Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (2), mudanças no Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba). A matéria, que foi aprovada hoje em segundo turno após tramitar pelas comissões permanentes da Câmara Municipal, eleva de 16 para 32 o número de conselheiros, alinha o calendário do Concitiba às datas das Conferências das Cidades e agrupa os representantes da sociedade civil organizada em quatro eixos temáticos (habitação e serviços urbanos coletivos, infra-estrutura e saneamento ambiental, mobilidade e legislação urbanística).
    
Na terça-feira, durante a votação em primeiro turno, o vereador Jonny Stica (PT) informou aos demais parlamentares que essas mudanças foram debatidas durante a conferência municipal realizada em 2012. “O projeto dobra a participação popular e da Câmara de Curitiba. Com mais participação da sociedade civil no Concitiba vamos melhorar a gestão democrática do município, a relação entre a administração e as ações de controle social e sustentabilidade”, afirmou Stica, que preside a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas do Legislativo.

O Concitiba passa a funcionar com 13 membros do poder público (onze da prefeitura de Curitiba, dois da Câmara Municipal), oito pessoas indicadas pelos movimentos populares da área de desenvolvimento urbano, três representantes dos trabalhadores (indicados pelas centrais sindicais), três representantes do empresariado, três indicações de entidades profissionais e técnico-científicas, e dois membros oriundos de organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

O projeto (005.00190.2013) também veda duas reeleições consecutivas aos conselheiros e deixa claro que a função é voluntária e não-remunerada. “No primeiro semestre do seu mandato, o prefeito Gustavo Fruet já promove o que foi acertado no ano passado, durante a conferência municipal de 2012, que era aumentar a participação popular no Concitiba”, disse Stica, que é membro titular do conselho junto com Jorge Bernardi (PDT). Serginho do Posto e Noemia Rocha (PMDB) serão os suplentes.