O balanço do primeiro semestre deste ano aponta o envio de 7.023 solicitações da Câmara Municipal à Prefeitura de Curitiba, uma média de 1.170 requerimentos por mês. Outros órgãos (como a Urbs, governo estadual, União, Sanepar, Copel e Polícia Militar) receberam, no mesmo período, 118 pedidos dos vereadores da capital.

Em 2013, primeiro ano da atual legislatura, de 1º de janeiro a 30 de junho foram encaminhadas 7.386 solicitações à prefeitura e 214 a outros órgãos. Estes requerimentos não abrangem os pedidos oficiais de informações (lidos no pequeno expediente e deferidos pela presidência da Casa) ou as indicações de sugestão ao Executivo (sujeitas à deliberação pelo plenário, na segunda parte da ordem do dia).

Neste ano, janeiro foi o mês com o menor número de solicitações ao Executivo: 758. Já maio teve 1.374 proposições, o maior número deste semestre. Os temas dos pedidos à administração municipal e a outros órgãos são diversos, para diferentes regiões da cidade.

Nesta quinzena, por exemplo, os requerimentos contemplaram obras de pavimentação, iluminação pública, implantação de semáforos, sinalização e redutores de velocidade, roçada, limpeza de terrenos, acessibilidade, desentupimento de bueiros, reforço do policiamento, mudanças no sistema de trânsito e academias ao ar livre.

Quanto à autoria, estes requerimentos podem ser apresentados pelos vereadores (individualmente ou em parceria com um ou mais parlamentares), bancadas, blocos, comissões, Comissão Executiva e Mesa Diretora. Os 38 vereadores reivindicaram, em abril, providências à concessionária Autopista Planalto Sul devido aos transtornos pelas obras de duplicação da BR-116, no trecho entre Curitiba e Fazenda Rio Grande (043.00070.2014).

No caso de bancada, um exemplo é o requerimento assinado pelos seis vereadores do PSC, em maio, que solicita à Prefeitura de Curitiba a assinatura de convênio com as bancas de jornais e revistas para a venda do talão do EstaR (leia mais).

Consulta
Os dados podem ser consultados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL II) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.