Vereadores aprovam projetos do Executivo
Os vereadores aprovaram diversas propostas do prefeito em plenário, na tarde desta segunda-feira (19), na Câmara de Curitiba. Uma delas, autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., para obras voltadas à melhoria da infraestrutura urbana. A matéria foi aprovada por unanimidade. Além da revitalização, com a implantação de passeios, baias de estacionamento, paisagismo, sinalização horizontal e vertical, está prevista a readequação da estrutura do pavimento na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, entre as ruas Visconde de Nacar e Francisco Rocha.
A proposta também inclui melhorias na Rua Augusto Stresser, entre a Avenida Nossa Senhora da Luz e Rua Almirante Tamandaré; na Rua São Francisco e na Avenida do Batel, entre a Rua Desembargador Costa Carvalho e a Avenida Nossa Senhora Aparecida. A Rua Fagundes Varela, entre a BR-476 e a Avenida Nossa Senhora da Luz, também deve receber melhorias, assim como a Rua Padre Ladislau Kula, entre a BR-277 e a Avenida Cândido Hartmann.
Empregos
O projeto que institui o Programa Municipal de Competitividade – PMC, destinado a propiciar a empresas estabelecidas em Curitiba condições de concorrência em seu mercado de atuação, também foi aprovado pelos vereadores. A votação foi nominal, com maioria de votos favoráveis. De acordo com o documento, o benefício será por meio de descontos no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Empresas locais que indiquem condições que dificultem a sua atuação no mercado nacional poderão fazer uso deste recurso.
No documento encaminhado por Luciano Ducci e aprovado pelos vereadores consta que a criação do programa “é uma ferramenta indispensável para adoção de medidas de caráter urgente e excepcional de preservação de empregos e da receita do Imposto Sobre Serviços. O período de dez anos previsto para o benefício, com revisões periódicas, representa segurança ao contribuinte na continuidade e expansão de suas atividades”.
Tecnoparque
O Curitiba Tecnoparque, programa que visa ampliar e incentivar a instalação de empresas de alta tecnologia no município, consolidando a capital do Paraná como uma cidade de referência mundial da área tecnológica, poderá prorrogar por mais 24 meses, mediante solicitação e justificativa expressa da empresa interessada, o prazo inicial de três anos, em casos de implantação ou transferência de empresas para uma das áreas de abrangência do programa. A mensagem foi aprovada por unanimidade em plenário. A votação também foi nominal.
O líder do prefeito, vereador João do Suco (PSDB), explicou que a medida visa estimular ainda mais a adesão de novas empresas. “O prazo de três anos fixados na lei revelou-se insuficiente para a implantação das empresas que obtiveram aprovação de seus projetos nas áreas que constituem o programa, em razão da dificuldade de encontrarem no mercado imóveis adequados à suas instalações”, acrescentou.
A proposta também inclui melhorias na Rua Augusto Stresser, entre a Avenida Nossa Senhora da Luz e Rua Almirante Tamandaré; na Rua São Francisco e na Avenida do Batel, entre a Rua Desembargador Costa Carvalho e a Avenida Nossa Senhora Aparecida. A Rua Fagundes Varela, entre a BR-476 e a Avenida Nossa Senhora da Luz, também deve receber melhorias, assim como a Rua Padre Ladislau Kula, entre a BR-277 e a Avenida Cândido Hartmann.
Empregos
O projeto que institui o Programa Municipal de Competitividade – PMC, destinado a propiciar a empresas estabelecidas em Curitiba condições de concorrência em seu mercado de atuação, também foi aprovado pelos vereadores. A votação foi nominal, com maioria de votos favoráveis. De acordo com o documento, o benefício será por meio de descontos no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Empresas locais que indiquem condições que dificultem a sua atuação no mercado nacional poderão fazer uso deste recurso.
No documento encaminhado por Luciano Ducci e aprovado pelos vereadores consta que a criação do programa “é uma ferramenta indispensável para adoção de medidas de caráter urgente e excepcional de preservação de empregos e da receita do Imposto Sobre Serviços. O período de dez anos previsto para o benefício, com revisões periódicas, representa segurança ao contribuinte na continuidade e expansão de suas atividades”.
Tecnoparque
O Curitiba Tecnoparque, programa que visa ampliar e incentivar a instalação de empresas de alta tecnologia no município, consolidando a capital do Paraná como uma cidade de referência mundial da área tecnológica, poderá prorrogar por mais 24 meses, mediante solicitação e justificativa expressa da empresa interessada, o prazo inicial de três anos, em casos de implantação ou transferência de empresas para uma das áreas de abrangência do programa. A mensagem foi aprovada por unanimidade em plenário. A votação também foi nominal.
O líder do prefeito, vereador João do Suco (PSDB), explicou que a medida visa estimular ainda mais a adesão de novas empresas. “O prazo de três anos fixados na lei revelou-se insuficiente para a implantação das empresas que obtiveram aprovação de seus projetos nas áreas que constituem o programa, em razão da dificuldade de encontrarem no mercado imóveis adequados à suas instalações”, acrescentou.
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