O atendimento a crianças e adolescentes pelo Serviço de Proteção Social Especial será o assunto desta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Os vereadores reservaram praticamente todo o horário da sessão plenária para ouvir a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal, e sua equipe, a respeito do acolhimento de crianças e adolescentes com medidas de proteção, em razão das famílias deles estarem temporariamente impossibilitadas de cumprir sua função de cuidado e proteção.

A vinda de Maria Alice Erthal à CMC foi coordenada pela liderança do governo no Legislativo, Tico Kuzma (PSD), com o presidente do Legislativo, Marcelo Fachinello (Pode), como resposta ao pedido de convocação da presidente da FAS apresentado pelos vereadores Dalton Borba (Solidariedade), Alexandre Leprevost (União), Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo). Na última segunda-feira (6), eles concordaram em retirar a convocação (063.00002.2024) se, em troca, a Prefeitura de Curitiba indicasse uma data para Erthal comentar, na CMC, denúncias de maus tratos a uma criança autista em Curitiba.

No centro do convite para Maria Alice Erthal está uma reportagem do jornal The Intercept Brasil, relatando maus-tratos a uma criança autista na Casa do Piá 1, que é administrada pela FAS. No dia em que os vereadores retiraram a convocação, Tico Kuzma leu, em plenário, a nota oficial da FAS sobre o caso, dizendo que “a fundação não compactua com qualquer situação de violência” e que foi aberta investigação sobre a denúncia. À tarde, requerimento assinado por 17 vereadores reservou os horários da Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais para as falas das equipes da FAS em plenário (054.00005.2024).

Em razão do requerimento, não haverá votação de projetos de lei, requerimentos e indicações nesta segunda-feira na Câmara. As falas de Maria Alice Erthal e da equipe da FAS, no horário da sessão plenária, serão transmitidas ao vivo pelo canal da CMC no YouTube. É a segunda vez que a presidente da Fundação de Ação Social é convidada a falar aos vereadores de Curitiba. Na vez anterior, em novembro de 2023, ela explicou uma mensagem de áudio, na qual recomendava que guardas municipais acompanhassem os educadores sociais da FAS em abordagens no Centro de Curitiba. “Houve exagero. Não quis ofender ninguém”, disse Erthal, na ocasião.