Vereadores pedem mudanças em regras da “carteirinha branca” e EstaR

por José Lázaro Jr. — publicado 09/11/2021 18h35, última modificação 10/11/2021 09h16
Nas sessões de segunda e terça, 14 indicações ao Executivo e ao Legislativo foram aprovadas, em votação simbólica, pelos vereadores da capital do Paraná.
Vereadores pedem mudanças em regras da “carteirinha branca” e EstaR

Com a pandemia, as sessões da CMC são híbridas, presencial e por videoconferência. Na foto, Maria Leticia. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Em votações simbólicas, nesta segunda (8) e terça-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram 12 sugestões ao Executivo e 2 ao próprio Legislativo. Previstas regimentalmente, as indicações são uma forma dos parlamentares participarem da gestão da  cidade, alertando a Prefeitura de Curitiba para demandas da população e contribuindo com ideias para a administração pública.

É o caso da sugestão apresentada por Maria Leticia (PV) para que a Urbs amplie os critérios para concessão da “carteirinha branca”, que permite a pessoas com dificuldade de locomoção atravessem de um lado para outro dos terminais de ônibus sem utilizar as passagens subterrâneas (203.00570.2021). Hoje, ela só é concedida a quem possui deficiência física, ignorando os casos de saúde mental. “A síndrome do pânico, por exemplo, não está contemplada nas regras”, justificou a parlamentar, que recebeu a demanda de uma cidadã.

Também partiu de usuários do EstaR eletrônico a sugestão apresentada pelo Professor Euler (PSD) para que os aplicativos impeçam a digitação errada de números e letras nos veículos com as novas placas no padrão Mercosul (203.00578.2021). “Por falta de costume, muitos usuários não sabem o formato e confundem zero com a letra O. A diferença é sutil. Em virtude disso, digitam errado e acabam sendo multados. A sugestão é que os aplicativos corrijam isso, pois sabem onde é letra e onde é número. É uma alteração pequena de software”, justificou.

Enfrentamento da pandemia
Os vereadores endossaram sugestão do Professor Euler (PSD) para que o Executivo deixe de exigir a notificação pelo celular para a aplicação da dose de reforço em idosos (203.00566.2021) e a indicação de Leonidas Dias (Solidariedade) para que volte a ser permitida a venda de alimentos e bebidas nos jogos de futebol, dada a redução dos indicadores da covid-19 (203.00568.2021). Alexandre Leprevost (Solidariedade) e Marcelo Fachinello (PSC) pediram algo semelhante, estendendo a autorização para eventos a céu aberto e para pessoas em pé (203.00575.2021).

Ainda sobre a pandemia, Alexandre Leprevost também teve outras duas sugestões aprovadas em plenário. Trata-se da dispensa do distanciamento de 1,5 metro nas filas dos estabelecimentos comerciais (203.00573.2021) e da liberação de consumo de alimentos por pessoas em pé dentro dos estabelecimentos (203.00574.2021). Na sessão, ele agradeceu ao Executivo por incorporar parte dessas ideias, já protocoladas na CMC, mas só trazidas nesta semana ao plenário, no último decreto municipal que flexibilizou as restrições sanitárias na cidade.

Acupuntura urbana
Várias indicações aprovadas pelo plenário são pedidos de intervenções pontuais no trânsito ou em equipamentos públicos. Por exemplo, Tico Kuzma (Pros) pede a recolocação de um radar no Capão Raso (203.00567.2021) e João da 5 Irmãos (PSL) a colocação de uma travessia elevada em frente a uma escola no Capão da Imbuia (203.00569.2021). "Os congestionamentos são constantes. Estamos buscando uma solução para os moradores", disse Leonidas Dias (Solidariedade), ao justificar o pedido por melhorias no cruzamento da rua David Bodziak com a avenida Anita Garibaldi (203.00563.2021). 

Já a vereadora Flávia Francischini (PSL) pede a mudança do tipo de iluminação da rua Comendador Macedo (203.00571.2021) e a abertura de uma rua no bairro Campo de Santana (203.00572.2021). E Pier Petruzziello (PTB), líder do governo na CMC, sugere a construção do que seria o primeiro parque inclusivo da cidade, em um lote já do Município, às ruas Tabajaras e Guido Straube, na Vila Izabel (203.00564.2021).

Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população e submetidas ao plenário. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.

Veículos elétricos e copos de plástico
Duas sugestões ao Legislativo, apresentadas pelo Jornalista Márcio Barros (PSD), foram aprovadas pelo plenário da CMC na segunda-feira (8) e comentadas, na mesma sessão, pelo presidente da Câmara, Tico Kuzma (Pros). Sobre a sugestão do Poder Público aproveitar sua posição no Centro da cidade, ao lado da praça Eufrásio Correia, para disponibilizar estações de carregamento de veículos elétricos (203.00565.2021), Kuzma disse a Barros que a medida encontra-se em estudo.

“A CMC já iniciou tratativas para substituir os veículos [atuais] por elétricos, e faz parte desse processo a instalação das torres de carregamento”, anunciou o presidente da CMC. “Estamos em estudo para a implantação de vagas para o compartilhamento de carros elétricos também”, continuou Kuzma, acrescentando que a medida se dará simultaneamente ao projeto de suficiência energética da Câmara de Curitiba, com a instalação de painéis fotovoltaicos nos prédios do Legislativo.

Contextualizando que, recentemente, fez uma publicação em suas redes sociais tomando café em copo de plástico no plenário, sendo criticado na internet pela falta de sustentabilidade do ato, Márcio Barros apresentou indicação ao Legislativo na qual pede a extinção do uso desses materiais nos eventos da CMC (203.00576.2021). “Demora de 250 a 400 anos para se decompor e é usado por apenas 13 segundos”, justificou o vereador.

A sugestão foi bem recebida por Tico Kuzma, que lembrou da militância da vereadora Maria Leticia (PV) acerca do tema, que já resultou no desuso dos copos de água descartáveis, substituídos recentemente pelos de vidro em plenário. “Temos um grande estoque para água e cafezinho”, justificou o presidente da CMC, informando que assim que os itens forem terminando serão substituídos por biodegradáveis. Kuzma agradeceu as sugestões do vereador à gestão da CMC. “Isso é muito importante e são todas bem-vindas”. 

Todas as sessões plenárias da CMC são transmitidas pelas redes sociais do Legislativo – YouTube, Facebook e Twitter.