Vereadores criam frente em defesa dos direitos das crianças
A luta por melhores condições de vida para crianças e adolescentes é proposta pelos vereadores de Curitiba, através da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A iniciativa é uma extensão de Frente Nacional, que realiza trabalho conjunto com movimentos sociais na elaboração de leis para proteção integral a esse segmento da sociedade.
O documento, assinado pela maioria dos vereadores, cita problemas nacionais como a pobreza, exclusão social, violência, abandono, exploração e abuso sexual, trabalho infantil, gravidez precoce, mortalidade infantil e materna, aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. “A busca de soluções para enfrentá-los é uma tarefa que deve envolver toda a sociedade e, em especial, os parlamentos brasileiros”, avaliam.
No texto da justificativa, os vereadores afirmam que a Frente foi criada informalmente em 2005, durante as discussões do Orçamento Municipal, e que “é preciso oficializar o movimento para consolidar os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).” Ao assinar o manifesto, os vereadores se comprometem a acompanhar as propostas que dizem respeito ao universo infanto-juvenil, buscando fixar parcerias com a sociedade e estratégias de monitoramento dos recursos orçamentários.
Movimento suprapartidário
No País, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, considerada um movimento suprapartidário, foi criada oficialmente em 1993, no Congresso Nacional. No entanto, algumas medidas nesse sentido foram iniciadas alguns anos antes, quando o Brasil se mobilizava em torno da Assembléia Nacional Constituinte, para elaboração da nova Constituição brasileira, promulgada em outubro de 1988. Nesse momento começava, por meio de uma aliança entre movimentos sociais e alguns parlamentares, o trabalho que se consolidou através da Frente Parlamentar.
A experiência teve tanto resultado que está sendo replicada nas esferas estaduais e municipais. Em agosto de 2005, foi lançado o Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e adolescência onde parlamentares de todos os Estados se comprometeram a criar mecanismos de interação entre os Legislativos municipais, estaduais e federal. Em outubro do mesmo ano, foi criada a Rede Nacional de Frentes Parlamentares de Defesa da Criança e do Adolescente. O objetivo é que haja uma união de forças em torno desse segmento. Atualmente, oito Estados possuem a sua própria frente parlamentar.
O documento, assinado pela maioria dos vereadores, cita problemas nacionais como a pobreza, exclusão social, violência, abandono, exploração e abuso sexual, trabalho infantil, gravidez precoce, mortalidade infantil e materna, aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. “A busca de soluções para enfrentá-los é uma tarefa que deve envolver toda a sociedade e, em especial, os parlamentos brasileiros”, avaliam.
No texto da justificativa, os vereadores afirmam que a Frente foi criada informalmente em 2005, durante as discussões do Orçamento Municipal, e que “é preciso oficializar o movimento para consolidar os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).” Ao assinar o manifesto, os vereadores se comprometem a acompanhar as propostas que dizem respeito ao universo infanto-juvenil, buscando fixar parcerias com a sociedade e estratégias de monitoramento dos recursos orçamentários.
Movimento suprapartidário
No País, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente, considerada um movimento suprapartidário, foi criada oficialmente em 1993, no Congresso Nacional. No entanto, algumas medidas nesse sentido foram iniciadas alguns anos antes, quando o Brasil se mobilizava em torno da Assembléia Nacional Constituinte, para elaboração da nova Constituição brasileira, promulgada em outubro de 1988. Nesse momento começava, por meio de uma aliança entre movimentos sociais e alguns parlamentares, o trabalho que se consolidou através da Frente Parlamentar.
A experiência teve tanto resultado que está sendo replicada nas esferas estaduais e municipais. Em agosto de 2005, foi lançado o Pacto Nacional do Poder Legislativo pela Infância e adolescência onde parlamentares de todos os Estados se comprometeram a criar mecanismos de interação entre os Legislativos municipais, estaduais e federal. Em outubro do mesmo ano, foi criada a Rede Nacional de Frentes Parlamentares de Defesa da Criança e do Adolescente. O objetivo é que haja uma união de forças em torno desse segmento. Atualmente, oito Estados possuem a sua própria frente parlamentar.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba