eleitos 80 representantes para participarem da Conferência Estadual da Cidade, que acontecerá em abril do ano que vem e reunirá ideias dos municípios do Paraná para a Conferência Nacional das Cidades, prevista para maio de 2010. “Ao final, vai se elaborar um documento para direcionar em qual política se deve atuar com maior prioridade, se é na habitacional, de transportes, entre outros assuntos, e a partir daí dar uma orientação da política nacional a ser adotada”, complementa Hayakawa.
Anteriormente à 4ª Conferência Municipal, acontecerá ainda um seminário preparatório, na primeira semana de novembro. Este seminário terá o objetivo de capacitar os participantes da Conferência Municipal, especialmente os representantes dos segmentos representativos da sociedade civil.
Temas
As discussões da 4ª ComCuritiba serão em torno do lema indicado pelo Ministério das Cidades, “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, e do tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)”. Dentro desta proposta existirão quatro eixos temáticos: a “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, a “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e a “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba