Vereadores fazem vistoria em bancos
Vereadores da Câmara de Curitiba fazem, na tarde desta quinta-feira (20), vistoria em agências bancárias para verificar o cumprimento da “lei dos biombos”, como ficou conhecida a legislação que determina aos bancos a instalação de divisórias protetoras entre os caixas de atendimento, como forma de proteger clientes, principalmente em casos de saques.
Farão parte do grupo o autor da proposta, Paulo Frote (PSDB), Algaci Tulio (PMDB), que já coordenou o Procon do Paraná, e Roberto Aciolli (PV), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara de Curitiba. Um representante do Procon também integrará o grupo, que inicia o roteiro pelo bairro do Xaxim até chegar ao centro da cidade.
Relatório
Além da vistoria, os vereadores farão um relatório com as informações colhidas em cada local visitado para ser encaminhado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon. Desde que foi sancionada, em junho de 2008, com prazo de adaptação de 90 dias, a nova legislação ainda não foi cumprida à risca, como estabelecem as normas de separar os caixas de atendimento com divisórias protetoras. Paulo Frote lembra que o local destinado aos clientes que aguardam atendimento deverá ser isolado dos caixas em que há movimentação de dinheiro, exceto os eletrônicos. “A ideia é garantir a tranquilidade e segurança dos usuários, evitando procedimentos constrangedores e inseguros, como conferência de dinheiro aos olhos dos demais clientes”, esclarece o vereador. Pelo que se tem conhecimento, até agora apenas duas agências colocaram o dispositivo de forma adequada.
A falta de cumprimento da lei implica em multa diária no valor de R$ 200. “em caso de reincidência, o valor cobrado será duplicado até totalizar R$ 25.600, quando o estabelecimento pode ter cassado o alvará de funcionamento”, finaliza Frote.
Farão parte do grupo o autor da proposta, Paulo Frote (PSDB), Algaci Tulio (PMDB), que já coordenou o Procon do Paraná, e Roberto Aciolli (PV), presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara de Curitiba. Um representante do Procon também integrará o grupo, que inicia o roteiro pelo bairro do Xaxim até chegar ao centro da cidade.
Relatório
Além da vistoria, os vereadores farão um relatório com as informações colhidas em cada local visitado para ser encaminhado à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon. Desde que foi sancionada, em junho de 2008, com prazo de adaptação de 90 dias, a nova legislação ainda não foi cumprida à risca, como estabelecem as normas de separar os caixas de atendimento com divisórias protetoras. Paulo Frote lembra que o local destinado aos clientes que aguardam atendimento deverá ser isolado dos caixas em que há movimentação de dinheiro, exceto os eletrônicos. “A ideia é garantir a tranquilidade e segurança dos usuários, evitando procedimentos constrangedores e inseguros, como conferência de dinheiro aos olhos dos demais clientes”, esclarece o vereador. Pelo que se tem conhecimento, até agora apenas duas agências colocaram o dispositivo de forma adequada.
A falta de cumprimento da lei implica em multa diária no valor de R$ 200. “em caso de reincidência, o valor cobrado será duplicado até totalizar R$ 25.600, quando o estabelecimento pode ter cassado o alvará de funcionamento”, finaliza Frote.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba