Vereadores debatem impacto do coronavírus na Câmara e na cidade

por Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia — publicado 17/03/2020 11h30, última modificação 26/08/2020 15h53
Vereadores debatem impacto do coronavírus na Câmara e na cidade

Coronavírus norteou discussões na CMC, nesta manhã. Após a sessão, o colégio de líderes se reuniu e apresentou proposta à Mesa Diretora. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

A pandemia do novo coronavírus voltou a repercutir na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta terça-feira (17). Além de sugestões ao Município e do anúncio de novas medidas adotadas pelo Legislativo para conter a propagação da doença, o colégio de líderes propôs a suspensão das sessões plenárias, a partir da próxima semana. A decisão cabe à Mesa Diretora.

No início da sessão plenária, Maria Leticia (PV), quarta-secretária da Casa, havia adiantado novas medidas adotadas pela Mesa Diretora, em reunião na manhã desta terça, como suspender o uso do sistema de ar condicionado. A portaria deve ser publicada à tarde. “Os vereadores decidirão quantos de seus assessores estarão trabalhando”, disse. “Também os servidores [efetivos] terão horário diferenciado, evitando horários de pico, negociado com as chefias imediatas. O ponto digital [biométrico] será abolido temporariamente.”

No entanto, ao final do discurso, Maria Leticia declarou: “Eu, muito pessoalmente, como médica, dou minha opinião. A Câmara Municipal deveria fechar inclusive as sessões plenárias”. Ela avaliou que servidores e vereadores correm risco, pela exposição, e argumentou que decreto do governador Ratinho Junior proíbe eventos para mais de 50 pessoas. Na véspera (16), a Mesa já havia delegado à quarta-secretária anunciar as medidas adotadas contra o coronavírus, como restringir a circulação de pessoas no plenário.  

Na sequência, o presidente da Casa, Sabino Picolo (DEM), foi contra a suspensão das sessões. “Serei o último a abandonar este barco”, declarou. Ele voltou a dizer que vereadores que se “sentirem vulneráveis” terão as faltas abonadas. Vereadora mais idosa do Brasil, com 92 anos de idade, Dona Lourdes (PSB) se ausentou da sessão desta terça. Noemia Rocha (MDB), resfriada, não compareceu. “Os que estão bem, com saúde, vamos continuar trabalhando, porque temos uma missão.” Segundo ele, a CMC terá um comitê de gestão de crise, formado por Maria Leticia, o presidente da Comissão de Saúde, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), a médica da Casa, Rejane Maria Ferlin, e diretores.

“Entendo que se a Câmara parasse, neste momento, não seria uma afronta à população”, respondeu Pier Petruzziello (PTB), líder do prefeito na Casa. Afronta, argumentou, seria “uma transmissão do vírus de forma irresponsável”. O primeiro-secretário, Colpani (PSB), e Mauro Bobato (Pode) também defenderam a suspensão temporária das sessões plenárias.

Colégio de líderes
Esgotada a pauta, os líderes se reuniram e propuseram à Mesa que as sessões sejam suspensas a partir da próxima semana, até que a pandemia esteja sob controle. “Da reunião que tivemos, está sendo sendo convocada uma reunião da Mesa”, disse Aguiar, segundo vice-presidente da CMC. A sugestão, indicou, é que mensagem do prefeito para obras da Linha Verde, protocolada em regime de urgência do Executivo, seja incluída na pauta desta quarta-feira (18), para discussão em primeiro turno. Se aprovada, haveria sessão extraordinária, na quinta-feira (19), para a segunda votação.

“Tal qual as redes de ensino, as sessões seriam repostas em julho ou outro período”, afirmou Aguiar. O ideal, avaliou o vereador Paulo Rink (PL), é que haja “o menor número possível” de assessores circulando em plenário e que as “votações sejam rápidas”. As reuniões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Turismo, nesta tarde, foram canceladas.

Economia e racionamento
Em discurso no pequeno expediente da sessão plenária, Alex Rato (PSD) sugeriu ao Executivo municipal a apresentação de um pacote com medidas de proteção aos empregos e à atividade econômica local, em especial dos micro, pequenos e médios empresários, devido à crise mundial gerada pela pandemia do coronavírus. “Não sabemos quando vai se dar a retomada econômica. Deve ser lenta e gradual”, afirmou.

Também em falas no pequeno expediente, Professor Silberto (MDB) e Professora Josete (PT) pediram providências à Sanepar e às secretarias municipais da Educação e da Saúde pela falta de água que têm ocorrido em escolas estaduais e municipais, principalmente na região sul da cidade. “Se não voltar a água, que possam ser dispensadas as aulas antes de sexta-feira [20]”, pediu Silberto. “Como os alunos vão prevenir, ter a higienização adequada das mãos, se nem água tem?”, completou.

De acordo com Josete, seu gabinete também recebeu denúncias de racionamento de água, em bairros como Sítio Cercado, Tatuquara e Boqueirão. “Isso leva ao caos nas escolas. As direções estão desesperadas”, pontuou. Já Herivelto Oliveira (Cidadania) registrou a primeira morte pelo novo coronavírus no Brasil, no estado de São Paulo. O homem tinha 62 anos, estava internado em um hospital particular, e tinha histórico de diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática (aumento benigno da próstata).

Sugestões à Prefeitura
Na segunda parte da ordem do dia, os vereadores aprovaram, em votação simbólica, duas sugestões de ato administrativo ou de gestão ao Executivo, com foco na prevenção ao coronavírus em Curitiba, apresentadas por Professor Euler (PSD). Uma delas está relacionada à suspensão das aulas na rede municipal de ensino, já anunciada pela prefeitura (203.00047.2020). Na tribuna, Euler elogiou a “decisão acertada do prefeito” e explicou que a indicação havia sido protocolada antes da divulgação da medida.

As aulas nas escolas municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) vão até a próxima sexta e serão suspensas entre 23 de março e 12 de abril, a princípio. Conforme o Executivo, “estudantes que faltarem nesta semana [de 16/3 a 20/3] também terão faltas abonadas”. A segunda indicação de Euler sugere a emissão urgente de decreto, determinando a instalação de dispensers de álcool em gel em ônibus do transporte coletivo (203.00048.2020).

“Em especial, nesse momento da crise do corona, [a medida] seria importante. Os ônibus são, talvez, um dos locais com maior possibilidade de contágio [do vírus]”, disse o autor da proposição. Para ele, se os usuários tiverem acesso ao álcool em gel ao entrar e sair dos veículos, as superfícies “como um todo, no transporte coletivo, teriam menos chance de estarem infectadas”.