Vereadores discutem a reforma urbana
A reforma urbana das cidades reuniu vereadores paranaenses e de outros Estados nesta sexta-feira (21), na Câmara de Curitiba. Os parlamentares participaram do II Encontro da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana para definir estratégias para a 2ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para o fim do ano. "A capacitação dos colegas vai contribuir para enfrentar os desafios da cidade", diz o vereador Jorge Bernardi (PDT), da coordenação executiva da Frente.
Omar Sabbag Filho, diretor da Secretaria Municipal de Governo e delegado da Região Metropolitana de Curitiba na Conferência Nacional das Cidades, disse que a proposta paranaense no encontro será a de que as contribuições federais sejam consideradas tributos, para reforçar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. "Com essa alteração poderemos dobrar o valor do Fundo, especialmente para cidades de pequeno porte", comentou, adiantando que a medida poderia, ainda, melhorar a distribuição de recursos.
A falta de recursos nos municípios é uma unanimidade. Bernardi lembrou que na França os vereadores reclamam que o município recebe 45% do bolo tributário, enquanto o índice salta para 65% na Inglaterra. No Brasil, entretanto, o repasse é de 13%. A preocupação dos vereadores e representantes de movimentos populares, participantes do encontro, é também, com o melhor aproveitamento do espaço público e a especulação imobiliária. Os parlamentares defendem o fortalecimento dos conselhos municipais de habitação para o controle do preço de terrenos.
Análise
O arquiteto e professor da USP, Nabil Bonduki, fez uma análise do processo urbano. Para ele, o processo, iniciado antes da Constituição de 88, vem consolidando políticas urbanas como área importante no poder público. Apontou "passos importantes", como a inclusão de capítulo da reforma urbana na Constituição, a criação dos conselhos das cidades (criados há dois anos), os movimentos da reforma com a articulação de segmentos da sociedade e as emendas populares. Destacou, ainda, o processo de debate para a regulamentação dos artigos da Constituição. "Foram 13 anos de articulação para criar o Estatuto das Cidades, sancionado em 2001".
O encontro teve a participação dos vereadores André Passos (PT), Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), Roseli Isidoro (PT), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PPS), Ângelo Batista (PP), Sabino Picolo (PFL), Serginho do Posto (sem partido), Jorge Bernardi (PDT), Eliomar Coelho (PSol), do Rio de Janeiro e fundador da Frente; Neusinha Santos (PT), de Belo Horizonte e secretária executiva da Frente; Francisco de Assis, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul; Maria Helena, de São Carlos do Ivaí, além de parlamentares e representantes de Colombo, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Caxias do Sul, Uruguaiana, Eldorado do Sul, Pelotas, Tibagi, Guaratuba e Japira.
Omar Sabbag Filho, diretor da Secretaria Municipal de Governo e delegado da Região Metropolitana de Curitiba na Conferência Nacional das Cidades, disse que a proposta paranaense no encontro será a de que as contribuições federais sejam consideradas tributos, para reforçar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. "Com essa alteração poderemos dobrar o valor do Fundo, especialmente para cidades de pequeno porte", comentou, adiantando que a medida poderia, ainda, melhorar a distribuição de recursos.
A falta de recursos nos municípios é uma unanimidade. Bernardi lembrou que na França os vereadores reclamam que o município recebe 45% do bolo tributário, enquanto o índice salta para 65% na Inglaterra. No Brasil, entretanto, o repasse é de 13%. A preocupação dos vereadores e representantes de movimentos populares, participantes do encontro, é também, com o melhor aproveitamento do espaço público e a especulação imobiliária. Os parlamentares defendem o fortalecimento dos conselhos municipais de habitação para o controle do preço de terrenos.
Análise
O arquiteto e professor da USP, Nabil Bonduki, fez uma análise do processo urbano. Para ele, o processo, iniciado antes da Constituição de 88, vem consolidando políticas urbanas como área importante no poder público. Apontou "passos importantes", como a inclusão de capítulo da reforma urbana na Constituição, a criação dos conselhos das cidades (criados há dois anos), os movimentos da reforma com a articulação de segmentos da sociedade e as emendas populares. Destacou, ainda, o processo de debate para a regulamentação dos artigos da Constituição. "Foram 13 anos de articulação para criar o Estatuto das Cidades, sancionado em 2001".
O encontro teve a participação dos vereadores André Passos (PT), Luiz Felipe Braga Côrtes (PMDB), Roseli Isidoro (PT), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PPS), Ângelo Batista (PP), Sabino Picolo (PFL), Serginho do Posto (sem partido), Jorge Bernardi (PDT), Eliomar Coelho (PSol), do Rio de Janeiro e fundador da Frente; Neusinha Santos (PT), de Belo Horizonte e secretária executiva da Frente; Francisco de Assis, presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul; Maria Helena, de São Carlos do Ivaí, além de parlamentares e representantes de Colombo, Ponta Grossa, Telêmaco Borba, Caxias do Sul, Uruguaiana, Eldorado do Sul, Pelotas, Tibagi, Guaratuba e Japira.
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