Na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), os vereadores da capital do Paraná votaram, e aprovaram, 12 sugestões ao Executivo, elaboradas por Denian Couto (Pode), Noemia Rocha (MDB), Nori Seto (PP) e Eder Borges (PSD), com recomendações à cidade no ano que vem. São indicações de ato administrativo endereçadas à Prefeitura de Curitiba, aprovadas em votação simbólica, que na sua maioria buscam o fortalecimento da rede municipal de Saúde em 2022.

Por exemplo, Couto pede a estruturação de uma rede de atendimento aos sequelados da covid-19 (203.00613.2021 e 203.00614.2021), prevendo a reabilitação física e o amparo psicológico. O vereador incluiu, nos pedidos, a contratação de mais médicos especialistas (203.00619.2021) e de consultas eletivas e exames (203.00620.2021), “que atrasaram em decorrência da pandemia”. Também sugeriu à prefeitura realizar uma campanha de divulgação da importância da vacinação completa, com segunda dose e reforço (203.00621.2021). 

O pedido para a compra e distribuição à população do antiviral Paxlovid, da farmacêutica Pfizer, foi apresentado pelo vereador Nori Seto (PP). O medicamento, para administração via oral, demonstrou em teste clínicos capacidade para reduzir em 89% as internações por casos graves de covid-19. “Nos EUA, a pílula está em estágio final de testes e o governo norte americano, do presidente Joe Biden, irá adquirir 10 milhõe de doses”, diz, na justificativa, Nori Seto.

Atividades ao ar livre
Ingressando na polêmica da véspera (leia mais), Eder Borges (PSD) teve aprovado pelo plenário, em votação simbólica, pedido para a suspensão do Carnaval de Curitiba em 2022, com o cancelamento do respectivo edital, “de modo a não liberar os recursos destinados à Fundação Cultural de Curitiba” (203.00627.2021). Para o autor, isso eximiria a responsabilidade do Executivo no caso do “avanço das contaminações”. No mesmo dia, o plenário aprovou indicação de Borges pedindo a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos e ventilados (203.00626.2021).

Considerando que o cenário no ano que vem será menos preocupante que o de 2021, Noemia Rocha (MDB) sugeriu à Prefeitura de Curitiba que ela elabore um plano de atividades para, com segurança, trazer de volta as atividades culturais e esportivas aos espaços públicos da cidade (203.00616.2021). A parlamentar julga que é possível falar do retorno ao “espírito de normalidade da vida e das atividades da população tal como no período anterior à crise sanitária”. 

A volta às aulas foi objeto de duas indicações de Denian Couto, uma para elaborar um plano para a recepção dos alunos em 2022 (203.00615.2021) e outra para que as escolas tenham uma estratégia para a “recuperação de assuntos didáticos mais importantes ministrados no corrente ano” (203.00617.2021).

Apesar de não serem impositivas, as indicações aprovadas na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidas ao plenário, que tem poder para recusá-las ou endossá-las. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate (confira aqui).