Vereadores avaliam alterações na Lei Orgânica
A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica na Câmara de Curitiba voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (09), prosseguindo a leitura dos capítulos I e II do documento, que já têm alterações propostas pelo relator, Jorge Bernardi (PDT). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelos demais vereadores, que poderão fazer considerações, se desejarem, para discussão e votação na próxima reunião, segunda-feira que vem (16).
Entre as questões abordadas, destacam-se as relativas ao trânsito, guarda municipal, patrimônio histórico, organização do comércio ambulante, feiras e exposições. “É preciso dar publicidade e transparência aos atos, já que estamos direcionando a vida da cidade e dos munícipes”, destacou Bernardi. A vereadora Julieta Reis (PSB) reiterou a importância da revisão e atualização da lei e disse que Curitiba, como outras cidades, também precisa de planejamento estratégico.
Os trabalhos terão duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, se necessário.
Estrutura
A lei orgânica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (Câmara e Prefeitura), assim como normas de caráter geral relativas à sua organização e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições estadual e federal.
Próxima
A próxima reunião será dia 16, às 9h, no Anexo II da Câmara. Integram a Comissão Especial os vereadores Celso Torquato, presidente; Jair Cézar (PTB), vice-presidente; Jorge Bernardi, relator, Julieta Reis, Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Valdenir Dias (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva (PAN), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (DEM), Pastor Valdemir Soares (PR) e Paulo Frote (PSDB).
Entre as questões abordadas, destacam-se as relativas ao trânsito, guarda municipal, patrimônio histórico, organização do comércio ambulante, feiras e exposições. “É preciso dar publicidade e transparência aos atos, já que estamos direcionando a vida da cidade e dos munícipes”, destacou Bernardi. A vereadora Julieta Reis (PSB) reiterou a importância da revisão e atualização da lei e disse que Curitiba, como outras cidades, também precisa de planejamento estratégico.
Os trabalhos terão duração de 120 dias, prorrogáveis pelo mesmo prazo, se necessário.
Estrutura
A lei orgânica deve contemplar a estrutura dos dois poderes municipais (Câmara e Prefeitura), assim como normas de caráter geral relativas à sua organização e funcionamento, conforme as necessidades e peculiaridades locais, respeitados os princípios estabelecidos nas Constituições estadual e federal.
Próxima
A próxima reunião será dia 16, às 9h, no Anexo II da Câmara. Integram a Comissão Especial os vereadores Celso Torquato, presidente; Jair Cézar (PTB), vice-presidente; Jorge Bernardi, relator, Julieta Reis, Roseli Isidoro (PT), Angelo Batista (PP), Zé Maria (PPS), Valdenir Dias (PSB), Luizão Stellfeld (PCdoB), José Roberto Sandoval (PSC), Custódio da Silva (PAN), Paulo Salamuni (PV), Geraldo Bobato (DEM), Pastor Valdemir Soares (PR) e Paulo Frote (PSDB).
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba