Vereadores mostram bom trabalho em 2005
A Câmara de Curitiba encerrou o primeiro ano da 14ª legislatura em dia com a análise de projetos de lei. Segundo o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Jônatas Pirkiel (PL), foram mais de 900 pareceres expedidos nos dois semestres, atualizando todos os projetos pendentes de anos anteriores.
Mais uma vez, o Legislativo da capital paranaense foi exemplo em modernizar o trabalho dos vereadores, que neste ano, começou a atuar com 38 cadeiras. Metas definidas de atendimento à população pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e o constante avanço do setor de informática garantem produção superior a cada ano. Em 2005, foram protocolados mais de 18 mil novos documentos, representando iniciativas cujo objetivo foi o de proporcionar melhor infra-estrutura viária, de transporte, saúde, educação, telecomunicações, serviços e segurança, entre outras áreas. Foram 17.033 requerimentos, 768 projetos de lei apresentados; quatro projetos de resolução, 41 projetos de decreto legislativo e 3 leis complementares.
Dos projetos de lei votados em plenário, 345 foram aprovados, 20 vetados, 19 tiveram mantidos os vetos e apenas um veto foi rejeitado, o de criação do Conselho de Animais, proposto pelo segundo secretário, Reinhold Stephanes Júnior. O prefeito Beto Richa sancionou 306 leis.
Além do trabalho de plenário, a Câmara Municipal teve intensa movimentação com as comissões permanentes. A de Legislação e Justiça realizou 28 reuniões para análise de 923 pareceres; Economia fez 14 reuniões e 156 pareceres; Educação e Cultura reuniu-se por 19 vezes, para expedir 362 pareceres. A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas expediu 66 pareceres nas 19 reuniões realizadas; Serviço Público expediu 140 pareceres em 15 reuniões; Saúde fez 16 reuniões e 90 pareceres, enquanto a de Segurança realizou 11 reuniões, expedindo 130 pareceres. A nova Comissão de Participação Legislativa também realizou reuniões.
Além das audiências públicas normais, a Diretoria de Apoio às Comissões elaborou audiências especiais para as comissões de Legislação, Saúde e Urbanismo em questões como a do lixo hospitalar, resíduos de construção e o passe escolar.
A Diretoria de Apoio às Comissões viabilizou abertura para comissões temporárias, especiais e de inquérito. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tratou do funcionamento das máquinas de Caça-níqueis, encerrada em setembro. Outras aguardam prosseguimento. A do Abastecimento de Água, Funcionamento dos Radares e sobre o funcionamento do Programa Fome Zero. Entre as comissões especiais destaque para a que foi encerrada em agosto, que tratou da Instalação das Antenas Celulares. Estão no aguardo de tramitação as que vão verificar as denúncias da imprensa sobre aplicações do Programa Bolsa Família, parcerias do Saza Lates, sobre bens públicos, concessão de bolsas do Prouni, Programa Universidade para Todos, e instalação de Conselhos Tutelares.
Cerimonial
O trabalho no ano legislativo da Câmara de Curitiba foi intenso e dinâmico também porque iniciou com a posse dos novos vereadores e do prefeito Beto Richa no dia 1º. Dia 2 foi realizada a eleição da Mesa Executiva, sendo reeleito presidente o vereador João Cláudio Derosso, e dia 3, das Comissões e lideranças. Durante todo o ano, o setor de Cerimonial da Casa realizou aproximadamente 200 eventos, destacando-se, entre esses, seminários, fóruns, reuniões e encontros que somaram mais de 70 ocasiões diferenciadas. Desde janeiro a dezembro, todos os meses foram ocupados pelos vereadores para algum tipo de realização individual, coletiva e com a participação popular.
Mais uma vez, o Legislativo da capital paranaense foi exemplo em modernizar o trabalho dos vereadores, que neste ano, começou a atuar com 38 cadeiras. Metas definidas de atendimento à população pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), e o constante avanço do setor de informática garantem produção superior a cada ano. Em 2005, foram protocolados mais de 18 mil novos documentos, representando iniciativas cujo objetivo foi o de proporcionar melhor infra-estrutura viária, de transporte, saúde, educação, telecomunicações, serviços e segurança, entre outras áreas. Foram 17.033 requerimentos, 768 projetos de lei apresentados; quatro projetos de resolução, 41 projetos de decreto legislativo e 3 leis complementares.
Dos projetos de lei votados em plenário, 345 foram aprovados, 20 vetados, 19 tiveram mantidos os vetos e apenas um veto foi rejeitado, o de criação do Conselho de Animais, proposto pelo segundo secretário, Reinhold Stephanes Júnior. O prefeito Beto Richa sancionou 306 leis.
Além do trabalho de plenário, a Câmara Municipal teve intensa movimentação com as comissões permanentes. A de Legislação e Justiça realizou 28 reuniões para análise de 923 pareceres; Economia fez 14 reuniões e 156 pareceres; Educação e Cultura reuniu-se por 19 vezes, para expedir 362 pareceres. A Comissão de Urbanismo e Obras Públicas expediu 66 pareceres nas 19 reuniões realizadas; Serviço Público expediu 140 pareceres em 15 reuniões; Saúde fez 16 reuniões e 90 pareceres, enquanto a de Segurança realizou 11 reuniões, expedindo 130 pareceres. A nova Comissão de Participação Legislativa também realizou reuniões.
Além das audiências públicas normais, a Diretoria de Apoio às Comissões elaborou audiências especiais para as comissões de Legislação, Saúde e Urbanismo em questões como a do lixo hospitalar, resíduos de construção e o passe escolar.
A Diretoria de Apoio às Comissões viabilizou abertura para comissões temporárias, especiais e de inquérito. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito tratou do funcionamento das máquinas de Caça-níqueis, encerrada em setembro. Outras aguardam prosseguimento. A do Abastecimento de Água, Funcionamento dos Radares e sobre o funcionamento do Programa Fome Zero. Entre as comissões especiais destaque para a que foi encerrada em agosto, que tratou da Instalação das Antenas Celulares. Estão no aguardo de tramitação as que vão verificar as denúncias da imprensa sobre aplicações do Programa Bolsa Família, parcerias do Saza Lates, sobre bens públicos, concessão de bolsas do Prouni, Programa Universidade para Todos, e instalação de Conselhos Tutelares.
Cerimonial
O trabalho no ano legislativo da Câmara de Curitiba foi intenso e dinâmico também porque iniciou com a posse dos novos vereadores e do prefeito Beto Richa no dia 1º. Dia 2 foi realizada a eleição da Mesa Executiva, sendo reeleito presidente o vereador João Cláudio Derosso, e dia 3, das Comissões e lideranças. Durante todo o ano, o setor de Cerimonial da Casa realizou aproximadamente 200 eventos, destacando-se, entre esses, seminários, fóruns, reuniões e encontros que somaram mais de 70 ocasiões diferenciadas. Desde janeiro a dezembro, todos os meses foram ocupados pelos vereadores para algum tipo de realização individual, coletiva e com a participação popular.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba