Vereadores e população discutem LDO em audiência
A Câmara Municipal realizou audiência pública, nesta quarta-feira (6), para a discussão da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013, conforme prevê a legislação. Apresentada pela prefeitura, a matéria traz as metas e prioridades da próxima execução orçamentária, cuja previsão é de R$ 5,6 bilhões. A aprovação pelos vereadores é a última etapa da elaboração do projeto, base para a Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada à Casa no segundo semestre.
A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Serginho do Posto (PSDB). A proposição foi apresentada pelo diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Laércio Santos Guimarães, para então ser realizado debate junto aos parlamentares e o público. Participaram da atividade Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB) e Professora Josete (PT), integrantes da comissão, além de Julieta Reis (DEM), Paulo Salamuni (PV) e Pedro Paulo (PT).
No debate, a população apresentou pedidos, sugestões e críticas à LDO 2013. Professora Josete apontou dúvidas quanto ao orçamento, como em projetos de renúncia fiscal, e Salamuni definiu a participação em audiências como legislar. “O Orçamento é o sangue que irriga a máquina da prefeitura”, completou o parlamentar. A vereadora Josete ainda chamou a atenção para a necessidade de se aprimorar a participação dos colegas da Casa e da população, com debates sobre ampliar a divulgação da audiência e eventual mudança para o período noturno. “A democracia não se limita ao voto”, declarou.
Serginho destacou que a LDO traz metas e é a primeira peça para a Lei Orçamentária, cujos investimentos são mais detalhados pelo Executivo. Ele também disse que o recuou da previsão do crescimento da economia do país pode impactar os orçamentos municipais para o próximo ano. O líder interino do prefeito acrescentou que a participação efetiva é importante, e que questões como o horário da audiência pública devem ser discutidas dentro da Casa.
Os cidadãos já haviam participado do debate da LDO na consulta pública, realizada por meio de urnas distribuídas pela cidade e pela internet, entre 28 de maio e 4 de junho. Foram apresentadas 413 sugestões, com destaque à Regional do Boqueirão. Na próxima terça-feira (12), o projeto começa a receber emendas dos vereadores, pelo prazo de três sessões, que então serão analisadas pela Comissão de Economia. A votação em plenário ocorre em 26 e 27 de junho. Por lei, a aprovação deve ocorrer até o fim do primeiro período da sessão legislativa, que se encerra este mês.
A audiência foi aberta pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Serginho do Posto (PSDB). A proposição foi apresentada pelo diretor de Planejamento Orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Laércio Santos Guimarães, para então ser realizado debate junto aos parlamentares e o público. Participaram da atividade Aladim Luciano (PV), Francisco Garcez (PSDB) e Professora Josete (PT), integrantes da comissão, além de Julieta Reis (DEM), Paulo Salamuni (PV) e Pedro Paulo (PT).
No debate, a população apresentou pedidos, sugestões e críticas à LDO 2013. Professora Josete apontou dúvidas quanto ao orçamento, como em projetos de renúncia fiscal, e Salamuni definiu a participação em audiências como legislar. “O Orçamento é o sangue que irriga a máquina da prefeitura”, completou o parlamentar. A vereadora Josete ainda chamou a atenção para a necessidade de se aprimorar a participação dos colegas da Casa e da população, com debates sobre ampliar a divulgação da audiência e eventual mudança para o período noturno. “A democracia não se limita ao voto”, declarou.
Serginho destacou que a LDO traz metas e é a primeira peça para a Lei Orçamentária, cujos investimentos são mais detalhados pelo Executivo. Ele também disse que o recuou da previsão do crescimento da economia do país pode impactar os orçamentos municipais para o próximo ano. O líder interino do prefeito acrescentou que a participação efetiva é importante, e que questões como o horário da audiência pública devem ser discutidas dentro da Casa.
Os cidadãos já haviam participado do debate da LDO na consulta pública, realizada por meio de urnas distribuídas pela cidade e pela internet, entre 28 de maio e 4 de junho. Foram apresentadas 413 sugestões, com destaque à Regional do Boqueirão. Na próxima terça-feira (12), o projeto começa a receber emendas dos vereadores, pelo prazo de três sessões, que então serão analisadas pela Comissão de Economia. A votação em plenário ocorre em 26 e 27 de junho. Por lei, a aprovação deve ocorrer até o fim do primeiro período da sessão legislativa, que se encerra este mês.
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