Vereadores fazem 428 sugestões à Prefeitura de Curitiba em 2023
Uma das ferramentas legislativas aprovadas em plenário, as sugestões não são impositivas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Em 2023, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou e encaminhou para a Prefeitura 428 indicações de sugestão com ideias para diferentes serviços públicos ofertados à população. O número representa um crescimento de 18,2% na comparação às proposições acatadas no ano anterior.
Em março de 2023, por exemplo, a Câmara de Curitiba aprovou uma sugestão para que Prefeitura de Curitiba combata o mosquito borrachudo com o uso de larvicidas. A proposta foi acatada pelo Executivo e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) realizou a ação (205.00062.2023). A indicação partiu dos vereadores Bruno Pessuti (Pode) e Sidnei Toaldo (PRD).
No segundo semestre do ano passado, um dos temas em pauta foi o alerta laranja à onda de calor enfrentada em pleno inverno curitibano. Inspirada na Operação Altas Temperaturas, da Prefeitura de São Paulo, a sugestão ao Poder Executivo indicava medidas como a instalação de tendas em pontos estratégicos da cidade, o fornecimento de água potável nas vias mais movimentadas e a ampliação de campanhas informativas sobre como enfrentar uma onda de calor (205.00364.2023). A proposta foi de Nori Seto (PP).
Ao todo, os vereadores da cidade de Curitiba apresentaram 450 indicações de sugestão em 2023. Entretanto, 3 proposições aguardam pela votação em plenário. Outras foram retiradas ou prejudicadas, para receberem ajustes e serem reapresentadas pelos autores.
Votadas em turno único e de maneira simbólica (sem o registro no painel eletrônico), as indicações de sugestão são um tipo de proposição diferente dos projetos de lei. Elas recomendam ações para serviços de competência apenas do Poder Executivo. Ou seja, apesar de serem uma manifestação legal dos vereadores, submetidas ao plenário, as sugestões não são impositivas. Cabe à administração municipal avaliar e acatar, ou não, cada proposta.
Sugestões à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba
O plenário também aprovou, em 2023, 15 sugestões internas. Isto é, indicações dos vereadores à Mesa Diretora da Câmara de Curitiba. Uma das propostas, acatada no mês de abril e abraçada pela administração da Casa, resultou no convênio com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Com bolsas de estágio, alunas da instituição de ensino realizam levantamento histórico no acervo documental da CMC (204.00006.2023). A proposta partiu do vereador Dalton Borba (PDT).
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