O ouvidor de Curitiba para 2017 e 2018 será eleito pela Câmara Municipal em sessão especial nesta quinta-feira, às 9h, no Palácio Rio Branco. A lista tríplice foi definida pela comissão eleitoral em reunião nessa segunda-feira (5). Além de Clóvis Augusto Veiga da Costa, que disputa a reeleição, concorrem ao cargo os também advogados Gustavo de Pauli Athayde e Maurício de Santa Cruz Arruda.

“Dos 23 candidatos aptos a concorrer [à lista tríplice], 19 participaram, vindos das mais diversas áreas. Tivemos um processo absolutamente democrático, aberto, com a participação da sociedade. Ficou provado que não havia cartas marcadas”, diz o vereador Pier Petruzziello (PTB), que presidiu a comissão eleitoral, formada também por representantes da Prefeitura de Curitiba e entidades da sociedade civil. “Elegemos por coincidência três advogados, com bons currículos. A gente espera que o ouvidor possa contribuir com a sociedade”, acrescenta.

A arguição e a deliberação em plenário são a terceira e última etapa do processo pioneiro no país, já que a Ouvidoria de Curitiba é vinculada ao Poder Legislativo. Antes disso, na primeira fase, houve a formação da comissão eleitoral e, na segunda etapa, finalizada nessa segunda, a definição da lista tríplice (entenda como funciona a eleição “três em um”).

Nesta quinta, os candidatos da lista tríplice terão até 20 minutos para expor ao plenário a comprovação dos requisitos legais e suas propostas. A ordem das apresentações será definida por sorteio. Em seguida, eles ficarão à disposição dos vereadores para a arguição pública, cujos questionamentos deverão ser restritos à idoneidade e, em especial, aos conhecimentos de administração pública e à experiência na área.

O processo será realizado por voto aberto. O ouvidor precisará ser eleito pela maioria absoluta dos vereadores. Ou seja, por pelo menos 20 votos. O processo é refeito até que se chegue a esse quorum.

A lista tríplice
A Diretoria de Comunicação fez, aos três candidatos da lista tríplice, as mesmas perguntas: quais são suas propostas e como eles acreditam que deve ser a relação da Ouvidoria com a Câmara Municipal e a Prefeitura de Curitiba. Também resumimos, a seguir, o currículo de Costa, Atahyde e Arruda (os documentos, na íntegra, estão disponíveis aqui):

Clóvis Augusto Veiga da Costa, 47 anos, é o atual ouvidor de Curitiba, cargo que exerce desde abril 2015. Formado em Direito, tem especialização em Administração Esportiva e mestrado em Direito do Estado. Para concorrer à reeleição, precisou se inscrever e ser indicado à lista tríplice. Já foi assessor parlamentar na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa, superintendente jurídico da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e diretor-geral da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, dentre outras funções. É professor licenciado do UniBrasil.

Segundo Costa, sua proposta proposta é dar continuidade ao trabalho e fortalecer a Ouvidoria de Curitiba. “A ideia é que a gente possa firmar parcerias com outros órgãos e ouvidorias da cidade, do Paraná e do Brasil. Temos o convite para integrar a Rede de Ouvidorias, organizada pela Controladoria-Geral da União [CGU], e devemos fazer um convênio com a rede de ouvidorias estaduais. Também vamos implantar uma rede de ouvidores voluntários do Municípios, formada pessoas da comunidade. Serão pelo menos dois em cada uma das dez administrações regionais”, relata.

Outra proposta, diz o candidato, é aumentar a integração com as associações comunitárias e com a iniciativa privada. Sobre a relação da Ouvidoria com a Prefeitura de Curitiba, Costa pondera que falta a regulamentação, via decreto, de como devem tramitar internamente os procedimentos. “Hoje encaminhamos as demandas para a Secretaria do Governo Municipal, que as envia para as demais secretarias, mas precisamos de um sistema mais direto”, explica. “Da Câmara a gente tem recebido o apoio necessário. Tem que continuar o espírito de colaboração entre ambos.”

Gustavo de Pauli Athayde, de 32 anos, é advogado e também economista. Possui pós-graduação em Gestão Empresarial com ênfase em Novos Negócios e Negócios Internacionais. Especialista em Direito e Processo Tributário, é sócio de um escritório de advocacia e ouvidor de um clube recreativo com sede na capital. Nunca exerceu cargo público ou mandato eletivo.

“Minha proposta é difundir a existência da Ouvidoria, que as pessoas confundem com o 156. A sistemática da reclamação é muito complexa. Quero criar métodos mais simples”, afirma Athayde. Ele também destaca o “apoio da sociedade civil para captar reclamações, de entidades que estejam mais próximas da população, como escolas, postos de saúde”. “Não podemos ficar sentados, esperando que algo aconteça. Pretendo ter uma atuação pautada na solução de conflitos”, acrescenta.

Sobre a relação da Ouvidoria com o Executivo e o Legislativo, Athayde diz que deve ser de “total independência, mas cordial”. “Ontem [segunda-feira, na apresentação à comissão eleitoral], quase todos os candidatos haviam exercido cargos de confiança ou comissionados. Como vão ter isenção? Eu posso ter relações cordiais, mas cobrar”, defende.

Maurício de Santa Cruz Arruda tem 42 anos. É diretor de Inteligência da Guarda Municipal de Curitiba, da qual já foi ouvidor. Trabalhou como assessor parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná e do Senado Federal. Também foi assessor técnico da Prefeitura de Curitiba. Formado em Direito, tem especialização em Gestão de Segurança Pública, Direito Penal e Criminologia. Também entrou na lista tríplice da última eleição à Ouvidoria (relembre).

“Quero fazer a Ouvidoria se tornar mais conhecida, ser um verdadeiro elo de ligação entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo, através dos veículos de comunicação, possibilitando uma facilidade para receber as denúncias, reclamações e elogios”, avalia Arruda. O candidato argumenta que a Ouvidoria deve estar nos bairros, “ser itinerante, sob o enfoque do diálogo, do respeito e da conciliação, respeitando os princípios da autonomia, da independência, da transparência, da confiabilidade, imparcialidade e acolhimento”.

“Quando fui ouvidor da Guarda Municipal executamos um projeto em parceria com o Ministério da Justiça e obtivemos mais de R$ 400 mil, possibilitando a aquisição de mobiliário, veículos, computadores e um projetor, e esse conhecimento para angariar recursos pode ser aplicado aqui”, propõe. Ele afirma que a cidade “vai ter uma Ouvidoria próxima do cidadão, um ouvidor sem gravata”. Sobre a relação com a prefeitura e Câmara, Arruda defende que “deve existir respeito e reconhecimento das autoridades municipais”.

A Ouvidoria
Implantada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba é responsável pelo controle da administração pública municipal e, apesar de ser vinculada à Câmara, em um modelo inédito no país, possui total autonomia (saiba mais). Cabe ao ouvidor receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

Hotsite
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