Vereadores aprofundam discussão sobre educação

por Assessoria Comunicação publicado 12/05/2005 18h10, última modificação 24/05/2021 15h40
"O País não avança sem a educação". Com este conceito, a secretária municipal da Educação, Eleonora Fruet, e 13 vereadores participaram da audiência pública convocada pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e da Cultura da Câmara de Curitiba, realizada nesta quinta-feira (12). O tema da discussão foi o projeto que prevê a criação do Conselho Municipal de Educação, na sessão dirigida pelo vereador Jônatas Pirkiel (PL), presidente da Comissão de Legislação.
A secretária  destacou a importância da participação popular para aprofundar as discussões sobre o assunto. "Precisamos criar um conselho atuante e que fortaleça a qualidade de ensino da cidade", disse. Ela comentou que o custo para o funcionamento do conselho seria de R$ 300 mil ao ano. Este valor, na opinião da vereadora Roseli Isidoro (PT), poderia ser incluído no Orçamento do ano que vem.
Os parlamentares concordam com a importância do assunto, mas o  vereador Zé Maria (PPS), presidente da Comissão de Cultura, afirma que o conselho também deve, ter representante da educação especial, ainda não contemplado no projeto. A Professora Josete (PT), co-autora da matéria, defende, além da participação popular, a composição democrática.
Lei
O ex-vereador Nilton Brandão, autor da proposta em parceria com André Passos (ambos do PT), explicou a matéria. "O conselho será um órgão normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador dos temas referentes à educação e ensino na cidade. É o conselho que fixa diretrizes para organização do sistema municipal de ensino, formula as políticas e planos de educação, entre outras atribuições.
“Na gestão passada, foi discutida a criação do Conselho Municipal de Educação para elaborar a proposta do sistema municipal de educação. A proposta atual ainda é a da gestão passada, sendo que 90% é o que está no projeto do sistema municipal de educação”, comentou.
Da audiência pública participaram, ainda, os vereadores André Passos (PT), Valdenir Dias (PTB), Tito Zeglin (PDT), Sérgio Ribeiro (PPS), Serginho do Posto (sem partido), José Roberto Sandoval (PTB), Nely Almeida (PSDB), Ney Leprevost (PP), Angelo Batista (PP), além da professora Maria Aparecida da Silva, representante do Sindicato dos Servidores do Magistério de Curitiba (Sismac).