A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) acompanhou, nesta terça-feira (13), o anúncio do auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) da capital paranaense. “Hoje a Câmara Municipal, com esse anúncio do prefeito, está mais uma vez cumprindo seu papel, o papel de dialogar com a sociedade, receber as demandas e levar aos outros poderes essas demandas”, celebrou o presidente Tico Kuzma (Pros).

O anúncio foi realizado pelo prefeito Rafael Greca e a secretária municipal da Saúde, Beatriz Battistella Nadas, em cerimônia no Salão Brasil. A Câmara foi representada pelos vereadores Noemia Rocha (MDB) e Oscalino do Povo (PP), presidente e membro da Comissão de Saúde, Bem-Estar e Esporte, respectivamente. A verba extra em 2023, segundo o Executivo, será de R$ 110 milhões. No primeiro grupo serão R$ 36 milhões, divididos em três parcelas de R$ 12 milhões, de janeiro a março, para suplementar o financiamento da assistência hospitalar de média e alta complexidade.

O restante, recurso equivalente a R$ 74 milhões, irá compor o auxílio financeiro temporário aos hospitais filantrópicos da rede de urgência e emergência, que será pago de janeiro a dezembro de 2023, sendo R$ 6,1 milhões ao mês. O objetivo é ajudar o custeio das instituições, considerando o momento econômico atual de crise e de pós-pandemia, minimizando o desequilíbrio financeiro dos contratos com o SUS da capital (saiba mais).

Interlocução e manutenção dos serviços
“Nós aqui, [eu], enquanto presidente e a Comissão de Saúde, presidida pela vereadora Noemia Rocha, recebemos, em meados de setembro, representantes dos hospitais filantrópicos de Curitiba, preocupados, passando para a Câmara Municipal a situação financeira dos hospitais e relatando que se não houvesse alguma modificação esses hospitais teriam que fechar as portas”, disse Kuzma. A próxima etapa, lembrou o presidente, foi mediar o diálogo com o Executivo, durante reunião, em outubro, com a secretária da Saúde e o secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.

O tema voltou à pauta na última quinta-feira (8), durante uma audiência pública da Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte. Nadas, por exemplo, citou o “subfinanciamento” da saúde pública. “Temos que pleitear recursos lá [com o governo estadual], pois não atendemos 70/30 [70% de curitibanos e 30% de outras cidades], temos 60/40 e até 50% conforme a especialidade”, completou a secretária.

Ainda durante a audiência pública, a presidente da Comissão de Saúde da CMC lamentou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) não tenham enviado representantes para o debate, apesar do convite. Uma reunião com deputados estaduais chegou a ser agendada, para o fim de outubro, mas não aconteceu.

“Toda essa conversa da Câmara Municipal, todo esse diálogo dos vereadores aqui da Câmara Municipal, ajudaram com certeza para que hoje a prefeitura possa anunciar esse auxílio temporário aos hospitais filantrópicos de Curitiba, para que eles possam continuar prestando esse serviço ao povo de Curitiba e também, diria, ao povo da Região Metropolitana”, completou o presidente Tico Kuzma.

“É uma luta da Comissão de Saúde, junto com o residente da Casa, há muito tempo”, reforçou Noemia Rocha. Segundo a vereadora, “os gestores saíram aliviados” da cerimônia de anúncio do auxílio para 2023. “É uma ajuda importante da Prefeitura de Curitiba, junto com a Secretaria Municipal da Saúde, e nós, vereadores, que representamos toda a sociedade, nos sentimentos contemplados por saber que os hospitais filantrópicos não fecharão serviços a partir de janeiro. Isso dá um fôlego aos hospitais filantrópicos.”

“Precisamos agora mandar um recado a Brasília, para que eles também façam alguma coisa, e o Estado também”, observou Noemia em plenário, nesta manhã. No fim da sessão plenária, a vereadora registrou o retorno do evento oficial e comemorou a medida. Ela relatou, no entanto, episódio com um secretário municipal, dizendo ter sofrido “violência política”. “Quero lamentar a forma com que eu fui abordada”, citou. Conforme a parlamentar, ela retomará a discussão sobre o caso nesta quarta-feira (14).

Noemia Rocha e Oscalino do Povo participaram do evento na Prefeitura de Curitiba. (Foto: Ricardo Marajó/SMCS)