O que a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) produziu nos primeiros 100 dias deste ano? A prestação de contas sobre as atividades legislativas e a administração da Casa, neste período ainda marcado pela pandemia de Covid-19, foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo presidente Tico Kuzma (Pros). O vereador falou em nome da Mesa Diretora da instituição, eleita para o biênio 2021-2022, e formada por sete parlamentares.

“Em minha avaliação, o grande destaque desse período é a vontade e a determinação de todos os parlamentares em apresentar, discutir e até mesmo votar propostas relacionadas à pandemia, com a urgência e a agilidade que o momento exige”, destacou o presidente.

Confira AQUI a apresentação completa.

Ele lembrou que, “praticamente todos os dias”, foram encaminhadas sugestões à prefeitura, que foram debatidas em plenário, e que têm por objetivo reduzir os impactos negativos da Covid-19 sobre a vida dos curitibanos. “Da mesma forma, foram várias as propostas que trataram da vacinação. Hoje mesmo tivemos propostas neste sentido”, completou.

Tico Kuzma frisou que, com as sessões virtuais, “a Câmara não parou em nenhum momento. Pelo contrário, é comum termos que estender o horário”. Conforme os dados apresentados, foram realizadas 32 sessões plenárias entre 1º/1/2021 e 11/04/2021. No período, 142 projetos foram protocolados e 29 foram aprovados em plenário. Para avaliação das propostas de lei, foram realizadas 43 reuniões de comissões, sendo que foram promovidas cinco audiências públicas no período (confira todas AQUI). 

Para a Prefeitura de Curitiba os vereadores enviaram 4.301 requerimentos, uma média de 63,2 solicitações por dia útil. Enquadram-se nesta categoria pedidos de limpeza de áreas, troca de lâmpadas, manutenção urbana, entre outros. Também foram encaminhados 113 requerimentos a outros órgãos públicos, com a apresentação de demandas da sociedade, e 160 requerimentos de pedidos de informação ao Poder Executivo.

Principais leis
O presidente da CMC listou as principais leis aprovadas pelos vereadores no período, todas elas em regime de urgência. Logo na primeira semana de sessões, o plenário acatou proposta de Professor Euler (PSD) que estabelece punições para eventuais fura-filas da vacinação. 

Também a ampliação do programa Refic Covid, que permitiu que dívidas tributárias vencidas até 31/12/2020 pudessem ser negociadas com a Prefeitura, de iniciativa do Poder Executivo. A educação como serviço essencial, texto que foi aprovado na semana do carnaval e recebeu veto parcial, posteriormente mantido pela maioria dos vereadores. A iniciativa foi de Indiara Barbosa, Amália Tortato, ambas do Novo, e Denian Couto (Pode).

A lei que pune proprietários ou locatários de imóveis usados em festas clandestinas durante a pandemia, também de iniciativa de Professor Euler. E as duas normas relacionadas à compra de vacinas pelo Município de Curitiba, a que autorizou a compra da vacina contra a Covid-19, diretamente ou via consórcio, e a que autorizou a prefeitura a ingressar em consórcio de municípios para a compra de imunizantes.

Outra lei destacada foi a que prorrogou os contratos de trabalhadores admitidos via Processo Seletivo Simplificado (PSS). A norma, de iniciativa do prefeito, possibilitou a prorrogação de contratos temporários de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Por fim, a lei que vinculou receitas obtidas com multas pelo descumprimento de protocolos contra a Covid-19, de iniciativa de Noemia Rocha (MDB).

Outras ações
A retomada das Tribunas Livres nas sessões das quartas-feiras, espaço democrático de debates em que os vereadores convidam entidades para tratar sobre assuntos de interesse da cidade, foi salientada por Tico Kuzma. “Até o início de abril, os vereadores já dialogaram em seis oportunidades sobre vários temas, especialmente os relacionados à pandemia”, afirmou (veja AQUI informações sobre as Tribunas Livres).

O início da transmissão das sessões da CMC com tradução simultânea em Libras; ações de capacitação dos servidores e vereadores; a intensificação nas ações de comunicação com a sociedade; e a implantação de novos fluxos dos processos administrativos, “com o objetivo de eliminar o papel e possibilitar o trabalho remoto em todas as áreas”, foram outros temas apresentados no relatório de 100 dias.

“Estamos trabalhando para a implantação do WhatsApp de atendimento da CMC, que vai facilitar ainda mais essa aproximação do trabalho parlamentar com a sociedade”, adiantou.

O presidente ainda comentou sobre a posse e o início das atividades da Procuradoria da Mulher, órgão permanente da CMC que tem por objetivo combater todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres; a indicação, pela Comissão Executiva, aprovada pelo plenário, de Lincoln Sampaio para ser o novo ouvidor da Câmara; além da formação de novo comitê de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo.

Gestão colegiada
“O funcionamento do Colégio de Líderes foi intensificado, o que tem auxiliado na tomada de decisões administrativas e políticas. O resultado é uma administração mais plural, com ganho de produtividade na tomada de decisões”, explicou o presidente Tico Kuzma. Ele trouxe como exemplos duas decisões colegiado, sobre a Câmara não parar no período de carnaval e manter suas atividades mesmo nas fases mais restritivas. “Mais produtividade e vereadores de prontidão para decidir sobre as questões urgentes da cidade”, avaliou.

Outra diretriz da atual gestão é o diálogo e maior interação com a sociedade curitibana, especialmente com as instituições e outros poderes e órgãos públicos, detalhou o presidente da CMC. “Neste sentido, a Mesa Diretora realizou mais de 20 de encontros de interação institucional”. Um resultado concreto dessa “construção de pontes” foi a mediação entre a Câmara Municipal e o Exército Brasileiro, que possibilitou o reforço de militares na campanha de imunização contra a Covid.

O presidente ainda elogiou o diálogo mantido com a prefeitura. Segundo ele, pelo menos 10 secretários ou técnicos do Executivo participaram de atividades da Câmara, em audiências públicas e sessões plenárias. “Num intervalo de 60 dias, foram três participações de membros da Secretaria de Saúde”.

O vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), 1º vice-presidente da CMC, parabenizou Tico Kuzma pelo trabalho realizado: “é muito bacana poder fazer parte desta gestão junto com o senhor”. Da mesma forma manifestou-se Herivelto Oliveira (Cidadania), que cumprimentou o presidente pelo “trabalho exemplar realizado, assim como toda a Mesa Diretora”.

Mesa Diretora
No biênio 2021/2022, integram a Mesa Diretora os vereadores Tico Kuzma (Pros), presidente; Alexandre Leprevost (SD), 1º vice-presidente; Tito Zeglin (PDT), 2º vice; Flávia Francischini (PSL), primeira-secretária; Professora Josete (PT), segunda-secretária; Professor Euler (PSD), terceiro-secretário; e Mauro Ignácio, quarto-secretário. Clique AQUI e saiba mais sobre os integrantes e as funções da Mesa Diretora da CMC.