“É um ruído muito chato, que incomoda bastante, por isso pedimos que haja mais fiscalização por parte da Prefeitura de Curitiba e dos outros órgãos responsáveis”, afirmou a Sargento Tânia Guerreiro (PSL), ao tratar das motocicletas que circulam com o “escapamento aberto” pela cidade. Aprovada em votação simbólica, a sugestão (205.00091.2022) pede que o Executivo coíba a prática de adulterar as motos mexendo no catalisador e no silenciador colocados na fábrica para reduzir o ruído do veículo. “[O escapamento aberto] provoca poluição sonora e ao meio ambiente”, alerta a vereadora.

Na justificativa, a Sargento Tânia Guerreiro lembra que adulterar as motocicletas é infração de trânsito grave, punida com multa no valor de R$ 195,23, acrescidos de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da possibilidade de retenção do veículo para regularização. “Não sei se conseguimos propor leis nesse sentido, já que o Código Brasileiro de Trânsito é uma norma federal, mas é, sim, um tema para acompanharmos [em Curitiba] e cobrar mais fiscalização”, concordou Indiara Barbosa (Novo).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública, Márcio Barros (PSD), anunciou que recebeu, recentemente, uma associação de motociclistas favorável a esse controle do barulho emitido pelos veículos. “Quem não gosta de blitz é que está errado”, disse o parlamentar, cogitando uma ação com as empresas que contratam motociclistas para entrega, identificando positivamente aquelas que recusassem veículos adulterados. Outra sugestão, de Leonidas Dias (Solidariedade), é que a Secretaria Municipal de Trânsito intensifique a fiscalização ao menos no entorno de hospitais, escolas e casas de repouso. 

Tráfico perto de escola
A vereadora Noemia Rocha (MDB) disse em plenário que mães de alunos do Colégio Estadual Senhorinha de Moraes Sarmento, no bairro Cajuru, procuraram seu mandato para denunciar a presença do tráfico de drogas no entorno da escola (205.00084.2022). “[Os traficantes] estão abordando os estudantes, oferecendo drogas até de graça. Eu sei que há um limite para a atuação da Guarda Municipal, mas é preciso que seja feita alguma coisa”, rogou a parlamentar. 

Na mesma sessão, foi aprovada sugestão de João da 5 Irmãos (PSL), para a implantação de uma área de passeio na rua José Laurindo de Castro, no bairro Uberaba (204.00005.2022), e outra, de Nori Seto (PP), indicando a necessidade de a Prefeitura de Curitiba estudar melhorias nas calçadas de paralelepípedo da cidade (205.00090.2022).

Apesar de não serem impositivos, os requerimentos e as indicações aprovados na CMC são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los e são submetidos ao plenário, que tem poder para recusá-los ou endossá-los. Por se tratar de votação simbólica, não há relação nominal de quem apoiou, ou não, a medida – a não ser os registros verbais durante o debate.