Vereadores divergem sobre avanços na área de acessibilidade
A votação do projeto de lei que cria a Semana Municipal de Acessibilidade e Inclusão (005.00243.2014, com a emenda 034.00114.2015), aprovado por unanimidade em primeira votação, gerou um debate entre os vereadores sobre as condições de acessibilidade e políticas públicas de inclusão das Pessoas com Deficiência. Parte dos parlamentares criticou a atual gestão municipal por problemas no Sistema Integrado de Transporte para o Ensino Especial (Sites), obstáculos nas calçadas e retrocesso nas políticas públicas da área. Em defesa do governo, vereadores rebateram as críticas e elogiaram a iniciativa da prefeitura em instituir a data.
Saiba como cada vereador votou aqui.
A discussão sobre a proposta, apresentada pelo prefeito, foi iniciada na sessão de ontem (23) (leia mais). Conforme o texto acatado, a data ocorreria na semana de 3 de dezembro, que é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo o Executivo, a ideia é promover, em parceria com outros órgãos públicos e instituições da sociedade civil, eventos festivos, encontros, seminários e oficinas, dentre outras atividades.
A programação também contempla a realização da Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para Técnicos (Smart Curitiba) em 5 de dezembro, em referência ao Dia da Acessibilidade. O objetivo é difundir conhecimentos teóricos e práticos relacionados à acessibilidade arquitetônica para engenheiros, arquitetos e profissionais que atuam na área.
Zé Maria (SD) denunciou que alunos estariam sendo transportados de maneira inadequada no Sites, “amarradas nos bancos, sem o devido cuidado” e apresentou fotografias dessa situação e de calçadas sem acessibilidade. “Foi um cidadão que esteve aqui e me levou até a [alameda] Doutor Muricy para ver um buraco na rua que dá pra ver o Rio Ivo embaixo. Imagina se um cego, ou uma pessoa com baixa visão cai ali. O rio leva”, alertou. Ele ainda exibiu imagens de uma caçamba de coleta de resíduos de construção civil bloqueando a calçada no centro da cidade.
“A criação de datas tem que vir acompanhada de ações. Se funcionar, é sensacional, mas não pode servir apenas para postar no Facebook da Prefs. Eu quero ver atendimentos efetivos, políticas públicas para as pessoas com deficiência”, emendou Valdemir Soares (PRB). Ele demonstrou desconfiança com a realização das atividades e declarou que a “maior deficiência que Curitiba vive hoje é a falta de ação administrativa por parte da prefeitura”.
Já para Felipe Braga Côrtes (PSDB), a cidade tem avançado muito nos últimos anos no quesito acessibilidade. Ele argumentou que diversas leis foram aprovadas na Câmara em benefício das Pessoas com Deficiência e citou norma para que haja informações em braile nos táxis. Líder da maioria, Paulo Salamuni (PV) rejeitou o que, segundo ele, é um “discurso fácil e leviano” de apenas criticar a administração. Ele ainda apontou “incoerência” dos vereadores que criticavam o projeto mas iriam votar favoravelmente. Pedro Paulo (PT) citou a reforma no Instituto Paranaense de Cegos como um dos “avanços” na área na gestão Gustavo Fruet.
A sessão chegou a ser suspensa para participação de Daniel Massaneiro, do Instituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência em Ação (IBDA). Ele relatou ter acompanhado as discussões, relatou as dificuldades encontradas pelos cegos para transitar na cidade e pediu esclarecimentos sobre a proposta. Maçaneiro pediu que a Semana contemple atividades culturais e de lazer e desabafou que está “cansado” de pedir melhorias nas condições das calçadas e que espera por uma solução definitiva por parte do poder público.
Também participaram do debate os vereadores Chico do Uberaba (PMN), Colpani (PSB), Rogério Campos (PSC) e Chicarelli (PSDC).
A programação também contempla a realização da Semana Municipal de Acessibilidade Arquitetônica para Técnicos (Smart Curitiba) em 5 de dezembro, em referência ao Dia da Acessibilidade. O objetivo é difundir conhecimentos teóricos e práticos relacionados à acessibilidade arquitetônica para engenheiros, arquitetos e profissionais que atuam na área.
Zé Maria (SD) denunciou que alunos estariam sendo transportados de maneira inadequada no Sites, “amarradas nos bancos, sem o devido cuidado” e apresentou fotografias dessa situação e de calçadas sem acessibilidade. “Foi um cidadão que esteve aqui e me levou até a [alameda] Doutor Muricy para ver um buraco na rua que dá pra ver o Rio Ivo embaixo. Imagina se um cego, ou uma pessoa com baixa visão cai ali. O rio leva”, alertou. Ele ainda exibiu imagens de uma caçamba de coleta de resíduos de construção civil bloqueando a calçada no centro da cidade.
“A criação de datas tem que vir acompanhada de ações. Se funcionar, é sensacional, mas não pode servir apenas para postar no Facebook da Prefs. Eu quero ver atendimentos efetivos, políticas públicas para as pessoas com deficiência”, emendou Valdemir Soares (PRB). Ele demonstrou desconfiança com a realização das atividades e declarou que a “maior deficiência que Curitiba vive hoje é a falta de ação administrativa por parte da prefeitura”.
Já para Felipe Braga Côrtes (PSDB), a cidade tem avançado muito nos últimos anos no quesito acessibilidade. Ele argumentou que diversas leis foram aprovadas na Câmara em benefício das Pessoas com Deficiência e citou norma para que haja informações em braile nos táxis. Líder da maioria, Paulo Salamuni (PV) rejeitou o que, segundo ele, é um “discurso fácil e leviano” de apenas criticar a administração. Ele ainda apontou “incoerência” dos vereadores que criticavam o projeto mas iriam votar favoravelmente. Pedro Paulo (PT) citou a reforma no Instituto Paranaense de Cegos como um dos “avanços” na área na gestão Gustavo Fruet.
A sessão chegou a ser suspensa para participação de Daniel Massaneiro, do Instituto Brasileiro das Pessoas com Deficiência em Ação (IBDA). Ele relatou ter acompanhado as discussões, relatou as dificuldades encontradas pelos cegos para transitar na cidade e pediu esclarecimentos sobre a proposta. Maçaneiro pediu que a Semana contemple atividades culturais e de lazer e desabafou que está “cansado” de pedir melhorias nas condições das calçadas e que espera por uma solução definitiva por parte do poder público.
Também participaram do debate os vereadores Chico do Uberaba (PMN), Colpani (PSB), Rogério Campos (PSC) e Chicarelli (PSDC).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba