A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou na sessão virtual desta terça-feira (12), em segundo turno, o projeto de lei da Prefeitura de Curitiba que extingue 32 cargos da administração direta e autarquias, totalizando 2589 vagas, sendo que 1502 não estão ocupadas. Foram 30 votos favoráveis, 2 contrários, de Noemia Rocha (MDB) e Maria Letícia (PV), e 1 abstenção, de Rogério Campos (PSD). O plenário também aprovou outros dois projetos de lei, entre eles a flexibilização da lei que trata do transporte escolar, de Jairo Marcelino (PSD).

Segundo a proposta da extinção dos cargos, que agora vai à sanção do prefeito, os outros postos de trabalho serão fechados quando os servidores lotados se aposentarem, falecerem, forem exonerados ou demitidos (005.00216.2019). Além da Administração Direta, também terão cargos extinguidos a Fundação de Ação Social (FAS), Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Confira a relação aqui.

O texto já tem nova redação, dada com as duas emendas aprovadas pelos vereadores em primeiro turno – com a extinção dos cargos de tratador de animais da SMMA e de cozinheiro da FAS e da Administração Direta (032.00005.2020 e 035.00002.2020, respectivamente). A justificativa do prefeito Rafael Greca informa que a maioria dos cargos foi criada há mais de 25 anos, não correspondendo com as necessidades atuais da Administração, Instituto, Fundação e Secretaria.

Utilidade Pública
Os vereadores também confirmaram, com 31 votos favoráveis, o projeto do vereador Marcos Vieira (PDT) que declara de utilidade pública a Associação Amigos Pé no Palco. Sem fins lucrativos, a entidade realiza atividades artísticas com crianças e adolescentes, entre 8 e 18 anos, da Rede Pública de Ensino de Curitiba e Região Metropolitana (014.00047.2019).