Vereadores defendem ampliação do debate
O líder de oposição na Câmara de Curitiba, Pedro Paulo (PT), justificou seu voto na aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009, na manhã desta terça-feira (1º), em segundo turno. Na opinião do parlamentar, “a Casa, independente do tipo de relacionamento que tenha com o prefeito, tem obrigação do debate, especialmente num caso como o da definição das diretrizes orçamentárias.”
Interpretando o pensamento de sua bancada, o líder comentou a respeito da liminar que garantiu o retorno da matéria para discussão das emendas apresentadas pela oposição. Os cinco parlamentares consideram “este um momento muito importante, no qual a população cobra a responsabilidade dos parlamentares e, portanto, deve ser exercida.”
Considerando que “a obrigação dos partidos é a de legislar”, Pedro Paulo foi aparteado pela vereadora Roseli Isidoro. A parlamentar também defende o uso da prerrogativa do debate, “ainda que a expectativa de aprovação fique afastada.” Lamentou a instituição do parecer terminativo, método adotado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, “que acabou por cercear esta possibilidade.”
Isidoro concluiu que “o resultado das audiências e consultas públicas feitas pela Prefeitura e Câmara não chega a representar 5% das demandas essenciais que a população reivindica”. Também definiu que “o Legislativo não pode ser um órgão homologatório do Executivo. Sua existência tem que ser justificada, principalmente pela oportunidade do debate, análise que a vereadora reafirmou, comentando sobre a opinião pública em relação ao trabalho da Casa.
A bancada de oposição votou pela aprovação do projeto da Prefeitura, entretanto, criticou o que considera “metodologia equivocada em diversas políticas públicas”, citando exemplos. Pedro Paulo lamentou ausência de discussão em duas questões: licitação do transporte coletivo e habitação.
Liminar
O vereador André Passos (PT), único a não disputar as eleições de outubro, fez um balanço das discussões. Opinou que, “independente das diferenças partidárias, o Legislativo vem crescendo e muito, desde 2001, quando um dos debates da LDO avançou até as quatro horas da manhã.” Daquela época para cá, embora o espaço de discussão tenha reduzido, Passos acha que “estamos em aprendizado constante.” E que os instrumentos democráticos conquistados são primordiais para aprimorar o processo.
O recurso da liminar judicial, segundo Passos, foi importante para “arbitrar as verdades políticas entre as duas bancadas.” Mesmo em minoria, o parlamentar disse que “a oposição precisa ser respeitada.”
Ao contrário da situação, os vereadores de oposição acham melhor o pensamento diferenciado do que o consenso. Também justificaram que “o ato de resistência representou a população que votou nos integrantes da bancada.”
Interpretando o pensamento de sua bancada, o líder comentou a respeito da liminar que garantiu o retorno da matéria para discussão das emendas apresentadas pela oposição. Os cinco parlamentares consideram “este um momento muito importante, no qual a população cobra a responsabilidade dos parlamentares e, portanto, deve ser exercida.”
Considerando que “a obrigação dos partidos é a de legislar”, Pedro Paulo foi aparteado pela vereadora Roseli Isidoro. A parlamentar também defende o uso da prerrogativa do debate, “ainda que a expectativa de aprovação fique afastada.” Lamentou a instituição do parecer terminativo, método adotado pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, “que acabou por cercear esta possibilidade.”
Isidoro concluiu que “o resultado das audiências e consultas públicas feitas pela Prefeitura e Câmara não chega a representar 5% das demandas essenciais que a população reivindica”. Também definiu que “o Legislativo não pode ser um órgão homologatório do Executivo. Sua existência tem que ser justificada, principalmente pela oportunidade do debate, análise que a vereadora reafirmou, comentando sobre a opinião pública em relação ao trabalho da Casa.
A bancada de oposição votou pela aprovação do projeto da Prefeitura, entretanto, criticou o que considera “metodologia equivocada em diversas políticas públicas”, citando exemplos. Pedro Paulo lamentou ausência de discussão em duas questões: licitação do transporte coletivo e habitação.
Liminar
O vereador André Passos (PT), único a não disputar as eleições de outubro, fez um balanço das discussões. Opinou que, “independente das diferenças partidárias, o Legislativo vem crescendo e muito, desde 2001, quando um dos debates da LDO avançou até as quatro horas da manhã.” Daquela época para cá, embora o espaço de discussão tenha reduzido, Passos acha que “estamos em aprendizado constante.” E que os instrumentos democráticos conquistados são primordiais para aprimorar o processo.
O recurso da liminar judicial, segundo Passos, foi importante para “arbitrar as verdades políticas entre as duas bancadas.” Mesmo em minoria, o parlamentar disse que “a oposição precisa ser respeitada.”
Ao contrário da situação, os vereadores de oposição acham melhor o pensamento diferenciado do que o consenso. Também justificaram que “o ato de resistência representou a população que votou nos integrantes da bancada.”
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba