Gestantes e mulheres às vésperas de dar a luz deverão ser informadas, nos hospitais e maternidades, do direito de não sofrerem “violência obstétrica”. É o que decidiram, nesta terça-feira (18), os vereadores da Câmara de Curitiba, ao aprovarem projeto que obriga a distribuição de panfletos e cartilhas com o conteúdo da Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal (portaria 1.067/2005 GM, do Ministério da Saúde).

Iniciativa do vereador Colpani (PSB), o projeto 005.00061.2014 determina que a Prefeitura de Curitiba produza o material de divulgação e distribua às instituições de saúde. “Diariamente as mulheres são vítimas da chamada violência obstétrica, em hospitais públicos e privados. Sem saber de seus direitos pré-natais, acabam aceitando situações humilhantes e até agressões físicas e emocionais por parte dos profissionais e instituições de saúde”, defendeu.

“É considerada violência obstétrica desde situações em que a enfermeira que pede para a mulher não gritar na hora do parto normal, até o médico que faz uma episiotomia indiscriminada (corte entre o ânus e a vagina para facilitar a saída do bebê)”, relatou Colpani. O vereador exibiu, em plenário, vídeo com matéria jornalística a respeito de casos de violência obstétrica no Brasil.

Aldemir Manfron (PP), Professora Josete (PT), Toninho da Farmácia (PP) e Serginho do Posto (PSDB) elogiaram, em apartes, a iniciativa. Diversos vereadores relataram casos particulares de violência obstétrica, dentro da família ou com conhecidos, e manifestaram opiniões sobre a realização do parto humanizado (onde é dada preferência ao parto natural, com menos intervenções medicamentosas).

“Colpani, o senhor poderia destinar parte de suas emendas parlamentares para as secretarias da Mulher e da Saúde, para a preparação das cartilhas e panfletos. Dessa forma, não há como o Executivo deixar de pôr em prática o projeto”, sugeriu Tico Kuzma (PROS). Valdemir Soares (PRB), no mesmo sentido, pediu que a Câmara Municipal faça a fiscalização da lei, para garantir os direitos das parturientes.

O autor do projeto disse que não se trata de “ensinar” enfermeiras e médicos a como trabalharem, mas informar as pacientes dos direitos que elas têm. “O assunto é relativamente novo, não existem leis específicas. Diadema, em São Paulo, é a pioneira no Brasil tendo aprovado norma municipal sobre o assunto ano passado”, explicou Colpani.

Chicarelli (PSDC) e Noemia Rocha (PMDB) também ocuparam a tribuna, pois um projeto de autoria dos vereadores (005.00163.2014) foi anexado à proposição de Colpani por tratar de tema semelhante. Os parlamentares também propunham a municipalização das diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

“Algumas mulheres estão fugindo do parto normal”, alertou Chicarelli, após relatar experiência pessoal com o programa Mãe Curitibana. “Minha esposa teve nosso primeiro filho de parto normal, mas não quer mais. Eu conversei com outras gestantes, que dizem a mesma coisa e reclamam do sofrimento. Não acho que os médicos lucram mais com cesáreas e por isso forçariam o procedimento”, disse.

Noemia Rocha discordou de Chicarelli, afirmando que na gravidez dela “o médico indicava cesárea o tempo todo, e eu não queria”. “Eu insisti e tive parto normal, com tranquilidade. Mas daí eu tive que solicitar o meu bebê após o parto e demoraram quatro horas. Você fica imaginando que aconteceu algo, mas está tudo bem – isso é violência psicológica”, apontou.