Os requerimentos enviados pela Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba, entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, superaram o balanço das solicitações referentes ao primeiro semestre dos dois primeiros anos da atual legislatura. Os vereadores protocolaram 9.160 solicitações ao Executivo, contra 7.023 em 2014 e 7.386 em 2013.

Janeiro teve o menor número de requerimentos à prefeitura: 814. Já março, com 2.113 pedidos, superou a média do semestre. Estes requerimentos são um tipo de proposição em que a Casa reivindica melhorias e serviços públicos para a cidade, como para a pavimentação, a atuação da Guarda Municipal, operações tapa-buracos, a iluminação, podas de árvores, a retirada de entulhos, a sinalização de trânsito ou a implantação de lombadas, semáforos e de equipamentos de lazer.

Na última quinzena de junho, por exemplo, as 871 proposições protocoladas indicaram necessidades de 57 dos 75 bairros de Curitiba. Apenas o Ahú, Alto da Glória, Barreirinha, Cachoeira, Campina do Siqueira, Capão da Imbuia, Centro Cívico, Ganchinho, Hugo Lange, Jardim Botânico, Juvevê, Lamenha Pequena, Mossunguê, Riviera, Santa Quitéria, São João, São Miguel e Vila Izabel não foram contemplados.

As proposições também tratam de assuntos menos comuns. Um exemplo, no período pesquisado, foram dois pedidos de desratização. Um deles, de iniciativa do vereador Cristiano Santos (PV), é para um terreno localizado no Cabral (044.09429.2015). O outro, de Rogério Campos (PSC), é para o canal extravasor da avenida Henry Ford, no bairro Fanny (044.09849.2015). De acordo com o Executivo, ambos foram contemplados.

Além de solicitações para endereços e logradouros específicos, o balanço da última quinzena do mês passado aponta reivindicações válidas para toda a cidade. Um desses requerimentos “genéricos” pede à Urbs a atualização dos avisos sonoros no interior dos ônibus (044.10195.2015). O autor, Pier Petruzziello (PTB), justifica que as gravações com erro prejudicam principalmente os turistas e as pessoas com deficiência visual.

Os requerimentos à Prefeitura de Curitiba podem ser apresentados pelos vereadores (individualmente ou em parceria com um ou mais parlamentares), bancadas, blocos, comissões, Comissão Executiva e Mesa Diretora. Eles não abrangem os pedidos oficiais de informações (lidos no pequeno expediente e deferidos pela presidência) ou as indicações de sugestão ao Executivo (sujeitas à deliberação pelo plenário).

Consulta
Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.

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