Vereadores declaram ONG Beco da Esperança de utilidade pública
Nesta quarta-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) declararam de utilidade pública a Associação Beco da Esperança. Ao justificar a concessão do certificado à ONG, Professor Euler (PSD) destacou o trabalho dos voluntários na proteção animal (014.00008.2019). “Fundada em 2006, o Beco da Esperança acolhe hoje aproximadamente 500 felinos e 100 cães”, explicou o autor da matéria aprovada em segundo turno, lembrando o esforço da organização no controle de natalidade dessas populações.
A declaração de utilidade pública é exigida pelo poder público para a realização de convênios e só é concedida pela CMC se a entidade apresentar um conjunto de documentos estabelecidos pela lei 13.086/2009. A norma coloca como condições para a titulação a realização de serviços de interesse da população, sede na cidade, documentação em dia e apresentação de relatório de atividades. A votação foi acompanhada em plenário por Marcelo Loureiro, da Beco da Esperança.
Também na sessão desta quarta, em segundo turno, foram confirmados os projetos de lei que autorizam a Prefeitura de Curitiba a remanejar R$ 520 mil da Assistência Social para obras exigidas pelo Ministério Público do Paraná (013.00004.2019) e a emprestar R$ 164 milhões da Agência Francesa de Desenvolvimento (005.00137.2019).
Em plenário, o vereador Serginho do Posto (PSDB) elogiou o uso dos recursos da agência para a requalificação urbana do bairro Caximba (saiba mais). “São várias famílias que vivem sem infraestrutura e que poderão ter qualidade de vida. Vai ser um dos grandes projetos da gestão [Rafael Greca]”, analisou.
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