A sessão desta quarta-feira (12) da Câmara Municipal de Curitiba teve contestações e manifestações de apoio ao trabalho do Conselho Tutelar. O assunto foi trazido por Ezequias Barros (Patriota), que diz ter recebido denúncias de três avós que perderam a guarda de seus netos. “São famílias que teriam como cuidar destas crianças, mas por causa de uma situação de intriga com os pais, muitos deles viciados em drogas, perderam esse direito, sem sequer ter recebido uma visita em suas casas, sem que fosse falado com as pessoas do entorno. Agora eles me visitam aqui chorando, pois não podem visitar os netos e não recebem informações”.

O parlamentar reconhece o trabalho dos conselheiros tutelares em proteger as crianças, mas indaga se a verificação das denúncias está sendo feita de forma apropriada. Ele lembrou que existem duas leis que tratam do acolhimento familiar (família extensa e família acolhedora) e pediu que elas sejam cumpridas, sendo que inclusive há previsão de custeio do acolhimento por parte do poder público. “É muito poder para o Conselho Tutelar e alguma coisa tem que ser mudada”, emendou.

“É um tema bastante delicado e quando ele [Conselho Tutelar] entra em ação, para proteger aquilo que é mais sagrado, que é a família, alguém não vai gostar. Muitas vezes não dá pra esperar acontecer algo errado acontecer para se ter alguma ação”, ponderou Rogério Campos (PSC). O vereador recordou que uma criança é retirada de uma família após uma ordem Judicial, ou em circunstâncias emergenciais, e recomendou que as situações trazidas por Ezequias sejam averiguadas: “temos que falar do que possivelmente está errado e ter olhos bem abertos”.

Tribuna Livre
Campos ainda sugeriu que seja realizada uma Tribuna Livre para debater sobre o trabalho de proteção às crianças e adolescentes e convidados conselheiros tutelares, além de outras instituições envolvidas, como a FAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Edson do Parolin (PSDB) diz que vivencia diariamente em sua comunidade casos de retirada de crianças de suas famílias para acolhimento institucional e que, em algumas situações, até agradece por isso. No entanto, o vereador afirmou que o que o intriga é que a família fica sabendo da situação somente quando a criança não volta pra causa depois da aula.

A avaliação de Edson do Parolin é que o resgate da criança na escola expõe a comunidade escolar a riscos, o que já teria gerado invasão a uma escola do bairro, pois os familiares pensaram que a diretora era a autora da denúncia. “As diretoras é que podem pagar o pato”, advertiu. Ele se somou à reclamação de Ezequias Barros, de que as famílias ficam por meses sem informações sobre as crianças abrigadas. Rogério Campos, por sua vez, lembrou que os conselheiros tutelares muitas vezes arriscam suas vidas por por atuarem em áreas com alto índice de violência, em que há tráfico de drogas. “E quem protege a vida deles?”, perguntou.