Em duas votações unânimes, nesta terça-feira (28), a Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, que a Prefeitura de Curitiba tome R$ 120 milhões emprestados para asfaltamento de ruas da cidade. Metade dos recursos virá de financiamento com o Banco do Brasil (005.00359.2017) e a outra parte da Caixa Econômica Federal (005.00360.2017). As medidas tiveram sua votação em plenário antecipada graças a pedidos de urgência aprovados pelos vereadores na semana passada (leia mais). Os projetos voltam à pauta nesta quarta (29), para análise em segundo turno. No plenário, 20 dos 38 parlamentares debateram os empréstimos.

Nas justificativas dos pedidos de urgência, o líder do prefeito na Câmara, Pier Petruzziello (PTB), explica que, no caso dos R$ 60 milhões do Banco do Brasil, há a necessidade de enviar até 30 de novembro a documentação do Município – que inclui a existência de lei autorizativa do Legislativo para a operação de crédito. “É condição imprescindível à análise da proposta”, explica o parlamentar, no documento. É a mesma situação do financiamento junto a Caixa, com a diferença que aqui o prazo é maior, sendo 31 de dezembro a data limite para, com a documentação reunida, ter obtido a concordância da Secretaria do Tesouro Nacional para o empréstimo.

As duas proposições têm a mesma justificativa, assinada pelo prefeito Rafael Greca. “A malha viária de Curitiba possui uma extensão de 4.515 km. Cerca de 93,9% é coberta por pavimento alternativo, por asfalto, concreto e outras modalidades, cujas intervenções para conservação e ampliação devem ser permanentes. No entanto, 6,10% dessa extensão, o que representa 275 km, localizada principalmente em loteamentos e áreas de interesse social, possui apenas tratamento em saibro”, apontam os documentos.

Elogio ao asfalto
Dos 20 vereadores que debateram os empréstimos em plenário, 14 parlamentares elogiaram a tomada de empréstimo para obras de asfalto em Curitiba. “É uma demanda frequentemente apresentada nas audiências públicas. O prefeito vai ao encontro dos anseios da população”, disse Mauro Ignácio (PSB), que em vários momentos buscou comparações com a gestão anterior, dizendo que o ex-prefeito Gustavo Fruet “ficou muito na teoria”. “Em onze meses, o [prefeito] que está aí [Rafael Greca] está fazendo o que o outro [Gustavo Fruet], em quatro anos, não fez. Ou não sabia fazer”, acrescentou Rogerio Campos (PSC).

“Estamos ajudando a governar Curitiba, mas queremos atenção nos bairros também”, completou o vereador do PSC, num comentário frequente em plenário. “Para nós, vereadores, está melhor a relação com a comunidade”, reconheceu Oscalino do Povo (Pode). Maria Manfron (PP) disse que, no bairro de Santa Felicidade, já se ouve as pessoas elogiarem as obras de asfaltamento. Ela e Osias Moraes (PRB) usaram a mesma expressão para se referir ao arruamento antes das obras: “estava abandonado”, disseram.

Toninho da Farmácia (PDT) e Mestre Pop (PSC) lembraram sua experiência pessoal para justificar o voto a favor dos empréstimos. “Quando se fala em revitalização [do asfalto], às vezes há muita crítica. Eu gostaria de deixar uma pergunta no ar. Alguém já morou em rua sem asfalto? A primeira farmácia que eu abri em Curitiba era numa rua sem asfalto e todos os dias as prateleiras estavam grossas de pó. Minha primeira casa também. Quando chovia, era barro; quando fazia sol, pó”, disse Toninho. “Asfaltar rua de terra é questão de saúde pública”, insistiu Pop, cobrando mais investimentos na Região Sul, “pois precisamos que lá seja completada a malha viária”.

Foi Jairo Marcelino (PSD) que incluiu no debate o vice-prefeito e secretário de Obras Públicas, Eduardo Pimentel, a quem elogiou. “Desde que assumiu não passou um dia sem trabalhar e sem correr a cidade”, disse. Também elogiaram as medidas para asfaltar a cidade Sabino Picolo (DEM), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Bobato (Pode) e Bruno Pessuti (PSD).

Visibilidade
Para os vereadores da oposição, privilegiar obras de asfaltamento seria uma estratégia da Prefeitura de Curitiba por fazer primeiro ações que dão visibilidade à gestão. “Asfalto gera muito voto, a gente sabe disso. Mas [a prefeitura] devia pensar mais em saúde e educação”, opinou Noemia Rocha (PMDB). “Eu não vou pedir dinheiro emprestado para fazer calçada se tenho gente doente dentro da minha casa”, ilustrou a parlamentar.

Professora Josete (PT) criticou o argumento de que as obras de pavimentação seriam possíveis graças ao ajuste fiscal, diferenciando a tomada de empréstimos, que são uma dívida de médio e longo prazo, “para as quais a prefeitura tem saúde financeira”, com as dificuldades enfrentadas pelo ex-prefeito Gustavo Fruet no início da gestão passada. “Ele assumiu com R$ 600 mi de dívidas não empenhadas”, disse a vereadora. No mesmo sentido, Felipe Braga Côrtes (PSD) argumentou que antes o Governo do Paraná não investia na cidade por questões políticas.

Criticando o “abandono” da Unidade de Saúde Tancredo Neves, na Cidade Industrial, Cacá Pereira (PSDC) somou-se aos vereadores que defendiam mais atenção do Executivo à educação e à saúde. “Asfalto dá mais voto, mas temos que trabalhar pelas unidades de saúde, em que falta pessoal e estrutura”, posicionou-se. A crítica do líder da oposição, Goura (PDT), foi em outra direção. Ele cobrou que gastos com asfaltamento estejam acompanhados por obras de segurança viária. “Se  investe em asfalto hoje, vai pedir lombada no momento seguinte”, alertou.

“A principal demanda é asfalto? Depois temos o problema da segurança viária, pois as pessoas abusam da velocidade. Apenas asfaltando a cidade mais uma vez está seguindo no caminho simples, sem pensar no urbanismo”, criticou Goura. Ele e Josete também questionaram a escolha das vias que passam por recuperação. “A [rua] 13 de maio precisava de asfalto novo? Não podia ser no Tatuquara?”, perguntou. Professor Euler (PSD) usou a tribuna para defender o asfaltamento, justificando que seu voto era orientado pelas audiências públicas.