Vereadores debatem mudanças no Regimento Interno da Câmara

por Assessoria Comunicação publicado 24/03/2017 18h05, última modificação 15/10/2021 08h17

A Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno da Câmara de Curitiba vai se reunir na próxima segunda-feira (27), às 15 horas, para debater sugestões de alteração apresentadas pelos vereadores. No auditório do Anexo II, os 19 membros do colegiado irão analisar uma minuta elaborada com diversas propostas, além de um documento encaminhado pelo gabinete da Professora Josete (PT).

A Procuradoria Jurídica vai fazer uma análise prévia das sugestões, antes das reuniões ordinárias, para embasar o debate. Presidente da comissão, Tico Kuzma (Pros) adiantou, no último encontro, que será revisado item a item do Regimento, a partir das sugestões apresentadas. Uma das ideias, por exemplo, seria acompanhar a Câmara Federal e proibir a reeleição dos presidentes das comissões permanentes.

Os 38 vereadores podem sugerir alterações, desde que sejam apresentadas até o dia 30 de março. Com 220 artigos, mais os 34 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba já passou por uma ampla reforma em 2012 e na legislatura anterior recebeu alterações pontuais.

Além de Kuzma, integram a comissão o relator Bruno Pessuti (PSD), a vice-presidente Julieta Reis (DEM), e a vice-relatora Noemia Rocha (PMDB). Também fazem parte os vereadores Thiago Ferro (PSDB), Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Katia Dittrich (SD), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (PSB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR) e Professora Josete (PT).