A Câmara Municipal de Curitiba recebeu, na sessão desta quarta-feira (17), integrantes do movimento Primavera Cidadã, que pede a redução do subsídio pago aos vereadores, ao prefeito, vice-prefeito, além de outras despesas do Poder Legislativo, como o número de assessores parlamentares. O grupo, de aproximadamente 50 pessoas, em sua maioria estudantes, acompanhou parte da sessão das galerias do Palácio Rio Branco, de onde gritaram palavras de ordem e se dirigiram a alguns vereadores. Fora da Câmara, em um carro de som, foram realizados discursos e expostas faixas e cartazes.

Em resposta aos manifestantes, o líder da maioria na Casa, Paulo Salamuni (PV), esclareceu que até o momento não há projeto em trâmite para aumentar o salário dos vereadores e garantiu que a Casa está de portas abertas para o debate. “A Lei Orgânica do Município diz que o subsídio para a próxima legislatura (2017-2020) deve ser fixado até sessenta dias antes das eleições, que ocorrerão em outubro. Hoje a Gazeta do Povo mostra que há outros poderes com vencimentos muito maiores que os nossos e eu espero que todos sejam cobrados da mesma maneira”, disse.

Segundo o estudante de filosofia André Barreto, porta-voz do Primavera Cidadã, já foram coletadas cerca de 10 mil assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que prevê corte nos subsídios e em outras despesas da Câmara. “Nosso objetivo é receber o apoio de 62 mil curitibanos até agosto (5% do eleitorado de Curitiba, número necessário para apresentar a proposta), protocolar o texto e lutar por sua aprovação”.

Barreto afirmou que a intenção é estabelecer um diálogo com os vereadores e protestou contra qualquer possibilidade de aumento salarial. “Desde 2010 o salário é aumentado ano a ano e a população não quer que aumente mais, pois já é um salário bom. Isto aqui não é uma briga com os vereadores, mas há um abismo entre o que os trabalhadores e os políticos recebem. Se eles querem enriquecer, que vão abrir uma empresa”. O salário proposto para os parlamentares no projeto é de R$ 3.258,00. Hoje, eles recebem mensalmente R$ 15.156,70. Descontados os valores relativos à Previdência (R$ 513,01) e Imposto de Renda (R$ 3.157,65), que somam R$ 3.670,66, o total líquido é de R$ 11.486,04.

Em entrevista à imprensa, o presidente da Casa, Ailton Araujo (PSC), disse que, se chegar ao plenário, o projeto possivelmente não será aprovado, pois seria uma incoerência alguém dizer que ganha demais. “Quem acha que está ganhando demais que devolva o dinheiro”, opinou. Sobre a polêmica dos dias trabalhados pelos políticos, Araujo lembrou que na cidade de Colombo os vereadores recebem R$ 12 mil, mas realizam apenas uma sessão semanal e no período noturno. “E nós, que fazemos três sessões, então deveríamos receber R$ 36 mil? Não podemos fazer essa comparação, pois não são apenas as sessões plenárias que definem o trabalho parlamentar.”

“Temos que desmistificar essa questão. Nosso trabalho não se resume ao plenário, são diversas reuniões de comissões, com a comunidade, segmentos da sociedade etc.”, emendou Professora Josete, líder da bancada do PT. Para a vereadora, a reivindicação é justa e a Câmara está aberta para discutir o assunto. “Ainda não há projeto e no momento oportuno a sociedade será ouvida”. Já Professor Galdino (PSDB), único a confirmar que assinou o projeto de lei, defendeu a equiparação do salário dos professores ao dos vereadores. “Tem que haver equilíbrio. Defendo a redução das mordomias, que cada um utilize seu carro próprio, já que é concedido o combustível. Também a redução dos atuais 38 para 10 vereadores, e com direito a apenas três assessores para cada gabinete”, concluiu.

Outra proposta
Tramita no Legislativo projeto de Jorge Bernardi (Rede) que propõe que o subsídio mensal dos vereadores não ultrapasse o valor máximo referente a dois cargos de professor da Rede Pública Municipal somados e vantagens, ou seja, R$ 11.611,68 – à época em que o texto foi protocolado, em novembro do ano passado. A medida também serviria para os cargos comissionados do Legislativo. A inciativa foi analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, mas o parecer aprovado pelo colegiado, da relatora Carla Pimentel (PSC), foi para devolução ao autor para que sejam feitas várias correções (saiba mais).

Para mais informações sobre os valores atuais dos subsídios dos vereadores e a que eles têm direito, acesse o Portal da Transparência.

Mais fotos da manifestação no Flickr da Câmara Municipal.