Diversos requerimentos protocolados na Câmara Municipal desde o início de julho alertam a Prefeitura de Curitiba para a necessidade de melhorar a sinalização de trânsito e instalar lombadas em bairros da cidade. Os vereadores argumentam que os pedidos foram apresentados pela comunidade e visam proporcionar mais segurança aos pedestres e motoristas.

Por meio dos requerimentos 044.071636.2014 e 044.07140.2014 foi solicitada a implantação de faixa com sinalização horizontal PARE em dois endereços no bairro Cajuru. O primeiro indica a rua Castorino Augusto Rodrigues, esquina com a Pedro Violani e o segundo a rua José Fabiano Barcik, esquina com a Niterói.

A prefeitura informou que a repintura da legenda PARE nestes cruzamentos serve como reforço para as placas (sinalização vertical) existentes. A administração municipal acrescenta que a melhoria entrará em uma futura programação da Secretaria de Trânsito (Setran), “levando-se em conta uma revitalização da sinalização horizontal em toda a região, conforme está sendo executado em toda a cidade, conforme prioridades definidas pela Setran”.

Lombadas
Conforme reivindicação de membros da Igreja Congregação Cristã do Brasil, foi sugerida a construção de uma lombada em frente ao templo, que fica na rua Arlindo Natal, no Uberaba. O pedido (044.07625.2014) argumenta que os fiéis têm dificuldade de atravessar a via devido ao grande movimento de carros. O Poder Executivo adiantou que está prevista a implantação de sinalização viária complementar no local e que, após esta complementação, será avaliada a necessidade de um redutor de velocidade.

Também foi solicitada (044.06644.2014) uma lombada para a rua Ângelo Massignan, na altura do número 70, nas proximidades do Grêmio Esportivo e Cultural São Braz. Entretanto, a Setran esclarece que este trecho da via não se enquadra na resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais, “por estar muito próximo a um cruzamento com parada obrigatória, por ter declividade acima da permitida e inexistir polo gerador de travessia concentrada de pedestres”. A secretaria acrescenta, ainda, que existem placas regulamentando a velocidade máxima de 40 km/h na via.

Solicitações semelhantes (044.07587.2014 e 044.7585.2014) foram feitas para as ruas Guaçuí, no Sítio Cercado e Padre Rafael José Kalinowski, no Pinheirinho. Sobre o endereço do Sítio Cercado, a prefeitura informou que já existe uma lombada nas proximidades, mas garante que vai avaliar a necessidade de outras intervenções. Sobre o pedido para o Pinheirinho, a informação é de nas pesquisas realizadas pela Setran não constam dados que justifiquem a implantação de lombada. Contudo, o órgão informa que verificará a possibilidade de reforçar a sinalização viária.

Outras solicitações
A implantação de placa de sinalização “RUA SEM SAÍDA” foi requerida (044.07630.2014) para a rua Florindo Gusso, Pilarzinho, para evitar transtorno às pessoas que não conhecem o local. A prefeitura assegurou que já foi realizada vistoria na via e elaborado projeto, que deve ser incluído na programação de execuções do município.

Para aumentar a segurança em torno da Escola Municipal Padre João Cruciani, no Campo Comprido, um vereador pede (044.07654.2014) à prefeitura a implantação de sinalização vertical (placa "PARE") e a repintura da faixa horizontal na Rua José Gonçalves Junior, esquina com a Rua Dr. Lubumir Viergbiski.

Também foram solicitados (044.07720.2014) estudos no sentido de implantar instrumentos que reduzam a velocidade dos veículos na Avenida Brasília, nas proximidades do Sacolão Popular e Banco Itaú, no Xaxim. A proposição justifica que a via tem grande fluxo de veículos e movimento de pedestres, além de ser um corredor de linhas de ônibus.

Todos os requerimentos podem ser consultados no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) da Câmara de Curitiba, disponível no site da instituição. Na aba “proposições”, ao se selecionar “requerimento”, na espécie, é possível consultá-los por tipo (a exemplo das solicitações à prefeitura ou a outros órgãos), período de apresentação e iniciativa.

Período eleitoral
Durante o período eleitoral, a Câmara de Curitiba não divulgará os autores das peças legislativas nas matérias de requerimentos e projetos. A instituição faz isso em atendimento às regras eleitorais deste ano, pois cerca de 40% dos vereadores são candidatos a outros cargos. Para que a comunicação pública do órgão não promova o desequilíbrio do pleito, a autoria ficará restrita ao SPL (Sistema de Proposições Legislativas).