Vereadores destacam agenda positiva em balanço de 2013
“Fechamos 2013 com sua pauta em dia. Isso é exemplo para outros legisladores. Quero dizer meu muito obrigado, em primeiro lugar à população, que confiou nesses 38 homens e mulheres para representá-la. É uma oportunidade extraordinária e uma responsabilidade muito grande”, disse o presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), nesta quarta-feira (18). A sessão de hoje foi a última do ano e da primeira sessão legislativa da 16a legislatura (2013/2016).
O parlamentar destacou o cumprimento da agenda positiva proposta no início da nova legislatura. “Tivemos média de 93% de presença em plenário. Nenhuma sessão foi encerrada por falta de quórum. Esta nova Câmara tem coragem e assumiu cada ato aqui. Abrimos o voto antes de qualquer outro Parlamento”, completou, ao relembrar a aprovação dos projetos que alteraram a Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno, que acabaram com a votação secreta em todas as situações.
Outros parlamentares também fizeram coro ao presidente e pontuaram, cada um, suas respectivas pautas positivas. O presidente da CPI do Transporte Coletivo, Jorge Bernardi (PDT), ressaltou que a investigação sobre a licitação do serviço público foi um “marco importante”. “Não tenho dúvidas de que temos, neste ano, uma das melhores Câmaras do país. Retorno a esse Parlamento com as forças rejuvenescidas”. “Mostramos que é possível, sim, reduzir o valor da passagem de ônibus”, completou Chico do Uberaba (PMN), membro do colegiado.
Presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas em 2013, Jonny Stica (PT) relembrou a decisão da Câmara de Curitiba em abrir mão de R$ 10 milhões destinados à construção da nova sede para subsidiar a tarifa do transporte coletivo da capital. “Foi uma contribuição muito significativa em um ano financeiro difícil para a Prefeitura de Curitiba”, reforçou. Também fizeram coro aos pronunciamentos acima, os líderes Helio Wirbiski (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
O parlamentar destacou o cumprimento da agenda positiva proposta no início da nova legislatura. “Tivemos média de 93% de presença em plenário. Nenhuma sessão foi encerrada por falta de quórum. Esta nova Câmara tem coragem e assumiu cada ato aqui. Abrimos o voto antes de qualquer outro Parlamento”, completou, ao relembrar a aprovação dos projetos que alteraram a Lei Orgânica do Município (LOM) e no Regimento Interno, que acabaram com a votação secreta em todas as situações.
Outros parlamentares também fizeram coro ao presidente e pontuaram, cada um, suas respectivas pautas positivas. O presidente da CPI do Transporte Coletivo, Jorge Bernardi (PDT), ressaltou que a investigação sobre a licitação do serviço público foi um “marco importante”. “Não tenho dúvidas de que temos, neste ano, uma das melhores Câmaras do país. Retorno a esse Parlamento com as forças rejuvenescidas”. “Mostramos que é possível, sim, reduzir o valor da passagem de ônibus”, completou Chico do Uberaba (PMN), membro do colegiado.
Presidente da Comissão de Urbanismo e Obras Públicas em 2013, Jonny Stica (PT) relembrou a decisão da Câmara de Curitiba em abrir mão de R$ 10 milhões destinados à construção da nova sede para subsidiar a tarifa do transporte coletivo da capital. “Foi uma contribuição muito significativa em um ano financeiro difícil para a Prefeitura de Curitiba”, reforçou. Também fizeram coro aos pronunciamentos acima, os líderes Helio Wirbiski (PPS) e Valdemir Soares (PRB).
Tico Kuzma (PROS) destacou o debate em torno da criação da Ouvidoria de Curitiba e da definição das regras para a escolha do ouvidor – ambos os projetos foram aprovados nesta terça-feira (17). Mas para ele, a agenda positiva continua em 2014 com a discussão em torno da instalação do Conselho Municipal de Segurança Pública, cujo substitutivo geral apresentado pela Comissão de Direitos Humanos está apto para votação em plenário em 2014.
A criação e instalação da Comissão de Acessibilidade foi destaque da pauta para Zé Maria (SDD). “A Câmara de Curitiba é a primeira entre as capitais a ter uma comissão permanente desse tipo”, disse o presidente do colegiado. Ainda segundo o vereador, uma das principais metas do Legislativo, para o próximo ano, é realizar obras de acessibilidade em sua estrutura física e disponibilizar um servidor especializado em LIBRAS no quadro permanente.
Diálogo com as gestões
Na opinião de Felipe Braga Côrtes (PSDB), a retomada da agenda positiva só foi possível com o diálogo permanente com a Mesa Executiva da Casa. “A Câmara Municipal encontrou um caminho. Quero fazer um reconhecimento público ao presidente Salamuni. Não se pode dizer que esse presidente não tentou, ao menos, se pautar pela transparência, pela seriedade nesta Casa”, corroborou o líder do bloco PTB/DEM, Pier Petruzziello.
“Nessa Casa temos visto diálogos que, outrora, não aconteciam. Agora, podemos ver quanto essa Casa tem construído respeito e, principalmente, uma nova imagem da política”, complementou a líder do PSC, Carla Pimentel. A vereadora também parabenizou a atuação de todas as bancadas, em especial a de seu partido. “Não aceitaremos, de maneira nenhuma, uma política arcaica e tendenciosa. Lutaremos mais, em 2014, por uma política independente, positiva e assertiva”, frisou.
Segundo secretário da Câmara, Serginho do Posto (PSDB) explicou que o trabalho legislativo tem sido pautado pela democracia. “Acredito que esta Casa tem acertado muito mais do que errado. Quando falo em "acertado", falo em todos os aspectos. Esta Câmara, de fato, mudou. Mudaram as atitudes. Todos os projetos foram discutidos de forma democrática.”
Já o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), também fez referência à gestão do prefeito Gustavo Fruet, “que priorizou o diálogo com a Câmara”. “Desejo que o próximo ano seja 200, 300% melhor na aplicação de políticas públicas. Todos nós queremos o melhor para as pessoas, para a nossa vida”, salientou. Stica, por sua vez, chamou a atenção para os investimentos em mobilidade urbana anunciados pelo Governo Federal. “Não resolve todos os problemas, mas é o começo para saná-los. O grande feito deste ano da nova gestão é a conquista destes recursos”.
A criação e instalação da Comissão de Acessibilidade foi destaque da pauta para Zé Maria (SDD). “A Câmara de Curitiba é a primeira entre as capitais a ter uma comissão permanente desse tipo”, disse o presidente do colegiado. Ainda segundo o vereador, uma das principais metas do Legislativo, para o próximo ano, é realizar obras de acessibilidade em sua estrutura física e disponibilizar um servidor especializado em LIBRAS no quadro permanente.
Diálogo com as gestões
Na opinião de Felipe Braga Côrtes (PSDB), a retomada da agenda positiva só foi possível com o diálogo permanente com a Mesa Executiva da Casa. “A Câmara Municipal encontrou um caminho. Quero fazer um reconhecimento público ao presidente Salamuni. Não se pode dizer que esse presidente não tentou, ao menos, se pautar pela transparência, pela seriedade nesta Casa”, corroborou o líder do bloco PTB/DEM, Pier Petruzziello.
“Nessa Casa temos visto diálogos que, outrora, não aconteciam. Agora, podemos ver quanto essa Casa tem construído respeito e, principalmente, uma nova imagem da política”, complementou a líder do PSC, Carla Pimentel. A vereadora também parabenizou a atuação de todas as bancadas, em especial a de seu partido. “Não aceitaremos, de maneira nenhuma, uma política arcaica e tendenciosa. Lutaremos mais, em 2014, por uma política independente, positiva e assertiva”, frisou.
Segundo secretário da Câmara, Serginho do Posto (PSDB) explicou que o trabalho legislativo tem sido pautado pela democracia. “Acredito que esta Casa tem acertado muito mais do que errado. Quando falo em "acertado", falo em todos os aspectos. Esta Câmara, de fato, mudou. Mudaram as atitudes. Todos os projetos foram discutidos de forma democrática.”
Já o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), também fez referência à gestão do prefeito Gustavo Fruet, “que priorizou o diálogo com a Câmara”. “Desejo que o próximo ano seja 200, 300% melhor na aplicação de políticas públicas. Todos nós queremos o melhor para as pessoas, para a nossa vida”, salientou. Stica, por sua vez, chamou a atenção para os investimentos em mobilidade urbana anunciados pelo Governo Federal. “Não resolve todos os problemas, mas é o começo para saná-los. O grande feito deste ano da nova gestão é a conquista destes recursos”.
Mandatos e bancadas
O balanço de 2013 também passou pela prestação de contas de mandatos, bancadas e blocos partidários. Os líderes Colpani (PSB) e Cacá Pereira (PSDC) disseram que o primeiro ano de mandato foi de “aprendizado”. “Coloco-me à disposição, mais uma vez, para multiplicar resultados, somar esforços, contribuir pela cidade, trabalhar por todos os curitibanos”, ressaltou o líder do PV, Cristiano Santos, que também está em sua primeira legislatura.
Líder do PP, Aldemir Manfron agradeceu a parceria com o colega de bancada, Toninho da Farmácia. “O que votamos aqui na Câmara, votamos com o coração. Feliz é a comunidade que tem lideranças como nós. Aqui, não tem diferenciação. Há o respeito com todos. Tudo é feito em prol da comunidade”, disse. “Saio daqui satisfeito. Os resultados mostram que tivemos uma boa atuação”, comemorou o vice-presidente da Câmara, Tito Zeglin (PDT).
A Lei Orgânica do Município estabelece que cada legislatura tem a duração de quatro anos, sendo dividida em quatro sessões legislativas. A sessão legislativa se divide em dois períodos – de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro. No mês de julho e entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, os vereadores estão em recesso parlamentar – quando não são realizadas sessões plenárias e reuniões de comissões, exceto quando há convocação extraordinária do presidente do Legislativo ou do prefeito.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba