Projeto de lei apresentado por Pier Petruzziello (PTB) e Professor Euler (PSD) quer instituir no calendário oficial do município a "Semana da Doação de Livros", que deverá ser comemorada entre os dias 20 e 26 de agosto. “A doação de livros é um ato de solidariedade entre pessoas, o que promove no município um ambiente colaborativo. Isso ajuda muito as pessoas que recebem as obras literárias ou didáticas, mas faz um bem também enorme para quem doa, fechando um ciclo de beneficência que ajuda crianças e jovens a terem uma educação de melhor qualidade”, diz o texto de justificativa da proposta (005.00072.2018).

Os autores da matéria esclarecem que apesar dos avanços tecnológicos proporcionados pela internet, com a disponibilização gratuita ou não de um enorme número de obras literárias e didáticas, os livros impressos continuam desempenhando um papel fundamental na formação educacional e cultural dos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio. Muitas vezes as obras impressas tem um custo proibitivo que limita as aquisições por parte das escolas. Além disso, há pessoas que guardam seus livros lidos por anos sem aproveitamento nenhum por parte de outras pessoas. “Estimular a circulação desses livros e fazer com que mais pessoas tenham acesso ao conteúdo deles é algo necessário, visto que não prejudica quem já leu a obra doada e favorece muito quem recebe a doação”.

A escolha das datas para a semana se deve ao fato de que no dia 21 de agosto aniversaria o escritor Cristóvão Tezza e, no dia 24, se dá a comemoração do nascimento de Paulo Leminski. Os vereadores ressaltam em seu projeto que ele não possui qualquer relação com a lei municipal 11.220/2004, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, a ser comemorada, anualmente, de 23 a 29 de outubro. De acordo com a proposição, “a Semana da Doação de Livros poderá ser marcada por atividades e eventos realizados em locais privados e públicos do município, como shoppings, supermercados, instituições de ensino, praças e parques e quaisquer outros ambientes que permitam uma ação coordenada de recebimento dos livros doados”. Ainda segundo o texto do projeto, a realização das atividades da Semana contará com a participação da sociedade civil.

Tramitação
A proposta, protocolada no dia 29 de maio, está sob a análise da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo. Após a instrução técnica, será encaminhada para as comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).