A Câmara Municipal de Curitiba deliberou três dos cinco projetos de lei que estavam na ordem do dia da sessão desta segunda-feira (12) – um em primeira votação e dois em segunda, enquanto duas proposições foram adiadas para a próxima semana, a pedido dos autores. Com 30 votos favoráveis e a abstenção da Professora Josete (PT), a matéria de iniciativa de Thiago Ferro (PSDB) que inclui no calendário oficial de eventos da cidade a realização da Semana Cultural, evento que antecede a Marcha para Jesus, em maio, será analisada em segundo turno após os quatro projetos do Plano de Recuperação em regime de urgência que vão a plenário nesta terça (13), “trancando a pauta”.

Na defesa do projeto (005.00169.2017, com o substitutivo 031.00016.2017), Ferro argumentou que o evento, idealizado por ele e realizado desde 2016, pretende “descentralizar a cultura” e “levar arte a comunidades carentes”. “A intenção é a disseminação cultural através da música, teatro, dança, gastronomia, realização de palestras, workshops e ações sociais, como o apoio ao tratamento de dependentes químicos, de sustentabilidade, ao incentivo à coleta de descartáveis, ao plantio de árvores”, afirmou.

Ainda de acordo com o vereador, a semana “tem feito a alegria de muitos. Novamente, neste ano, teve o maior público da Ópera de Arame”. Ferro disse que a atividade, somadas as edições de 2016 e de 2017, reuniu 800 voluntários e 20 mil participantes nos 150 eventos. Também teria arrecadado 10 mil litros de leite.

Outras propostas
Aprovadas em segundo turno, em votações unânimes, seguirão para a sanção do prefeito a declaração de utilidade pública à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual João de Oliveira Franco e a denominação de logradouro de Delivar Tadeu de Mattos, advogado falecido em outubro de 2007 (014.00011.2017 e 009.00018.2017). As proposições são, respectivamente, de iniciativa dos vereadores Beto Moraes (PSDB) e Julieta Reis (DEM).

As propostas de lei para declarar de utilidade pública municipal (014.00008.2017) o Instituto Nacional de Tecnologia Social (Inates), de iniciativa do vereador Bruno Pessuti (PSD), e a denominação proposta por Cristiano Santos (PV), de um logradouro público para homenagear o deputado federal José Carlos de Castro Martinez (009.00016.2017), morto em um acidente aéreo em 2003, foram adiadas por cinco sessões. Elas retornam à pauta a partir do dia 21 de junho.

Emendas
A sessão desta segunda foi a última das três consecutivas para a apresentação de emendas a dois projetos: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 e o do Plano de Recuperação que altera a LDO vigente, para atualizar o valor da meta fiscal da Prefeitura de Curitiba para R$ 2,19 bilhões negativos (013.00002.2017 e 013.00001.2017, respectivamente).

Emendas protocoladas às propostas de lei orçamentárias deverão ser acatadas pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização para poderem seguir para a deliberação do plenário. A reunião do colegiado para debater esse assunto está marcada para o dia 19 de junho, às 8h.