Vereadores apresentaram 176 emendas ao Plano Diretor
O projeto de lei que revisa o planejamento de Curitiba para a próxima década, chamado de Plano Diretor (005.00047.2015), recebeu 176 emendas dos vereadores (veja a lista completa em anexo abaixo). O prazo para apresentação das propostas foi encerrado ontem, conforme acordo firmado entre as lideranças partidárias e a Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação, colegiado que realiza a última análise do Plano antes de ele ser debatido e votado em plenário, o que deve acontecer no mês de outubro.
A maior parte das emendas foi apresentada à população em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) – saiba mais. São sugestões que complementam o texto original, suprem lacunas encontradas pelos parlamentares e incluem ações que não estavam previstas inicialmente.
A área que recebeu maior atenção dos parlamentares foi a mobilidade urbana, com 32 indicações de mudança no texto. Na sequência vêm gestão pública (31), meio ambiente (27), urbanismo (25), habitação (14), saúde (10), segurança (7), desenvolvimento econômico (6), cultura (6), patrimônio cultural (5), educação (4), desenvolvimento social (3), esporte (3) e abastecimento (3).
O projeto de revisão do planejamento, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), foi entregue pelo prefeito Gustavo Fruet à Câmara Municipal em março e desde então foram realizados seis encontros públicos para colher sugestões da população para o futuro da cidade. Segundo o vereador Helio Wirbiski (PPS), presidente de Urbanismo, comissão que coordenou os debates na Câmara, muitas das emendas apresentadas contemplam reivindicações recebidas da sociedade.
“A marca deste Plano Diretor vai ser a transparência e a democracia. Todos os setores foram ouvidos e, na medida do possível, atendidos, desde moradores de áreas irregulares até os grandes construtores de imóveis”, destacou.
Jonny Stica (PT), responsável pelo parecer final ao projeto na comissão de Urbanismo, foi quem mais apresentou emendas individuais, 28 ao todo. Os vereadores desta comissão, em conjunto, assinaram outras 38 emendas. “Além de contemplar os pleitos apresentados pela sociedade, buscamos inovar e buscar soluções para que tenhamos uma Curitiba melhor no futuro, com mais desenvolvimento e justiça social”, explicou Stica.
Projeto e emendas
O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o planejamento da cidade, especialmente em áreas como zoneamento e uso do solo (o que pode ser construído e que tipo de atividade é permitida em cada região), proteção do meio ambiente, habitação e mobilidade. Alterações pontuais na dinâmica da cidade, como a definição detalhada do zoneamento, serão feitas após a aprovação da matéria, mediante lei específica que deve seguir as metas estabelecidas no Plano.
Projeto de lei e emendas podem ser consultados na íntegra no Sistema de Proposições Legislativas. Entre as propostas, há sugestões de melhorias à mobilidade, com a redução da necessidade dos deslocamentos na cidade; criação de integração temporal no sistema de transporte coletivo (bilhete único); incentivos para construções “verdes”, com redução no IPTU; uso misto (residencial e comercial) em edificações, com benefícios aos proprietários; construção de estacionamentos no entorno de terminais de transporte coletivo; e facilitação na regularização de construções irregulares; entre outras (veja abaixo algumas das emendas já apresentadas).
Trâmite
Após tramitar por cinco comissões da Câmara de Curitiba, o texto agora está no colegiado de Urbanismo. A última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2004 (lei municipal 11.266) e a revisão periódica é determinada pelo Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001). A iniciativa de atualização do planejamento da cidade para a próxima década estabelece uma série de inovações na gestão do espaço urbano.
Entre as medidas está prevista a redução dos deslocamentos, com o incremento dos chamados “centros de bairros”, que devem ser priorizados nos investimentos; a implantação de novos corredores de transporte de alta capacidade, semelhantes ao de avenidas como a Sete de Setembro, que permitem maior adensamento; e a criação de cotas de habitação social em contrapartida à construção de grandes empreendimentos imobiliários.
Veja algumas das emendas já apresentadas:
Emenda ao Plano Diretor proíbe pedágio urbano e rodízio
Desenvolvimento sustentável norteia emendas ao Plano Diretor
Plano Diretor terá fundo para desenvolver regiões vulneráveis
Emenda ao Plano Diretor propõe criação de “clusters”
Plano Diretor pode ter estímulo a edificações de uso misto
Emenda ao Plano Diretor incentiva construção de estacionamentos
Incentivo aos “telhados verdes” pode entrar no Plano Diretor
Plano Diretor: emendas pretendem facilitar os deslocamentos
A maior parte das emendas foi apresentada à população em audiência pública realizada nesta quinta-feira (17) – saiba mais. São sugestões que complementam o texto original, suprem lacunas encontradas pelos parlamentares e incluem ações que não estavam previstas inicialmente.
A área que recebeu maior atenção dos parlamentares foi a mobilidade urbana, com 32 indicações de mudança no texto. Na sequência vêm gestão pública (31), meio ambiente (27), urbanismo (25), habitação (14), saúde (10), segurança (7), desenvolvimento econômico (6), cultura (6), patrimônio cultural (5), educação (4), desenvolvimento social (3), esporte (3) e abastecimento (3).
O projeto de revisão do planejamento, elaborado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), foi entregue pelo prefeito Gustavo Fruet à Câmara Municipal em março e desde então foram realizados seis encontros públicos para colher sugestões da população para o futuro da cidade. Segundo o vereador Helio Wirbiski (PPS), presidente de Urbanismo, comissão que coordenou os debates na Câmara, muitas das emendas apresentadas contemplam reivindicações recebidas da sociedade.
“A marca deste Plano Diretor vai ser a transparência e a democracia. Todos os setores foram ouvidos e, na medida do possível, atendidos, desde moradores de áreas irregulares até os grandes construtores de imóveis”, destacou.
Jonny Stica (PT), responsável pelo parecer final ao projeto na comissão de Urbanismo, foi quem mais apresentou emendas individuais, 28 ao todo. Os vereadores desta comissão, em conjunto, assinaram outras 38 emendas. “Além de contemplar os pleitos apresentados pela sociedade, buscamos inovar e buscar soluções para que tenhamos uma Curitiba melhor no futuro, com mais desenvolvimento e justiça social”, explicou Stica.
Projeto e emendas
O Plano Diretor estabelece diretrizes gerais para o planejamento da cidade, especialmente em áreas como zoneamento e uso do solo (o que pode ser construído e que tipo de atividade é permitida em cada região), proteção do meio ambiente, habitação e mobilidade. Alterações pontuais na dinâmica da cidade, como a definição detalhada do zoneamento, serão feitas após a aprovação da matéria, mediante lei específica que deve seguir as metas estabelecidas no Plano.
Projeto de lei e emendas podem ser consultados na íntegra no Sistema de Proposições Legislativas. Entre as propostas, há sugestões de melhorias à mobilidade, com a redução da necessidade dos deslocamentos na cidade; criação de integração temporal no sistema de transporte coletivo (bilhete único); incentivos para construções “verdes”, com redução no IPTU; uso misto (residencial e comercial) em edificações, com benefícios aos proprietários; construção de estacionamentos no entorno de terminais de transporte coletivo; e facilitação na regularização de construções irregulares; entre outras (veja abaixo algumas das emendas já apresentadas).
Trâmite
Após tramitar por cinco comissões da Câmara de Curitiba, o texto agora está no colegiado de Urbanismo. A última atualização do Plano Diretor ocorreu em 2004 (lei municipal 11.266) e a revisão periódica é determinada pelo Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001). A iniciativa de atualização do planejamento da cidade para a próxima década estabelece uma série de inovações na gestão do espaço urbano.
Entre as medidas está prevista a redução dos deslocamentos, com o incremento dos chamados “centros de bairros”, que devem ser priorizados nos investimentos; a implantação de novos corredores de transporte de alta capacidade, semelhantes ao de avenidas como a Sete de Setembro, que permitem maior adensamento; e a criação de cotas de habitação social em contrapartida à construção de grandes empreendimentos imobiliários.
Veja algumas das emendas já apresentadas:
Emenda ao Plano Diretor proíbe pedágio urbano e rodízio
Desenvolvimento sustentável norteia emendas ao Plano Diretor
Plano Diretor terá fundo para desenvolver regiões vulneráveis
Emenda ao Plano Diretor propõe criação de “clusters”
Plano Diretor pode ter estímulo a edificações de uso misto
Emenda ao Plano Diretor incentiva construção de estacionamentos
Incentivo aos “telhados verdes” pode entrar no Plano Diretor
Plano Diretor: emendas pretendem facilitar os deslocamentos
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