Vereadores aprovam novo Plano Diretor; debate durou 3 semanas

por Assessoria Comunicação — publicado 21/10/2015 12h55, última modificação 04/10/2021 10h28

A revisão do Plano Diretor foi concluída pela Câmara Municipal, nesta quarta-feira (21), após três semanas consecutivas de debate em plenário (005.00047.2015). Das 223 emendas ao texto original, elaborado pela Prefeitura de Curitiba, 130 foram aprovadas, 21 rejeitadas e 72 foram retiradas pelos autores antes de serem colocadas em votação. Concluído o primeiro turno, o Plano Diretor retorna ao plenário, para uma última votação, no dia 3 de novembro – a Lei Orgânica do Município exige dez dias de interstício entre primeiro e segundo turnos.

Veja nos anexos abaixo o caderno completo das emendas, as que foram apreciadas hoje e a cartilha sobre o Plano Diretor.

O presidente da Câmara Municipal, Ailton Araujo (PSC), e o líder do prefeito no Legislativo, Paulo Salamuni (PV), ambos no sétimo mandato, foram unânimes em declarar não se lembrarem, nos últimos 30 anos, de uma votação tão demorada. “Nós podíamos ter apressado a análise, resolvido em uma semana, mas a pressa é inimiga da perfeição. Prorrogar sessão e convocar extraordinárias para um assunto dessa relevância seriam formas de desestimular os vereadores a debaterem o futuro da cidade. Não queríamos isso”, declarou Araujo.

Nessas três semanas, nove sessões plenárias foram dedicadas à votação do Plano Diretor na Câmara Municipal de Curitiba, perfazendo 22 horas só de sessões plenárias – é mais tempo que uma rodada completa do campeonato brasileiro, com 10 partidas de futebol. O tempo gasto na elaboração, discussão e negociação das emendas não pode ser mensurado, mas as rodadas de debate público a respeito do projeto somaram, só no Legislativo, mais 38 horas (leia mais). Se considerar os eventos da prefeitura, são pelo menos mais 120 horas (leia mais) – perfazendo, no total, 180 horas dedicadas à discussão sobre como deve ser Curitiba daqui 10 anos.

“A população participou de todo o processo e, diferente do que aconteceu em outras cidades, não teve ocupação da Câmara Municipal, não teve protesto. Quando as pessoas estiveram no Legislativo, não foi para reclamar da ausência de espaço para se manifestarem, foi para ocupar esses espaços, como cidadãos que são. É a demonstração definitiva que o Legislativo de Curitiba mudou e é mais democrático”, analisou Salamuni.

Helio Wirbiski (PPS) e Jonny Stica (PT), presidente e relator do Plano Diretor na Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal, reforçaram a participação popular no teor das emendas aprovadas. “Tinha associação de bairro, movimentos sociais, entidades de classe, setores produtivos e instituições acadêmicas. Todos foram ouvidos”, afirmaram os parlamentares. “Estou bastante feliz com o resultado, com um sentimento de dever cumprido”, garantiu Wirbiski.

“O debate foi amplo, fora e dentro da Câmara Municipal, e conduzido com muita autonomia. Apenas questões técnicas foram levadas à Prefeitura de Curitiba, logo não houve interferência política. Os vereadores puderam propor aquilo que julgam ser o melhor para o futuro da cidade de Curitiba”, confirmou Stica. “Do jeito como foi encaminhado, parece que foi fácil chegar a consensos, mas não foi assim. Vereadores foram contrariados. O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba foi contrariado”, emendou Salamuni, dizendo-se “feliz por ter participado deste momento histórico”. “O resultado não foi só bom”, brincou Araujo, no final da sessão, “foi excelente”.

O líder do prefeito, entretanto, fez questão de afirmar que “o Plano Diretor não é nenhuma varinha de condão”. Enaltecendo a importância de a cidade planejar o futuro de forma democrática e organizada, e o impacto positivo disso nas políticas e serviços públicos, Salamuni frisou que “no dia da publicação da lei, no diário oficial, não vão aparecer magicamente vagas nas creches, desaparecer filas nas unidades de saúde, logo precisamos seguir trabalhando, não parar de avançar”. “Fazer sem pensar é ruim. O certo é pensar bem antes de pôr em prática”, completou Araujo, na mesma linha de pensamento.

Matérias relacionadas:

21/10/2015

Plano Diretor: 13 emendas foram rejeitadas no último dia do 1º turno