Vereadores discutem Incentivo à cultura
A classe artística e cultural teve a oportunidade de apresentar sugestões de emendas ao projeto que cria o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura - Paic, o Fundo Mundo Municipal de Cultura - FMC e concede incentivo fiscal ao mecenato subsidiado. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (17), com membros das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização; de Educação e Cultura, e com o presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana.
A audiência foi presidida pelo vereador Zé Maria (PPS), presidente da Comissão de Educação e Cultura, que conduziu os representantes da classe artística e vereadores. Entre os participantes da reunião, a União do Produtores Culturais e a Avec - Associação de Vídeo e Cinema do Paraná, entregou aos vereadores um documento assinado por 320 artistas e produtores culturais, com reivindicações de alteração no projeto. O produtor cultural Isidoro Diniz apresentou algumas propostas, entre elas a de assegurar que a comissão que participou da reformulação da lei seja responsável, também, pelo acompanhamento da elaboração dos decretos regulamentares.
Subcomissões
O presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana, destacou pontos positivos da lei, como a análise de mérito, que será importante para alavancar a qualidade; a contrapartida com ações que visem levar cultura à comunidade, construindo, assim, cidadania. Outro ponto apontado por Viapiana é a criação de sete subcomissões - uma para cada área artística e uma grande comissão - mecanismo que permite lisura e instância para recurso. Também fica proibida a recondução dos membros participantes dessas comissões para evitar benefícios escusos.
O vereador André Passos, que participou da Comissão de Reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, se reuniu com representantes da classe artística e cultural há duas semanas. Nessas reuniões houve o comprometimento em defender algumas propostas, que contribuirão para a alteração do projeto, cumprindo a finalidade da democratização do acesso aos bens culturais, bem como do desenvolvimento da produção artística e cultural.
Social
Para Viapiana, "este é um projeto consistente que visa um salto na produção cultural da cidade. Para tanto, devem ser analisados diversos pontos, como o alcance social e cultural de cada produção, temporalidade, construção da cidadania e qualidade dos serviços", garantiu. Ainda de acordo com o presidente da Fundação, foram estabelecidas regras na lei para evitar vínculos. "Não haverá mais filas. Todos os projetos serão julgados juntos e, através de ranking de notas, será distribuído o orçamento, até atingir o limite disponível", explicou.
De acordo a proposta, fica estabelecido teto limite de R$ 80 mil para cada produção e no máximo dois projetos por autor para receberem incentivos fiscais. O prazo de captação das verbas é de 18 meses, sendo mais seis para a execução.
Da sessão desta quinta-feira participaram, além dos vereadores Zé Maria e André Passos (PT), Julieta Reis (PSB), Nely Almeida (PSDB), Dona Lourdes (PSDB), Roberto Hinça (PDT), Professora Josete (PT) e Angelo Batista (PP).
A audiência foi presidida pelo vereador Zé Maria (PPS), presidente da Comissão de Educação e Cultura, que conduziu os representantes da classe artística e vereadores. Entre os participantes da reunião, a União do Produtores Culturais e a Avec - Associação de Vídeo e Cinema do Paraná, entregou aos vereadores um documento assinado por 320 artistas e produtores culturais, com reivindicações de alteração no projeto. O produtor cultural Isidoro Diniz apresentou algumas propostas, entre elas a de assegurar que a comissão que participou da reformulação da lei seja responsável, também, pelo acompanhamento da elaboração dos decretos regulamentares.
Subcomissões
O presidente da Fundação Cultural, Paulino Viapiana, destacou pontos positivos da lei, como a análise de mérito, que será importante para alavancar a qualidade; a contrapartida com ações que visem levar cultura à comunidade, construindo, assim, cidadania. Outro ponto apontado por Viapiana é a criação de sete subcomissões - uma para cada área artística e uma grande comissão - mecanismo que permite lisura e instância para recurso. Também fica proibida a recondução dos membros participantes dessas comissões para evitar benefícios escusos.
O vereador André Passos, que participou da Comissão de Reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, se reuniu com representantes da classe artística e cultural há duas semanas. Nessas reuniões houve o comprometimento em defender algumas propostas, que contribuirão para a alteração do projeto, cumprindo a finalidade da democratização do acesso aos bens culturais, bem como do desenvolvimento da produção artística e cultural.
Social
Para Viapiana, "este é um projeto consistente que visa um salto na produção cultural da cidade. Para tanto, devem ser analisados diversos pontos, como o alcance social e cultural de cada produção, temporalidade, construção da cidadania e qualidade dos serviços", garantiu. Ainda de acordo com o presidente da Fundação, foram estabelecidas regras na lei para evitar vínculos. "Não haverá mais filas. Todos os projetos serão julgados juntos e, através de ranking de notas, será distribuído o orçamento, até atingir o limite disponível", explicou.
De acordo a proposta, fica estabelecido teto limite de R$ 80 mil para cada produção e no máximo dois projetos por autor para receberem incentivos fiscais. O prazo de captação das verbas é de 18 meses, sendo mais seis para a execução.
Da sessão desta quinta-feira participaram, além dos vereadores Zé Maria e André Passos (PT), Julieta Reis (PSB), Nely Almeida (PSDB), Dona Lourdes (PSDB), Roberto Hinça (PDT), Professora Josete (PT) e Angelo Batista (PP).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba