Vereadores de Curitiba participam de conferência
O fortalecimento da política de desenvolvimento urbano no País com adendo de dez propostas paranaenses, aprovadas na 3ª Conferência Estadual das Cidades, realizada na última semana, em Foz do Iguaçu, foi o destaque do evento, no qual estiveram presentes os vereadores Roseli Isidoro (PT), Pedro Paulo (PT), José Roberto Sandoval (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Angelo Batista (PP) e Serginho do Posto (PSDB).
Os parlamentares, que já haviam formalizado sua presença na Conferência Municipal, fizeram parte dos 1.092 delegados, representantes dos poderes municipal e estadual, da sociedade civil e entidades organizadas.
No topo das propostas aprovadas estão a descentralização das políticas de investimentos, consolidação do fundo de Habitação de Interesse Social e atualização da legislação tributária.
Este é o terceiro ano de realização das conferências das cidades, que significam, na avaliação da vereadora Roseli Isidoro, “um espaço institucional que dá voz às populações, demandas e reivindicações da sociedade”. A realização destas conferências é uma diretriz do governo federal, através do Ministério das Cidades, para “fortalecer a democracia participativa”, afirma.
A abertura oficial feita pelo governador Roberto Requião e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, deu ensejo a uma programação dinâmica e de resultados, como a inclusão das dez propostas paranaenses, escolha dos 80 delegados que irão participar da 3ª Conferência Nacional das Cidades e criação do Concidades - Conselho Estadual das Cidades (efetivada através de decreto). Como esta decisão gerou protestos, ficou decidida pelo subgrupo Intervenções Urbanas e Controle Social a realização, em 120 dias, de um seminário estadual para elaboração de projeto de lei, contemplando as diretrizes da proposta aprovada em 2005, para que o conselho seja um órgão deliberativo e não apenas consultivo.
Intervenções urbanas e a integração de políticas, com o controle social e recursos, foram alguns dos temas concentrados em discussões de grupos. O participantes também falaram sobre a capacidade administrativa, planejamento e estrutura institucional, receitas municipais e ampliação de receitas próprias.
Os parlamentares, que já haviam formalizado sua presença na Conferência Municipal, fizeram parte dos 1.092 delegados, representantes dos poderes municipal e estadual, da sociedade civil e entidades organizadas.
No topo das propostas aprovadas estão a descentralização das políticas de investimentos, consolidação do fundo de Habitação de Interesse Social e atualização da legislação tributária.
Este é o terceiro ano de realização das conferências das cidades, que significam, na avaliação da vereadora Roseli Isidoro, “um espaço institucional que dá voz às populações, demandas e reivindicações da sociedade”. A realização destas conferências é uma diretriz do governo federal, através do Ministério das Cidades, para “fortalecer a democracia participativa”, afirma.
A abertura oficial feita pelo governador Roberto Requião e pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, deu ensejo a uma programação dinâmica e de resultados, como a inclusão das dez propostas paranaenses, escolha dos 80 delegados que irão participar da 3ª Conferência Nacional das Cidades e criação do Concidades - Conselho Estadual das Cidades (efetivada através de decreto). Como esta decisão gerou protestos, ficou decidida pelo subgrupo Intervenções Urbanas e Controle Social a realização, em 120 dias, de um seminário estadual para elaboração de projeto de lei, contemplando as diretrizes da proposta aprovada em 2005, para que o conselho seja um órgão deliberativo e não apenas consultivo.
Intervenções urbanas e a integração de políticas, com o controle social e recursos, foram alguns dos temas concentrados em discussões de grupos. O participantes também falaram sobre a capacidade administrativa, planejamento e estrutura institucional, receitas municipais e ampliação de receitas próprias.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba