Vereadores mantêm veto parcial de Richa
Um artigo inconstitucional, de acordo com a Prefeitura de Curitiba, barrou a totalidade do projeto de lei do vereador Valdenir Dias (PSB) que criaria o Programa Capacitando o Idoso. Na Câmara, o veto parcial foi mantido, em votação nesta semana, por 18 votos contra 9, dos 27 votantes.
O documento autorizava o Executivo a criar programa para dar novas oportunidades aos maiores de 60 anos. Pela proposta, os idosos deveriam ter a chance de participar de reciclagem profissional ou aprender novos ofícios para aprimorar o exercício da cidadania. O veto da Prefeitura recaiu sobre a criação de “espaços”, que, segundo o jurídico do Executivo, avança em atribuições que são de alçada exclusiva do prefeito.
Dias deve refazer sua proposta, uma vez que, segundo ele, “o Estatuto do Idoso contempla uma série de medidas para integrar pessoas da terceira idade no mercado de trabalho, que devem ser melhor exploradas. Enorme massa de trabalhadores está assentada nesta faixa etária, porém aqueles que ainda atuam precisam de reciclagem e capacitação, porque ingressamos numa nova era do conhecimento”, justificou.
O documento autorizava o Executivo a criar programa para dar novas oportunidades aos maiores de 60 anos. Pela proposta, os idosos deveriam ter a chance de participar de reciclagem profissional ou aprender novos ofícios para aprimorar o exercício da cidadania. O veto da Prefeitura recaiu sobre a criação de “espaços”, que, segundo o jurídico do Executivo, avança em atribuições que são de alçada exclusiva do prefeito.
Dias deve refazer sua proposta, uma vez que, segundo ele, “o Estatuto do Idoso contempla uma série de medidas para integrar pessoas da terceira idade no mercado de trabalho, que devem ser melhor exploradas. Enorme massa de trabalhadores está assentada nesta faixa etária, porém aqueles que ainda atuam precisam de reciclagem e capacitação, porque ingressamos numa nova era do conhecimento”, justificou.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba