Vereadores e secretário debatem nota fiscal eletrônica
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo Sebastiani, estará na Câmara de Curitiba às 13h30 da próxima segunda-feira (30), para reunião promovida pelas comissões de Economia e Legislação da Casa. O assunto em pauta é a adoção da nota fiscal eletrônica na cidade. Também serão debatidas as emendas ao orçamento do ano que vem.
Na reunião desta quinta-feira (26), o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Paulo Frote (PSDB), deu algumas sugestões aos parlamentares, como a destinação de recursos para a ampliação de 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Cada ampliação custa cerca de R$ 200 mil e proporciona aumento de 500 vagas. Ainda sugeriu a apresentação de emendas para o Hospital do Idoso, para o ônibus especial da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e academias de ginástica para a terceira idade.
Defesa
Quanto ao projeto sobre a implantação da nota fiscal eletrônica em Curitiba, Frote adiantou os pontos positivos da aprovação da ideia. Também defendeu o debate com o secretário de Finanças. “A presença de Sebastiani será fundamental para compreendermos os benefícios de implantação do mecanismo fiscal, que traz, em primeiro lugar, a grande margem de desconto do IPTU ao contribuinte e, em segundo, o aumento da arrecadação para os cofres públicos.”
Frote foi um dos parlamentares que primeiramente se manifestou a favor da implantação, baseando-se em pesquisas feitas em outras cidades (Rio de Janeiro e São Paulo), onde a arrecadação alcançou o patamar de 200%, com relevantes benefícios aos contribuintes dos tributos municipais e o compartilhado IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do ICMS.
O vereador informou também que há no Brasil dois movimentos para implantação da medida. Um deles integra os fiscos federal e estaduais, ação que é igualmente apoiada pelo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Jair Cézar (PSDB).
Na visão de Paulo Frote, a adoção da nota fiscal eletrônica representa uma nova cultura em torno da exigência da nota de consumo ou prestação de serviços e imposto municipal. “Essa cultura começa a mudar com a iniciativa de prefeituras e governos estaduais que concederem créditos para abatimento no pagamento de impostos. “O reembolso é favorável a todos”, comemora o vereador.
Investimentos
Durante a reunião da Comissão de Economia desta quinta, ficou sob vistas da vereadora Professora Josete (PT) mensagem do Executivo que propõe a abertura de crédito adicional destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para espaços culturais, com desapropriação de áreas e reforma de equipamentos sociais.
Na reunião desta quinta-feira (26), o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Paulo Frote (PSDB), deu algumas sugestões aos parlamentares, como a destinação de recursos para a ampliação de 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Cada ampliação custa cerca de R$ 200 mil e proporciona aumento de 500 vagas. Ainda sugeriu a apresentação de emendas para o Hospital do Idoso, para o ônibus especial da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e academias de ginástica para a terceira idade.
Defesa
Quanto ao projeto sobre a implantação da nota fiscal eletrônica em Curitiba, Frote adiantou os pontos positivos da aprovação da ideia. Também defendeu o debate com o secretário de Finanças. “A presença de Sebastiani será fundamental para compreendermos os benefícios de implantação do mecanismo fiscal, que traz, em primeiro lugar, a grande margem de desconto do IPTU ao contribuinte e, em segundo, o aumento da arrecadação para os cofres públicos.”
Frote foi um dos parlamentares que primeiramente se manifestou a favor da implantação, baseando-se em pesquisas feitas em outras cidades (Rio de Janeiro e São Paulo), onde a arrecadação alcançou o patamar de 200%, com relevantes benefícios aos contribuintes dos tributos municipais e o compartilhado IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do ICMS.
O vereador informou também que há no Brasil dois movimentos para implantação da medida. Um deles integra os fiscos federal e estaduais, ação que é igualmente apoiada pelo presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, vereador Jair Cézar (PSDB).
Na visão de Paulo Frote, a adoção da nota fiscal eletrônica representa uma nova cultura em torno da exigência da nota de consumo ou prestação de serviços e imposto municipal. “Essa cultura começa a mudar com a iniciativa de prefeituras e governos estaduais que concederem créditos para abatimento no pagamento de impostos. “O reembolso é favorável a todos”, comemora o vereador.
Investimentos
Durante a reunião da Comissão de Economia desta quinta, ficou sob vistas da vereadora Professora Josete (PT) mensagem do Executivo que propõe a abertura de crédito adicional destinado para aquisição de equipamentos e material permanente para espaços culturais, com desapropriação de áreas e reforma de equipamentos sociais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba