Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apresentaram 13.746 requerimentos ao Executivo em 2022, o que significa mais de um pedido por hora durante todo o ano que passou. O número é 4% superior ao atingido em 2021, quando os parlamentares fizeram 13.196 requisições à administração da cidade. Diferente das indicações à Prefeitura de Curitiba, que sugerem atos administrativos, os requerimentos tratam de questões práticas, como lombadas, iluminação ou limpeza pública, dentre outras ações de zeladoria urbana.

Como já apontavam os dados preliminares do primeiro semestre de 2022, houve uma mudança no perfil dos requerimentos à Prefeitura de Curitiba com o avanço da vacinação contra a covid-19. As questões de saúde pública permaneceram, mas em número bem menor em relação ao ano anterior - foram 11 referências à covid-19 nos requerimentos de 2022 ante 71 em 2021, por exemplo. Enquanto isso, foram registrados 2.687 pedidos de asfaltamento nas vias da cidade - cerca de 20% do total de requerimentos.

Na relação, constam 1.207 requerimentos por melhoria da sinalização nas ruas e por equipamentos públicos de Curitiba, 934 pedidos por lombadas na cidade, 778 requisições de roçadas para retirada de mato alto em vias, parques e praças, 513 chamados sobre problemas na iluminação pública, 210 solicitações alertando para a necessidade de obras em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 18 requerimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.

O primeiro requerimento à Prefeitura de Curitiba protocolado no ano passado foi protocolado pelo ex-presidente da CMC, Tico Kuzma (Pros), às 8h35 do dia 3 de janeiro de 2022, no qual ele requisitou, “com urgência”, a roçada de uma área de lazer no Capão Raso (044.00001.2022), “pois o mato alto está impossibilitando o uso do local”. Já o último, protocolado às 13h40 do dia 30 de dezembro de 2022, é um pedido de Toninho da Farmácia (União), também “com urgência”, para que o Executivo faça a manutenção da ponte de madeira localizada na rua Alberto Cominese no Tatuquara (044.13755.2022).

O número de requerimentos efetuados em 2022 e 2021 é expressivo, mas abaixo dos resultados da legislatura passada e da média histórica dos últimos dez anos, que é de 16.226 pedidos. Em 2019, antes da pandemia, a CMC tinha registrado o segundo recorde consecutivo de requerimentos à prefeitura, com 22.944 pedidos protocolados – acima das marcas de 2020 (16.280 requerimentos), de 2018 (19.606), de 2017 (16.117), de 2016 (13.150), de 2015 (16.647), de 2014 (14.808) e de 2013 (15.766).

Apesar de não serem impositivos, os requerimentos aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-los ou endossá-los. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou a medida – a não ser os registros verbais durante o debate, que ficam disponíveis à população no canal do YouTube ou nas notas taquigráficas.

Como consultar
Os dados estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, no site da CMC. Na aba “proposições”, na área intitulada “Pesquisa elaborada”,  no campo “Espécie”, basta selecionar “Requerimento”. É possível também filtrá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e autor da iniciativa. Para buscas com mais de mil resultados, recomenda-se reduzir o período de interesse. O SPL não exibe mais que mil resultados de uma única vez.


*Notícia revisada pelo estudante de Letras Brunno Abati*
Supervisão do estágio: Vanusa Paiva