Na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou duas Declarações de Utilidade Pública, ambas em primeiras votações unânimes. Importante para que as organizações sem fins lucrativos possam firmar parcerias com o poder público, os títulos contemplam o Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras e a Associação Feminny. 

Proposta pelo vereador Hernani (Republicanos), a Declaração de Utilidade Pública Municipal de Curitiba ao Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras recebeu 24 votos “sim”. De Rodrigo Reis (PL), a Utilidade Pública à Associação Feminny teve 22 votos positivos. Os dois projetos de lei dependem da confirmação pelo plenário, na sessão desta terça (19).

O Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras, explicou Hernani, atende pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social por meio da doação de cestas básicas, roupas, itens de higiene e de higiene (014.00015.2024). A instituição também oferta cursos de empreendedorismo, aulas de artesanato, atividades esportivas e culturais, além de apoio espiritual (veja o relatório de atividades). 

“O Instituto Mundial Peniel Sem Fronteiras é formado por voluntários que atuam nas mais diversas áreas do conhecimento, [...] todos têm o mesmo objetivo, que é cuidar dos que têm menos com amor e dedicação”, continuou. Às segundas-feiras, destacou o autor entre os projetos da organização, “eles realizam uma ação com cozinheiros voluntários, que preparam cerca de 90 refeições, distribuídas para moradores carentes da região do Boqueirão”. “Sabemos que, para muitos deles, é a única refeição do dia”, finalizou Hernani. 

Rodrigo Reis explicou que a Associação Feminny “há 26 anos transforma vidas e fomenta oportunidades e que há seis anos fortalece nosso compromisso com o impacto social, [...] impulsionando a transformação em cada etapa da vida” (014.00038.2024). A organização nasceu com o nome de Criança Feliz e inicialmente atendia a faixa etária de 2 a 12 anos. Com o tempo, ampliou suas ações às mulheres (confira o relatório de atividades). 

“O Instituto Feminny foi fundado com a missão de fornecer ferramentas e práticas educacionais para que mulheres, jovens e crianças possam construir caminhos de sucesso. Por meio de cursos, oficinas e capacitações, empodera mulheres, dá poder para as mulheres, [...] queremos que as mulheres sejam empoderadas, sim, dentro de um ambiente familiar”, completou Reis. Ainda de acordo com o autor, além das ações para crianças e das mulheres, há atendimentos para imigrantes e para a inclusão de jovens no mercado de trabalho, dentre outras atividades. 

Marcos Vieira (PDT) e Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) votaram a favor da Declaração de Utilidade Pública, mas lembraram do arquivamento da Política Municipal de Apoio e Proteção às Adolescentes foi arquivada, na semana passada. O projeto de lei, do qual Vieira e Prates eram coautores, foi rejeitado pela maioria dos vereadores. 

Para Viera, a proposta foi “totalmente desvirtuada” por Reis e outros vereadores por tratar justamente do empoderamento das adolescentes. “A vida lá fora é muito séria e as mulheres não precisam da incoerência”, citou Prates. “O que nós não queremos é que se metem com as crianças em sala de aula”, respondeu Reis.