Seis vereadores se manifestaram, na sessão desta terça-feira (4) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), sobre reclamação do vereador Dalton Borba (PDT), que na última quinta-feira (30) não pôde acompanhar reunião na Secretaria Municipal da Educação (SME). A pauta era com gestores de Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados. O líder do prefeito na CMC, Pier Petruzziello (PTB), argumentou que não se tratava de uma reunião pública, para o debate de políticas públicas, mas sim de um encontro técnico.

“Lá chegando, fui convidado a me retirar daquela sessão, sob o argumento de que outros vereadores não estavam lá presentes e que eu não poderia ser favorecido, abre aspas, por isso”, relatou Borba. O vereador alegou que é prerrogativa constitucional e da Lei Orgânica do Município (LOM) acompanhar uma “reunião pública, em prédio público, sobre tema público”. Também disse que sofreu o “cerceamento” como cidadão, “que paga impostos”. “Evitando a possibilidade de tumulto, me retirei”, completou. Para ele, o Legislativo agora deveria defender as “prerrogativas” dos vereadores e adotar providências junto à SME.

Professora Josete (PT), Herivelto Oliveira (Cidadania), Professor Euler (PSD) e Julieta Reis (DEM) se solidarizaram a Borba. “O papel central do vereador é fiscalização, o acompanhamento das políticas públicas. E todos nós sabemos dos fatos que ocorreram ano passado, as alterações nos contratos e convênios dos CEIs”, afirmou a primeira vereadora. Oliveira sugeriu o envio de ofício à Secretaria da Educação, pela Presidência do Legislativo.

“É um ato ilegal. Porque está previsto na nossa Lei Orgânica o livre acesso dos vereadores”, indicou Euler, segundo-secretário da Câmara Municipal de Curitiba. “Nós somos vereadores, eleitos pelo povo. Nós podemos entrar em qualquer serviço público”, disse Julieta Reis.

Antes do término da sessão plenária, no espaço destinado à manifestação da liderança do prefeito, Petruzziello disse ter recebido o retorno da SME. “Primeiro, não era uma reunião para o debate de políticas públicas. Segundo, não era uma reunião aberta. Era uma reunião técnica com os seis [CEIs] contratados”, declarou. “Pelo menos é o que há da versão da Secretaria da Educação. E eu, como líder, tenho que fazer o contraponto. O convite foi aos seis gestores.”

Ainda conforme Pier Petruzziello, a superintendente da pasta disse a ele que Borba afirmou que “os outros vereadores não estavam preocupados com a educação, porque só ele estava presente”. “Então a Kelen [Patrícia Collarino, diretora do Departamento de Educação Infantil] teria dito que teria tido que fazer o convite [à reunião da última quinta] a todos os vereadores”, completou o líder do prefeito.

De volta à tribuna, Dalton Borba insistiu que, conforme parágrafo único do artigo 25 da Lei Orgânica, “no exercício do mandato, mesmo sem prévio aviso, o vereador possui livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, solicitar esclarecimentos e informações a respeito de ações e atos administrativos, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis, na forma da lei”.

Fala do prefeito
Também repercutiu na sessão plenária desta terça (4) declaração feita por Rafael Greca, na véspera (3), durante visita à CMC. “O Greca só faz asfalto, diz a inveja, esta senhora perversa, cuja língua, de tão grande, se parte em duas agulhas e fura os olhos”, afirmou o chefe do Executivo. Para Dalton Borba e Professora Josete, a fala foi desrespeitosa, enquanto Pier Petruzziello (PTB) garantiu que o prefeito não foi arrogante.

Foi Borba quem trouxe o tema à pauta. Ele primeiramente elogiou o presidente da CMC, Sabino Picolo (DEM), e Petruzziello pelos cumprimentos, na reabertura dos trabalhos legislativos, à base e à oposição, “destacando a importância de ambos os lados”. A fala do prefeito sobre a inveja, por outro lado, o vereador achou um ato de “deselegância e arrogância”, além de “absolutamente desnecessário”. “O que temos aqui são divergências de ideias, e não de pessoas”.

Em apoio a Borba, Josete disse que a postura do chefe do Executivo da capital “nos entristece bastante”. “Não é a primeira vez que o prefeito Rafael Greca se dirige de forma desrespeitosa àquele que pensa de forma diferente dele. Este tipo de postura não constrói. Cada vereador que sobe a esta tribuna e faz uma crítica, é no sentido de contribuir”, argumentou. Ainda para a parlamentar, uma fala desse tipo submete a Câmara ao “papel de apoio irrestrito a uma postura que deve ser a de sempre concordar com as ações do Executivo”. “Nós temos que ser respeitados dentro de nossa função.”

Pier Petruzziello negou que o discurso tenha sido arrogante: “Senti um tom harmônico. Senti que está na direção quando cumprimentou a oposição e os ditos independentes. Fiquei muito feliz com o pronunciamento”. Para o líder do prefeito, Greca diariamente “apanha da oposição” e tem “todo o direito de se manifestar da forma que achar melhor”. “A gestão tem um índice de satisfação de mais de 70%”, defendeu. “É uma gestão que sempre realiza obras, investimentos. Se não me engano, é a oitava vez que vem a esta Casa prestar contas. Acho inclusive que é um gesto de respeito a todos os vereadores.”