A estrutura da rede municipal de educação foi um dos temas comentados na sessão desta terça-feira (5) da Câmara de Curitiba. Para os vereadores Professor Euler (PSD) e Professora Josete (PT) faltam investimentos, enquanto o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB), e Osias Moraes (PRB) defenderam que a pasta tem trabalhado nas manutenções e recebido atenção do Executivo.

Professora Josete abriu a discussão, inicialmente com críticas à Emenda Constitucional 95/2016, que por 20 anos impõe um teto aos gastos públicos, inclusive para áreas como educação e saúde. Para ela, o orçamento reduzido inviabilizará o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e tem “efeito cascata” nos estados e municípios. “O que estamos vendo é o desmonte da educação pública”, apontou.

Em Curitiba, disse a parlamentar, são impactos negativos da política do governo federal a implementação da lei municipal 101/2017, que trouxe normas locais de responsabilidade fiscal. Josete citou como consequências o congelamento de salários dos servidores, o deficit de profissionais na rede municipal de educação, a falta de repasses do Fundo Rotativo e como pior delas, na sua opinião, a substituição de tutores para acompanhamento de alunos em inclusão por estagiários. Segundo a parlamentar, ela denunciou a situação ao Ministério Público do Trabalho. “Temos tido uma série de reclamações, das escolas, dos pais dos estudantes. Esperamos que esta denúncia se torne uma ação civil pública.”

Euler, por sua vez, comparou a infraestrutura das escolas municipais da cidade a um “resultado de guerra da Síria”. Como um dos estabelecimentos com problema na infraestrutura, citou a Professor José Cavallin, no Sítio Cercado. “As escolas pedem socorro, estão em um estado lamentável de conservação. Como eu disse, não é responsabilidade exclusiva da gestão atual, vem acontecendo com o tempo”, pontuou.

De acordo com o vereador, que preside a Comissão de Educação, Cultura e Turismo do Legislativo, a infraestrutura problemática prejudica a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças – que, para ela, ficam mais propensas “inclusive à criminalidade, ter problemas ambientais, no mercado de trabalho”. “Faço um apelo à prefeitura municipal, que se diferencie, dando prioridade a nossas escolas. Investir R$ 200 milhões, agora R$ 500 milhões, em asfalto é louvável, mas imagine se R$ 200 milhões fossem investidos em nossas escolas”, propôs.

Respostas
Em resposta às falas, o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello, defendeu que a educação é uma das prioridades da gestão. Ele disse que o Executivo gastou, em 2017, R$ 4 milhões em reformas de equipamentos públicos da pasta, “valor que é alto, suficiente para contemplar as necessidades mais urgentes do Município”.

“Estarei em contato com a secretária Maria Silvia [Bacila Winkeler] para verificar quais escolas têm prioridades”, completou. Ele também apontou que 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) começaram a funcionar nesta gestão.

Osias Moraes afirmou que tem percebido, em visitas, problemas estruturais nas escolas, como nos telhados, mas que as manutenções têm sido feitas. “A resposta que recebi é que são 185 escolas e que o prefeito tem se dedicado a fazer essa manutenção, que é lenta. O trabalho é lento, é difícil. Como são muitas que precisam de reforma, eles lutam contra o tempo, porque em 30 dias de férias não dá para fazer tudo. Em algumas escolas estão fazendo a manutenção dos telhados por salas [uma de cada vez]”, argumentou. “Quero engrossar aqui sua fala [do Professor Euler], desse olhar para a estrutura das escolas, mas também dizer que a Secretaria da Educação está empenhada. É claro que não dá para fazer tudo ao mesmo tempo.”