Vereadores citados por jornal da Femoclam exigem retratação
“Não pertenço à nenhuma máfia de funerárias ou de qualquer outra espécie”, afirmou o vereador Toninho da Farmácia (PP), nesta quarta-feira (24), ao ocupar a tribuna durante o horário do pequeno expediente. Conforme o parlamentar explicou, o comentário é uma resposta à matéria veiculada no jornal da Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba (Femoclam) que, segundo Toninho, trata de forma ofensiva a sua honra.
Recentemente, o parlamentar se manifestou contra projeto de iniciativa popular da Femoclam que flexibiliza o rodízio de funerárias em Curitiba. O vereador Dirceu Moreira (PSL) também foi mencionado negativamente na referida matéria. Para Toninho, “não cabe um vereador ser agredido dessa forma em razão de um posicionamento quanto a um projeto. Entendo que é cabível uma retratação por parte do jornal da Femoclan, não só em relação a mim quanto também ao vereador Dirceu Moreira, também citado”.
O projeto é de iniciativa popular e foi protocolado mês passado na Câmara pela entidade (099.00001.2014). Ele confere aos familiares a prerrogativa de optar pela funerária que lhe for mais conveniente, independente da indicação formulada pela central. Atualmente a escolha de funerárias por ocasião dos óbitos se dá por meio de um sorteio aleatório que envolve as 26 funerárias cadastradas junto à prefeitura, procedimento regulado pela lei municipal 10.595/2002.
O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na casa, manifestou seu sentimento de desagravo em relação aos vereadores Toninho e Dirceu. “Entre as atribuições de um vereador está a de tomar posicionamentos. Não cabe numa sociedade civilizada que a tomada de posicionamentos de um parlamentar seja seguido de acusações de natureza infundada”, defendeu.
“Eu era o relator do projeto em questão na Comissão de Participação Legislativa, que é quem decide se a matéria pode tramitar, ou não, na Casa. Cheguei a solicitar um parecer da procuradoria da Câmara (Projuris) sobre o tema, mas fui comunicado que a função de relatar o projeto seria ocupada pelo vereador Jairo Marcelino (PSD)”, comentou Dirceu. O vereador disse estranhar as críticas recebidas pelo jornal, “na medida que nosso objetivo é trabalhar em prol do serviço funerário no município”.
Aldemir Manfron (PP), presidente da Comissão de Participação Legislativa, esclareceu que a troca de relatoria se deu pelo fato de que o vereador Dirceu participa de um pleito eleitoral e, dada a natureza polêmica do projeto, a Comissão entendia ser mais adequado que outro parlamentar ficasse responsável pela relatoria.
Pedro Paulo também lembrou que o sistema de rodízio de funerárias foi adotado em Curitiba após a “CPI da Máfia das Funerárias”, que foi conduzida pelo ex-vereador Natálio Stica, em 1987. “O objetivo de eliminar irregularidades foi alcançado, mas é certo que nenhum sistema está imune a outra deficiência. Se houver problemas, eles devem ser debatidos e não serem usados como mote para acusações vazias”, argumentou o parlamentar. Suas considerações foram reforçadas pelo vereador Jonny Stica (PT).
Para o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), “é lamentável que muitas vezes a imprensa se faça valer de ilações subjetivas com o objetivo de criar transtornos para pessoas públicas”. Ainda segundo Salamuni, trata-se de um dos temas mais polêmicos da vida urbana e que envolve os sentimentos das pessoas em um momento de fragilidade. “Devemos ter cautela e sempre pensar no que for mais adequado para o interesse público”, afirmou o vereador. A matéria ainda vai tramitar por comissões legislativas antes de ser objeto de debate em plenário.
Recentemente, o parlamentar se manifestou contra projeto de iniciativa popular da Femoclam que flexibiliza o rodízio de funerárias em Curitiba. O vereador Dirceu Moreira (PSL) também foi mencionado negativamente na referida matéria. Para Toninho, “não cabe um vereador ser agredido dessa forma em razão de um posicionamento quanto a um projeto. Entendo que é cabível uma retratação por parte do jornal da Femoclan, não só em relação a mim quanto também ao vereador Dirceu Moreira, também citado”.
O projeto é de iniciativa popular e foi protocolado mês passado na Câmara pela entidade (099.00001.2014). Ele confere aos familiares a prerrogativa de optar pela funerária que lhe for mais conveniente, independente da indicação formulada pela central. Atualmente a escolha de funerárias por ocasião dos óbitos se dá por meio de um sorteio aleatório que envolve as 26 funerárias cadastradas junto à prefeitura, procedimento regulado pela lei municipal 10.595/2002.
O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na casa, manifestou seu sentimento de desagravo em relação aos vereadores Toninho e Dirceu. “Entre as atribuições de um vereador está a de tomar posicionamentos. Não cabe numa sociedade civilizada que a tomada de posicionamentos de um parlamentar seja seguido de acusações de natureza infundada”, defendeu.
“Eu era o relator do projeto em questão na Comissão de Participação Legislativa, que é quem decide se a matéria pode tramitar, ou não, na Casa. Cheguei a solicitar um parecer da procuradoria da Câmara (Projuris) sobre o tema, mas fui comunicado que a função de relatar o projeto seria ocupada pelo vereador Jairo Marcelino (PSD)”, comentou Dirceu. O vereador disse estranhar as críticas recebidas pelo jornal, “na medida que nosso objetivo é trabalhar em prol do serviço funerário no município”.
Aldemir Manfron (PP), presidente da Comissão de Participação Legislativa, esclareceu que a troca de relatoria se deu pelo fato de que o vereador Dirceu participa de um pleito eleitoral e, dada a natureza polêmica do projeto, a Comissão entendia ser mais adequado que outro parlamentar ficasse responsável pela relatoria.
Pedro Paulo também lembrou que o sistema de rodízio de funerárias foi adotado em Curitiba após a “CPI da Máfia das Funerárias”, que foi conduzida pelo ex-vereador Natálio Stica, em 1987. “O objetivo de eliminar irregularidades foi alcançado, mas é certo que nenhum sistema está imune a outra deficiência. Se houver problemas, eles devem ser debatidos e não serem usados como mote para acusações vazias”, argumentou o parlamentar. Suas considerações foram reforçadas pelo vereador Jonny Stica (PT).
Para o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), “é lamentável que muitas vezes a imprensa se faça valer de ilações subjetivas com o objetivo de criar transtornos para pessoas públicas”. Ainda segundo Salamuni, trata-se de um dos temas mais polêmicos da vida urbana e que envolve os sentimentos das pessoas em um momento de fragilidade. “Devemos ter cautela e sempre pensar no que for mais adequado para o interesse público”, afirmou o vereador. A matéria ainda vai tramitar por comissões legislativas antes de ser objeto de debate em plenário.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba