Depois de 22 horas de votação na Câmara Municipal, durante três dias, a revisão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (9) – a votação começou na segunda (7) pela manhã. À LDO, foram aprovadas 129 alterações necessárias para a viabilização das emendas parlamentares ao orçamento, além de 64 rejeitadas. À LOA, foram 400 acatadas e 88 rejeitadas.

Assim como nas últimas sessões destinadas ao orçamento de 2016, Valdemir Soares (PRB) seguiu justificando e encaminhando praticamente todas as propostas – não só as dele, mas também as dos outros –, o que ocasionou a demora para a conclusão do processo (leia mais). Dele, todas as 62 emendas à LDO protocoladas não foram aprovadas. Nesta tarde, foram rejeitadas as 18 restantes.

As votações só ficaram mais ágeis à tarde, quando Soares se ausentava do plenário – numa ocasião, por cerca de 25 minutos, para conceder entrevista à imprensa – e após concordar com a sugestão de Mestre Pop (PSC), de mudar a sua postura diante das votações (leia mais). Chico do Uberaba (PMN), que teve de se ausentar do plenário na tarde de quarta, teve duas emendas reprovadas. O conjunto dessas circunstâncias tornou possível concluir a votação das emendas à LDO e avançar nas referentes à LOA.

Jonny Stica (PT) observou que, no retorno de Soares ao plenário após a entrevista, o mesmo pediu para justificar uma emenda, mas não sabia do que ela tratava. “Estávamos discutindo a LDO [quando Soares saiu] e ele voltou sem saber o que estava em pauta, mas nós já estávamos na LOA, e ele foi à tribuna debater LDO, em um projeto que não sabia nem o teor. Existe a possibilidade de discutir um projeto sem saber seu teor? Não entendo a lógica disso, é uma lógica que não respeita a população, que paga a conta deste parlamento”, reclamou.

Aldemir Manfron (PP) disse que Soares está “fazendo tumulto” na votação. “Hoje você está tendo uma atitude de criança. Eu sempre votei com o senhor e o senhor nunca cumpriu com sua palavra. Lamento pelos vereadores e pela capital de Curitiba”, complementou.

“O nosso papel é de fiscalizar o orçamento e não de atrapalhar a aprovação. Corremos o risco de não termos o orçamento aprovado para o ano que vem”, lamentou Bruno Pessuti. Pier Petruzziello (PTB) chamou o debate de “tortura” e afirmou ser um “desrespeito” com os colegas. “Nós sabemos que a intenção é protelar a discussão.”

Valdemir Soares rebateu todas as acusações, alegando que tem o direito de encaminhar a votação e justificar o voto. “Não estou fazendo nada de ilegal ou de irregular. Estamos seguindo o Regimento Interno. E o direito à informação não é só meu. É de toda a população de Curitiba, que precisa saber o que está sendo debatido nesta Casa”, disse.

Professor Galdino (PSDB) também contestou as acusações, dizendo que é preciso “respeitar os vereadores da oposição”, e que a postura de Soares está correta, “dentro do regimento”. Chicarelli (PSDC) destacou que os vereadores precisam “debater o que interessa. Acho que deveríamos ter 1 minuto para votar cada emenda", sugeriu.

Das 148 emendas à LDO e à LOA de Valdemir Soares, muitas foram destinadas à área da saúde. Nesta quarta-feira, o vereador criticou o plenário pela derrubada da que destinava R$ 25 mil para a instalação de playground adaptado para crianças com deficiência no Jardim Botânico. “A decisão de vocês está prejudicando a população que mais precisa dessa verba”, destacou.

Além de Soares, Professora Josete (PT) também defendeu suas emendas à LDO, mas optou por fazê-lo em um bloco só. Ela disse que muitas são em favor da educação, para garantir a aquisição de equipamentos para escolas municipais. Também para obras de instalação de travessias elevadas, recursos para o Fundo Municipal de Prevenção às Drogas e obras de instalação de Liceus do Ofício.

LOA aprovada
Estimado em R$ 8,3 bilhões, o Orçamento de Curitiba para 2016 foi aprovado com 400 emendas. Das 88 rejeitadas, duas foram de Chico do Uberaba e o restante de Valdemir Soares, que fez questão de defender a maioria. Dentre elas está a que destina R$ 200 mil à Marcha Para Jesus (308.00250.2015) que, segundo ele, foi formulada a pedido das igrejas evangélicas. “É o maior evento do calendário da cidade de Curitiba, maior do que a Corrente Cultural, pois reúne num só dia mais pessoas do que se reúne em toda a Corrente Cultural.” No entanto, a matéria foi rejeitada em plenário.
 
Outra emenda debatida foi a que destina R$ 130 mil à Fundação Cultural de Curitiba (FCC), assinada por diversos vereadores (308.00202.2015). Serão R$ 80 mil destinadas à Corrente Cultural e mais R$ 40 mil à Corrente Cultural Gospel. Noemia Rocha, que assinou a proposta afirmou que o presidente da FCC, Marcos Cordiolli, demonstrou interesse em relação à música gospel e reforçou a importância do cumprimento desta meta no ano que vem. Com ela, assinaram também os vereadores Stica, Soares, Beto Moraes (PSDB), Tico Kuzma (Pros), Paulo Salamuni (PV), Tiago Gevert (PSC), Bruno Pessuti (PSC) e Carla Pimentel (PSC).

Jonny Stica agradeceu aos vereadores que assinaram a emenda, mas criticou as palavras de Valdemir Soares ao chamar de “corrente cultural do bem” somente a corrente gospel. “A crítica é em relação a colocar "corrente cultural do bem", e "corrente cultural do mal". É um evento da cultura na cidade, envolve todo o tipo de cultura. A música, de uma forma geral, transforma a sociedade e não precisa ser necessariamente uma música gospel.”

Uma sessão extraordinária já foi convocada para esta quinta-feira (10), pelo presidente Ailton Araujo (PSC) para a votação de outros projetos que estavam na pauta desta semana.

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