Vereadores confirmam adesão de Curitiba à rede Cidades Educadoras
Nesta terça-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmaram, em segundo turno, a adesão da capital do Paraná à Associação Internacional de Cidades Educadoras (Aice). Foram 30 votos favoráveis à proposta. O órgão municipal que ficará responsável pelo contato com a organização, que já reúne mais de 482 cidades em 36 países de cinco continentes, é a secretaria de Educação (005.00051.2018).
A Associação Internacional de Cidades Educadoras auxilia governos, prefeituras, secretarias e cidades a implementarem medidas voltadas ao desenvolvimento integral de seus habitantes, tendo a educação, a equidade e os direitos humanos como fundamentos. Fundada em 1994 e tendo como base a Carta de Cidades Educadoras (Declaração de Barcelona de 1990).
Também foram confirmados em segunda votação outros dois projetos de lei, debatidos na véspera (leia mais). Tratam-se da declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor Narcizo Mendes (014.00025.2018) e da indicação de Otávio Mariano da Silva, natural de Siqueira Campos, para que receba a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00010.2018). As proposições são, respectivamente, de Geovane Fernandes (PTB) e de Oscalino do Povo (Pode).
Em primeiro turno, com 26 votos favoráveis, o plenário aprovou a proposta do vereador Professor Silberto (MDB), que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professora Luiza Ross (014.00009.2018). O aval da CMC foi igualmente dado à indicação de Antônio Durval Malheiros para denominar logradouro público da cidade (009.00036.2018), sugerida por Mauro Ignácio (PSB).
Adiamentos
Não foi votado o projeto da vereadora Katia Dittrich (SD) que altera a lei municipal 14.491/2014. A norma estipula o mecanismo para ocupação das vagas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas ainda vinculava a requisição dos membros do Executivo à extinta Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher. A proposição corrigia isso, alterando a referência para “órgão municipal responsável pelas políticas públicas para as mulheres” (005.00357.2018, com o substitutivo 031.00051.2018). Contudo, a parlamentar pediu adiamento por 25 sessões para reelaborar a proposta.
Ficou para quarta-feira (14) a votação da homenagem da CMC ao músico e escritor Plá, famoso pelas apresentações no calçadão da rua XV de Novembro. O autor da proposição, Goura (PDT), sugere que ele receba a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00005.2018). O projeto foi adiado por uma sessão para que Plá possa comparecer ao momento da votação. A homenagem a Lubomir Ficinski (009.00020.2018), proposta por Ezequias Barros (PRP), também será analisada amanhã, devido à ausência do vereador.
A Associação Internacional de Cidades Educadoras auxilia governos, prefeituras, secretarias e cidades a implementarem medidas voltadas ao desenvolvimento integral de seus habitantes, tendo a educação, a equidade e os direitos humanos como fundamentos. Fundada em 1994 e tendo como base a Carta de Cidades Educadoras (Declaração de Barcelona de 1990).
Também foram confirmados em segunda votação outros dois projetos de lei, debatidos na véspera (leia mais). Tratam-se da declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professor Narcizo Mendes (014.00025.2018) e da indicação de Otávio Mariano da Silva, natural de Siqueira Campos, para que receba a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00010.2018). As proposições são, respectivamente, de Geovane Fernandes (PTB) e de Oscalino do Povo (Pode).
Em primeiro turno, com 26 votos favoráveis, o plenário aprovou a proposta do vereador Professor Silberto (MDB), que declara de utilidade pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Professora Luiza Ross (014.00009.2018). O aval da CMC foi igualmente dado à indicação de Antônio Durval Malheiros para denominar logradouro público da cidade (009.00036.2018), sugerida por Mauro Ignácio (PSB).
Adiamentos
Não foi votado o projeto da vereadora Katia Dittrich (SD) que altera a lei municipal 14.491/2014. A norma estipula o mecanismo para ocupação das vagas do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, mas ainda vinculava a requisição dos membros do Executivo à extinta Secretaria Municipal Extraordinária da Mulher. A proposição corrigia isso, alterando a referência para “órgão municipal responsável pelas políticas públicas para as mulheres” (005.00357.2018, com o substitutivo 031.00051.2018). Contudo, a parlamentar pediu adiamento por 25 sessões para reelaborar a proposta.
Ficou para quarta-feira (14) a votação da homenagem da CMC ao músico e escritor Plá, famoso pelas apresentações no calçadão da rua XV de Novembro. O autor da proposição, Goura (PDT), sugere que ele receba a Cidadania Honorária de Curitiba (006.00005.2018). O projeto foi adiado por uma sessão para que Plá possa comparecer ao momento da votação. A homenagem a Lubomir Ficinski (009.00020.2018), proposta por Ezequias Barros (PRP), também será analisada amanhã, devido à ausência do vereador.
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