Vereadores discutem a reforma urbana
Parlamentares municipais de vários estados que integram a Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana (Frenavru) se reúnem, nesta sexta-feira (26) e sábado (27), no terceiro encontro. A reunião será no Hotel Paraná Suite – Rua Lourenço Pinto 456, Centro, a partir das 9h30. O anúncio foi feito pela vereadora Roseli Isidoro (PT), presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas da Câmara de Curitiba, que está organizando o evento.
Segundo a parlamentar, o encontro terá palestras de diversas autoridades, entre elas da secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik.
A Frente Nacional de Vereadores é uma articulação suprapartidária voltada a reunir e representar os parlamentares comprometidos com a reforma urbana, com autonomia municipal e do Legislativo e com a democracia. "Além de contribuir para a promoção da reforma urbana nos municípios brasileiros, busca o compromisso da gestão planejada e democrática dos municípios, com o estabelecimento da função social da propriedade e da cidade, dos direito à cidade, à habitação digna, ao saneamento ambiental e ao transporte urbano de qualidade", diz Roseli Isidoro, lembrando que o movimento surge com o dever de colocar o Estatuto da Cidade e a Reforma Urbana na agenda das Câmaras Municipais e de integrá-las na preparação das Conferências das Cidades e na criação dos Conselhos das Cidades, em âmbitos municipal, estadual e nacional”.
Programação
A abertura dos trabalhos está marcada para as 10h, de sexta-feira (26), pelos vereadores Roseli Isidoro, Jorge Bernardi (PDT), Neusinha Santos (Belo Horizonte) e Geverson Tramontin (Ponta Grossa). O primeiro painel será sobre "Direito à cidade: planejamento, sustentabilidade e inclusão. O moderador será Roland Rutyna, a União de Moradia Popular de Ponta Grossa.
Em seguida, às 10h30 até as 11h, haverá exposição sobre "Reforma urbana", com Neusinha Santos. Das 11h às 11h30, Raquel Rolnik fará palestra sobre "Planejamento urbano". Os debates iniciam às 11h30.
À tarde os trabalhos reiniciam a partir das 13h, com o 2º painel: "Avanços e desafios da Frenavru", tendo como moderador o vereador Geverson Tramontin (coordenador estadual do Paraná).
O assunto será a "Avaliação nacional da Frenavru", com exposição do vereador Eliomar Coelho (coordenador de formação e capacitação no Rio de Janeiro). As experiências das coordenadorias estaduais serão apresentadas das 13h30 às 14h15, pelos vereadores Carlos Comasseto (Rio Grande do Sul), Francisco Secundino (Ceará), Marco Antônio Jorge (São Paulo) e Paulo Lamac (Minas Gerais). Em seguida seguem os debates.
Plano diretor
O 3º painel sobre "Exposição do Plano Diretor Participativo e atuação do Legislativo Municipal", terá como moderadora a vereadora Roseli Isidoro. O expositor, das 14h30 às 15h39, será Eliomar Coelho (coordenador de formação e capacitação). Os debates serão das 15h39 às 15h45.
No 4º painel: "Fórum Nacional de Reforma Urbana), o moderador será o vereador Jorge Bernardi (coordenador de relações institucionais). Leandro Franklin fará palestra das 15h às 16h39 (Terra de direitos e Observatório de Políticas Públicas)
No 5º painel: "Conferência das Cidades: Informes dos Conselheiros sobre o processo", das 16h45 às 17h39, falará o vereador Jorge Bernardi.
Encerramento
No sábado, os trabalhos serão retomados a partir das 8h30.Até as 11h serão apresentadas as plataformas de atuação nacional para a Frenavru, com exposição da direção nacional. Haverá, ainda, mobilização para novos membros, produção de material de apio para divulgação da Frente. E das 11h ao meio dia serão tiradas as deliberações gerais.
Segundo a parlamentar, o encontro terá palestras de diversas autoridades, entre elas da secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik.
A Frente Nacional de Vereadores é uma articulação suprapartidária voltada a reunir e representar os parlamentares comprometidos com a reforma urbana, com autonomia municipal e do Legislativo e com a democracia. "Além de contribuir para a promoção da reforma urbana nos municípios brasileiros, busca o compromisso da gestão planejada e democrática dos municípios, com o estabelecimento da função social da propriedade e da cidade, dos direito à cidade, à habitação digna, ao saneamento ambiental e ao transporte urbano de qualidade", diz Roseli Isidoro, lembrando que o movimento surge com o dever de colocar o Estatuto da Cidade e a Reforma Urbana na agenda das Câmaras Municipais e de integrá-las na preparação das Conferências das Cidades e na criação dos Conselhos das Cidades, em âmbitos municipal, estadual e nacional”.
Programação
A abertura dos trabalhos está marcada para as 10h, de sexta-feira (26), pelos vereadores Roseli Isidoro, Jorge Bernardi (PDT), Neusinha Santos (Belo Horizonte) e Geverson Tramontin (Ponta Grossa). O primeiro painel será sobre "Direito à cidade: planejamento, sustentabilidade e inclusão. O moderador será Roland Rutyna, a União de Moradia Popular de Ponta Grossa.
Em seguida, às 10h30 até as 11h, haverá exposição sobre "Reforma urbana", com Neusinha Santos. Das 11h às 11h30, Raquel Rolnik fará palestra sobre "Planejamento urbano". Os debates iniciam às 11h30.
À tarde os trabalhos reiniciam a partir das 13h, com o 2º painel: "Avanços e desafios da Frenavru", tendo como moderador o vereador Geverson Tramontin (coordenador estadual do Paraná).
O assunto será a "Avaliação nacional da Frenavru", com exposição do vereador Eliomar Coelho (coordenador de formação e capacitação no Rio de Janeiro). As experiências das coordenadorias estaduais serão apresentadas das 13h30 às 14h15, pelos vereadores Carlos Comasseto (Rio Grande do Sul), Francisco Secundino (Ceará), Marco Antônio Jorge (São Paulo) e Paulo Lamac (Minas Gerais). Em seguida seguem os debates.
Plano diretor
O 3º painel sobre "Exposição do Plano Diretor Participativo e atuação do Legislativo Municipal", terá como moderadora a vereadora Roseli Isidoro. O expositor, das 14h30 às 15h39, será Eliomar Coelho (coordenador de formação e capacitação). Os debates serão das 15h39 às 15h45.
No 4º painel: "Fórum Nacional de Reforma Urbana), o moderador será o vereador Jorge Bernardi (coordenador de relações institucionais). Leandro Franklin fará palestra das 15h às 16h39 (Terra de direitos e Observatório de Políticas Públicas)
No 5º painel: "Conferência das Cidades: Informes dos Conselheiros sobre o processo", das 16h45 às 17h39, falará o vereador Jorge Bernardi.
Encerramento
No sábado, os trabalhos serão retomados a partir das 8h30.Até as 11h serão apresentadas as plataformas de atuação nacional para a Frenavru, com exposição da direção nacional. Haverá, ainda, mobilização para novos membros, produção de material de apio para divulgação da Frente. E das 11h ao meio dia serão tiradas as deliberações gerais.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba