Vereadores confirmam autorização de empréstimo para metrô
Em votação definitiva na sessão desta quarta-feira (3) da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram autorização para que a Prefeitura de Curitiba empreste R$ 700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar as obras do metrô.
O projeto de lei (005.00179.2014), que já havia sido discutido na sessão de ontem (2), gerou novo debate, tendo sido abordados temas como a suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); independência do Legislativo em aprovar a matéria; existência de cartel no transporte coletivo; preço da tarifa; e criação de comissão especial para acompanhar a instalação do modal.
Noemia Rocha (PMDB) – única a votar contra – e Chico do Uberaba (PMN) criticaram o fato de o projeto ser votado mesmo com a suspensão da licitação. Os parlamentares argumentaram que são favoráveis ao metrô, mas que seria melhor aguardar o “destravamento” do processo para depois aprovar o empréstimo. “Qual a dificuldade, ou o dano, em aguardarmos alguns dias, enquanto acompanhamos os desdobramentos”, reforçou a vereadora líder da oposição na Casa. “Não estou seguro em votar nesse momento, a toque de caixa”, ponderou Chico do Uberaba.
Os demais vereadores que se manifestaram em plenário defenderam a aprovação imediata da matéria apresentada pelo Poder Executivo. O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), acredita que o TCE, ao barrar a licitação por alguns “detalhes”, pode estar extrapolando em suas atribuições. “Esta é uma oportunidade histórica que não podemos perder por questões menores. Estamos suficientemente esclarecidos para aprovar e temos independência para isso. Se há uma vírgula que tem que ser corrigida, que seja, mas estamos preocupados com o início das obras”, afirmou.
Já o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), lembrou que a ação do TC é liminar e pode cair em alguns dias. “A obra é estratégica para a cidade e, ao aprovarmos, reafirmamos para a população nosso compromisso com a melhoria na mobilidade”. O vereador comentou sobre a composição “política e técnica” da corte de contas e disse esperar que “isso não esteja pesando na decisão”.
Jorge Bernardi (PDT) e Professora Josete (PT) relembraram a investigação feita pela CPI do Transporte Coletivo e alertaram para o domínio de cartéis nos sistemas de transporte de diversas capitais. “É um serviço que costuma ser alvo de negociatas, que resultam em tarifas pouco acessíveis à população. Creio que esta iniciativa (metrô) pode ajudar a desconstruir o cartel que opera em Curitiba, com as mesmas famílias atuando há décadas”, apontou Josete.
Tico Kuma (PROS), por sua vez, questionou sobre a criação de uma comissão especial para acompanhar a licitação, obra e implementação do metrô, o que já foi proposto por ele no ínico do ano. “Esta Casa não se mobilizou para acompanhar esses procedimentos, inclusive em relação às dúvidas do TCE. Proponho que esta comissão esteja em funcionamento antes mesmo da licitação”, concluiu.
Também participaram da discussão os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Aldemir Manfron (PP) e Serginho do Posto (PSDB).
Recursos
Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, os recursos servirão como contrapartida do município na implantação do trecho entre o Terminal CIC-Sul até o Terminal do Cabral, que compreenderá 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. “O investimento na obra foi atualizado para R$ 4,6 bilhões. O governo federal comprometeu-se com o repasse de recursos do Orçamento Geral da União de R$ 1,8 bilhão e com a autorização da contratação de financiamento na ordem de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 700 milhões para Curitiba e R$ 700 milhões para o Governo do Paraná em condições especiais”, detalha a justificativa.
O projeto de lei (005.00179.2014), que já havia sido discutido na sessão de ontem (2), gerou novo debate, tendo sido abordados temas como a suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); independência do Legislativo em aprovar a matéria; existência de cartel no transporte coletivo; preço da tarifa; e criação de comissão especial para acompanhar a instalação do modal.
Noemia Rocha (PMDB) – única a votar contra – e Chico do Uberaba (PMN) criticaram o fato de o projeto ser votado mesmo com a suspensão da licitação. Os parlamentares argumentaram que são favoráveis ao metrô, mas que seria melhor aguardar o “destravamento” do processo para depois aprovar o empréstimo. “Qual a dificuldade, ou o dano, em aguardarmos alguns dias, enquanto acompanhamos os desdobramentos”, reforçou a vereadora líder da oposição na Casa. “Não estou seguro em votar nesse momento, a toque de caixa”, ponderou Chico do Uberaba.
Os demais vereadores que se manifestaram em plenário defenderam a aprovação imediata da matéria apresentada pelo Poder Executivo. O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), acredita que o TCE, ao barrar a licitação por alguns “detalhes”, pode estar extrapolando em suas atribuições. “Esta é uma oportunidade histórica que não podemos perder por questões menores. Estamos suficientemente esclarecidos para aprovar e temos independência para isso. Se há uma vírgula que tem que ser corrigida, que seja, mas estamos preocupados com o início das obras”, afirmou.
Já o líder da maioria, Pedro Paulo (PT), lembrou que a ação do TC é liminar e pode cair em alguns dias. “A obra é estratégica para a cidade e, ao aprovarmos, reafirmamos para a população nosso compromisso com a melhoria na mobilidade”. O vereador comentou sobre a composição “política e técnica” da corte de contas e disse esperar que “isso não esteja pesando na decisão”.
Jorge Bernardi (PDT) e Professora Josete (PT) relembraram a investigação feita pela CPI do Transporte Coletivo e alertaram para o domínio de cartéis nos sistemas de transporte de diversas capitais. “É um serviço que costuma ser alvo de negociatas, que resultam em tarifas pouco acessíveis à população. Creio que esta iniciativa (metrô) pode ajudar a desconstruir o cartel que opera em Curitiba, com as mesmas famílias atuando há décadas”, apontou Josete.
Tico Kuma (PROS), por sua vez, questionou sobre a criação de uma comissão especial para acompanhar a licitação, obra e implementação do metrô, o que já foi proposto por ele no ínico do ano. “Esta Casa não se mobilizou para acompanhar esses procedimentos, inclusive em relação às dúvidas do TCE. Proponho que esta comissão esteja em funcionamento antes mesmo da licitação”, concluiu.
Também participaram da discussão os vereadores Bruno Pessuti (PSC), Aldemir Manfron (PP) e Serginho do Posto (PSDB).
Recursos
Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, os recursos servirão como contrapartida do município na implantação do trecho entre o Terminal CIC-Sul até o Terminal do Cabral, que compreenderá 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. “O investimento na obra foi atualizado para R$ 4,6 bilhões. O governo federal comprometeu-se com o repasse de recursos do Orçamento Geral da União de R$ 1,8 bilhão e com a autorização da contratação de financiamento na ordem de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 700 milhões para Curitiba e R$ 700 milhões para o Governo do Paraná em condições especiais”, detalha a justificativa.
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